DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90006/2025, Nº PROCESSO: 3677/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DE
CENTRAL
TELEFÔNICA (PABX)
E
APARELHOS
TELEFÔNICOS IP, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO-
SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2025. Data e hora da sessão: 04/06/2025 às 11h (horário de Brasília) no
site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 06/2025 (22798396), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Refremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração,
destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária no Amazonas, para os anos de 2024/2025. Valor Total: R$ 44.727,00 (quarenta e
quatro mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do
recebimento do empenho. Nota de Empenho 2025NE000241 (22732115), natureza da
despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº
14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 90006/2024, P.A. n. 0000478-53.2024.4.01.8002. Data
de Assinatura: 15/05/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 07/2025 (22784379), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
RA Comércio e Serviços, CNPJ: 46.146.162/0001-33. Objeto: aquisição/fornecimento de
ÁGUA MINERAL para a Unidade Avançada de Atendimento em Tefé/AM. Valor Total: R$
3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. Nota de Empenho 2025NE000248 (22778387), natureza da despesa
339030, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº
14.133/2021, Dispensa Eletrônica n. 90028/2025, P.A. n. 0000943-28.2025.4.01.8002. Data
de Assinatura: 19/05/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Sr. Rafael Ferreira de Araújo, pela contratada.
AVISO DE DESFAZIMENTO
EDITAL Nº 22817509 - SJAM, DE 20 DE MAIO DE 2025: ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS
MÓVEIS DE USO EM GERAL CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS. PA SEI 0001048-05.2025.4.01.8002
A Justiça Federal do Amazonas torna público que no dia 10/06/2025 às 10h00
realizará sessão pública de alienação por meio de doação de bens móveis de uso em geral
classificados como ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, Decreto 10.936/2022,
na Resolução 880, de 29/04/2024, do Conselho da Justiça Federal - CJF, e,
subsidiariamente, nas Leis 14.133/2021, 9.784/1999 e da Lei 14.479, de 21/12/2022. Os
pedidos de habilitação serão recebidos somente entre as 08:00 do dia 20/05/2025 até as
14:00 horas do dia 30/05/2025 (horário local), pelo e-mail sesud.secad.am@trf1.jus.br. O
edital
de
desfazimento
poderá
ser
obtido
na
internet
através
do
link
https://www.trf1.jus.br/sjam/iii---gestao/desfazimento-de-bens no Portal do TRF1 ou ainda
solicitado
no
e-mail
da
Seção
de
Suporte
Administrativo
-
SESUD-SECAD:
sesud.secad.am@trf1.jus.br. Para mais informações, ligar para SESUD/SECAD/AM, fone:
(92) 3612-3368. Data de Assinatura: 19/05/2025.
DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de cooperação técnica nº22124798. O DESEMBARGADOR FEDERAL
COORDENADOR DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
(SISTCON - TRF1), o Juiz Federal Coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção
Judiciária de Feira de Santana (SECON/SSJ-FSA), a Juíza Federal Diretora do Foro da Seção
Judiciária da Bahia e o PRO-REITOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE
FEIRA DE SANTANA - UNIFAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento na Resolução PRESI nº 31, de 2015, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
OBJETO: Instituir a parceria entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região
(SISTCON) e o Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - Unifan, visando ao
recrutamento de estudantes para atuação como conciliadores nos Juizados Especiais
Federais da Subseção Judiciária de Feira de Santana. VIGÊNCIA: a partir da data desta
publicação. BASE LEGAL: Artigo 5º, XII da Resolução PRESI 31/2015. e PAe/Sei nº 0015620-
91.2024.4.01.8004 Assinado em 17/01/2025 e com o Termo Aditivo assinado em
23/04/2025 , pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pelo
Juiz Federal, Diego de Souza Lima, Coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção de
Feira de Santana, pelo Desembargador Federal, Carlos Pires Brandão e pelo pró-reitor
acadêmico do Centro universitário Nobre - UNIFAN.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0002266-59.2025. Objeto: Prestação de serviços de forma
contínua, com cessão de mão de obra especializada em saúde.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 -
Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90013-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2025) 90023-00001-2025NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90022
Nº
Processo:
16363420244018006.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Contínuos, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender a Justiça Federal de Goiás e Subseções Judiciárias,
situados nas cidades de Goiânia-GO, Anápolis (GO), Luziânia (GO), Uruaçu (GO), Rio Verde
(GO), Formosa (GO), Jataí (GO) e Itumbiara (GO).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 90022-00001-2025NE001565
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PROCESSO ELETRÔNICO: 0001033-15.2025.4.01.8009
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua
Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 01/2021, torna
público que procederá ao desfazimento de bens de informática, considerados
antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, por meio da modalidade Alienação por Doação,
cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/.
Maiores informações pelo telefone 0800 065 5005 e-mail setsap.dio.mt@trf1.jus.br.
Diamantino/MT, 19 de Maio de 2025.
PATRÍCIA MENEZES TAVARES
Presidente da Comissão de Desfazimento
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PROCESSO ELETRÔNICO: 0001150-06.2025.4.01.8009
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua
Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 01/2021, torna
público
que
procederá
ao
desfazimento
de
bens
permanentes,
considerados
antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, por meio da modalidade Alienação por Doação,
cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/.
Maiores informações pelo telefone 0800 065 5005 e-mail setsap.dio.mt@trf1.jus.br.
Diamantino/MT, 19 de Maio de 2025.
PATRÍCIA MENEZES TAVARES
Coordenadora da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 06/2025. CREDENCIANTE: União Federal
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
ALMEIDA DE BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA: incluir no Termo de
Credenciamento 06/2025, firmado entre o TRF1 e a empresa ALMEIDA DE BASTOS SE R V I ÇO S
MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, em conformidade com o disposto na Cláusula Nona, os
exames de imagem e polissonografia: a partir de 14/04/2025, por prazo Indeterminado.
Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE
LEGAL: Processo Administrativo 0001494-81.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Gabriel Almeida de Bastos, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 12/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CLÍNICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
VIGÊNCIA: a partir de 25/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0002137-39.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
25/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Eriksen Alexandre Costa Gonçalves, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 20/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
DENSIMAGEM SS LTDA. prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 05/05/2025, por prazo
Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS -
817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo0002963-65.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor
da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Octávio Ribeiro Guilhon Filho.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 18/2025. CREDENCIANTE: União Federal através
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores
da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a
partir de 22/04/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS
- 817.139. BASE LEGAL:
Processo Administrativo 800-
15.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. Assinado por: Edvan
Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Natália
Biane Alves dos Santos, Paula de Moura Gomide e Souza, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 10/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
VISUAL LASER CLÍNICA E CIRURGIA OFTALMOLÓGICA S/S LTDA. OBJETO: prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região
- Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 19/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo 0001764-08.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
19/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Roberto Carlei Costa Lima, pela Credenciada.
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