DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunico o resultado parcial da licitação em epígrafe: Vencedoras: Pmhmed
Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 46.263.981/0001-60 - itens 6, 9, 11, 12, 13, 17 e 22;
Vinicius Araújo Nepomuceno - CNPJ 55.199.989/0001-04 - item 7; Ravache Comercial
Médica e Hospitalar Ltda - CNPJ 43.388.441/0001-15 - item 16. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10,
18, 19, 20 e 21 restaram fracassados.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 050001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0003713-97.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de auxiliar de biblioteca, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, para
o Núcleo da Biblioteca, em regime de dedicação exclusiva, prestado no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes
dos Anexos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 90027-00001-2025NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADESÃO (*)
Termo de Adesão entre: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Prestação de serviços de corretagem em nuvem
e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, visando gerenciar o uso, o
desempenho e a entrega, assim como os relacionamentos entre provedores e consumidores
destes serviços, em especial, o serviço de inteligência artificial generativa e suas APIs destinado
a realizar triagem e organização automatizada de acervos por temas de processos judiciais;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº
14.133/2021; Programa
de Trabalho:
02.061.0033.4257.6013; Natureza
da Despesa:
3.3.90.40.19; PTRES: 168.420; Valor anual estimado deste Termo: R$ 59.526,59 (cinquenta e
nove mil, quinhentos e vinte e seis reais, e cinquenta e nove centavos); Data da assinatura:
25/04/2025; Processo nº 0000644-64.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO -
Diretor-Geral
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 83, de 6/05/2025, seção 3, pág.
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO SEI Nº 0001579-77.2024.4.03.8000.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região torna público que está aberto o processo
de habilitação para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis aptas a receberem os resíduos descartados e produzidos pelo TRF - 3ª
Região. Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser destinados à Comissão de
Contratação em Caráter Especial e protocolizados até às 14h00 do dia 02/06/2025, na Divisão
de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista n.º 1.842, Torre Norte, 11º andar, Bela
Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-945, no horário das 13h00 às 19h00. A sessão pública para
credenciamento, análise e julgamento da habilitação será realizada no dia 02/06/2025 às
14h00, na Sala de Licitações da Divisão de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima.
Obtenção do
Edital: a
partir de
20/05/2025, às
14h00, no
endereço eletrônico
http://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na
Avenida Paulista nº 1842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310-945.
Informações através dos telefones: (11) 3012-1075/1074/1073/1072, das 13h00 às 19h00.
São Paulo, 19 de maio de 2025.
SILVIA DE VIDI
Presidente da Comissão de Contratação em Caráter
Especial
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 589/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul . Objeto: A cessão
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para
o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030.
P.A. 0001942-03.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A :
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 16/05/2025 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa construtora visando à execução da
retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau . OBJETO DO
TERMO ADITIVO: O acréscimo dos seguintes serviços : Preservação estrutural da laje do
pavto. técnico, conforme orientações do Laudo Técnico Estrutural e impermeabilização em
manta líquida do piso de dois pavimentos de garagem (2º e 3º pavimentos), na Subseção
Judiciária de Blumenau. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 -
Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa
4490.51 - Obras e Instalações, e Nota de Empenho n.º 2025NE510910, datada de
28/04/2025. VALOR : R$ 694.731,74 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta
e um reais e setenta e quatro centavos) . PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASS I N AT U R A :
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,Presidente , em 16/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 12858-96.2024.4.0. Objeto: Contratação de serviços contínuos
para apoio ao processo de Evolução e Sustentação, com práticas ágeis, das soluções dos
sistemas de informação para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mediante postos de
trabalho, com regime de dedicação exclusive de mão de obra e de execução em
empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: COLEFAR LTDA.
OBJETO: 1) Prorrogação da vigência contratual para o período de 05/07/2025 a
04/07/2026. Majoração do valor contratual para R$160,00 (cento e sessenta reais),
referente à coleta de até 10 kg de resíduos por mês. O valor do quilo excedente será
excepcionalmente mantido no valor de R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos). 2)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE00063, Natureza
de Despesa nº 339039-78 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0012285-
23.2022.4.01.8008 e Lei nº 8.666. Data de assinatura: Assinado em 16/05/2025, pelo
Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela
contratante e em 19/05/2025 pelo Sr. Rogério Brito Coutinho, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0002408-47.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para elaborar o Plano de Manutenção, Operação e
Controle (PMOC) para o Sistema de Climatização da Sede Administrativa do Tribunal
Regional Eleitoral - TRE/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90007-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/05/2025) 70002-10001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0006569-26.2025.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.530.713/0001-18 - MUNICIPIO DE
ATALAIA DO NORTE. Objeto:
Disponibilização de 2 (dois) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores,
realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento,
transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI nº
14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG
070003
Nº Processo:0004103-93.2024.6.04.0000.
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024. publicado no D.O de 2025-05-
06, Seção 3. Onde se Lê: "ou seja de, 04/05/2025 até 03/05/2026". Leia-se: "ou seja de,
03/05/2025 até 02/05/2026".
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 118/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE JUCÁS/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de SÃO PEDRO DO
NORTE, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da
população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva
Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 16/05/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
- DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 119/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE AMONTADA/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ICARAÍ
DE AMONTADA, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso
da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. Data: 16/05/2025. RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
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