DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001897/2024-18.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 05.441.968/0001-77 - EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço especializado para estar em
prontidão, elaborar e manter atualizado o plano de atendimento a emergências ambientais
(paea) e oferecer suporte no atendimento de emergências ambientais relacionadas à
armazenagem, movimentação e manipulação de produtos químicos e biológicos, nos
termos do edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 299.274,39. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90072/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pronto
socorro móvel de emergências e urgências médicas pré hospitalares, por ambulância de
suporte básico, tipo B para atendimento a Bio-Manguinhos/Fiocruz, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-05-20, Seção
3. onde se lê: 2 º termo aditivo ao contrato 0097/2023, com a empresa ms traduções
ltda-me, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução de textos técnicos
científicos,
médicos, regulatórios
e farmacêuticos,
textos
técnicos normal (não
juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf, sob demandas, referentes
ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/fiocruz. . Leia-se: 2 º termo aditivo ao
contrato 00140/2023, com a empresa ms traduções ltda-me, cujo objeto é a contratação
de serviços
de tradução
de textos
técnicos científicos,
médicos, regulatórios e
farmacêuticos, textos técnicos normal (não juramentado) e com tradução de imagens e
arquivos 
em
pdf, 
sob 
demandas, 
referentes
ao 
instituto 
de
tecnologia 
em
imunobiológicos/fiocruz.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA (LMI)
O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/ BIO-MANGUINHOS
/FIOCRUZ - CNPJ: 33.781.055/0015-30 torna público que requereu à SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO - SMDEIS,
através do processo nº 14/200.908/2016, a renovação de licença ambiental municipal de
instalação Nº 002128/2021, para fabricação de vacinas localizada na Avenida Antonio
Ermírio de Moraes (EMPRESÁRIO) Nº1000, Santa Cruz - Rio De Janeiro - RJ.
MAURICIO ZUMA MED EIROS
Diretor
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000491/2023-15.
Inexigibilidade Nº 448/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado: 42.353.180/0001-35 - IGUA RIO DE JANEIRO S.A. Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos campi jacarepaguá/rj
(campus mata atlântica, campus hélio fraga, campus inerú e campus ctm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a .
Valor Total: R$ 2.823.651,84. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão n° 055/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO
LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MANAQUIRI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.125.608/0001-21, com sede na Rua 31 de
Janeiro,
nº
S/N
-
Ajuricaba, CEP
69.435-000,
Manaquiri
-
Amazonas.
Objeto:
Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde
Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com
ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 14 de maio de 2025.
Vigência:
14/05/2025 a
14/10/2025. Signatários:
STEFANIE
COSTA PINTO
LOPES ,
Diretora do ILMD e ROSIJANE BENTES DUARTE, Secretária Municipal de Saúde,
Município de Manaquiri. Processo Fiocruz nº 25792.000102/2025-43.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão n° 064/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO
LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVO AIRÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.889.703/0001-64, com sede na AV
TIRADENTES, 43, centro, Novo Airão - AM, CEP 69730-000. Objeto: Implantação e
execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental",
destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase
na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e
Complementares
em Saúde
(PICS). Assinatura:
14
de maio
de 2025.
Vigência:
12/05/2025 a 12/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD
e ELEIANE SOUZA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde, Município de Novo
Airão. Processo Fiocruz nº 25792.000103/2025-98.
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 
217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.
Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e 
das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento 
e o fortalecimento da nossa Instituição. 
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil