DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO SEI COREN/AC- N° 00197.000840/2024-06 -UASG: 389345
OBJETO: Aquisição de material de consumo e expediente para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da sessão: 03/06/2025 Horário da Fase de Lances: às 10 horas horário de Br a s í l i a - D F.
Link:
www.comprasgovernamentais.gov.br Informações
e arquivos
digitais
relacionados
ao
objeto
do
presente
Edital
estão
disponíveis
na
página:
https://www.corenac.gov.br/, ou no e-mail pregaocorenac@gmail.com , conforme solicitação.
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-
mail pregaocorenac@gmail.com na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às
17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.
Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2025.
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - CCP/COREN/AP
Contratação de empresa, para fornecimento de materiais e artigos regionais,
visando o interesse público de promover devidamente a representação do Conselho
Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos
de Enfermagem (CBCENF) 2025, que será realizado em Salvador, na Bahia, organizado pelo
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, promovido pelo Conselho Federal
de Enfermagem (Cofen), ocorrerá entre os dias 8 e 11 de setembro de 2025.
Contudo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 26/05/2025. Plataforma:
https://compras.gov.br
Processo de Dispensa Eletrônica nº: 90003/2025
Macapá-AP, 13 de maio de 2025.
GABRIELA ANDRADE LOBATO
P r e g o e i r a / CO R E N - A P
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926587
PAD Nº 037/2025. Aquisição de equipamentos de informática e softwares para
renovar o parque tecnológico do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE.
Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites
www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h (horário de Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 16 de maio de 2025.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1067/2025 Ata: 23/2025 Contratado: Fortaleza Comércio e
Serviços Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência:
25.04.2025
a 25.04.2026
Elemento
das
Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -
Congressos,
Convenções,
Conferências,
Seminários,
Simpósios
e
Reuniões;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029
-
Festividades
e
Homenagens;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem -
CBCENF Valor Global: R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1801/2023 Ata: 43/2025 Contratado: Bilg Comércio de Brindes e
Serviços de Tecnologia Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional
Vigência: 02.05.2025 a 02.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -
Congressos,
Convenções,
Conferências,
Seminários,
Simpósios
e
Reuniões;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027
- Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Valor Global: R$ 35.865,00
(trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389343
REABERTURA DE PRAZO. Nº Processo: 12940/2021. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de
20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Em 15 de maio de 2025.
CAMILLA BATISTA DE CALDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente
e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 20/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras.
Envio
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Em 19 de maio de 2025.
THAIS ELENA BERNAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024. CONTRATADA: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA
(CNPJ nº 38.213.230/0001-01). OBJETO: prorrogação do contrato nº 06/2024 por mais 12
meses, passando a viger do dia 16/05/2025 a 16/05/2026 pelo valor global de R$ 8.924,94
(oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme todo
o conteúdo constante no Processo Administrativo SEI 00248.06/2024, mantendo-se as
mesmas condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 339039010100 - Serviço de
Segurança. Parecer Jurídico nº 15/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389421
PROCESSO Nº 03269/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
integrados de Plataforma de Omnichannel, Telefonia IP e atendimento digital inteligente
com IA Generativa, para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará.
DATA
DA
ABERTURA:
03
de
junho
de
2025
às
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 19 de maio de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito
público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de
Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Associação Comercial e Empresarial de Santa
Bárbara - CNPJ: 18.266.916/0001-53 - Valor: R$ 30.000,00 | Sindicato dos Produtores
Rurais de Janaúba - CNPJ: 22.683.403/0001-15 - Valor: R$ 60.000,00 | SINDUSCON-SUL -
Sindicato Intermunicipal das Industrias da Construção Civil do Sul de Minas - CNPJ:
25.649.906/0001-62 - Valor: R$ 30.000,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratado: ANTÔNIO LUIS KRONBAUER. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação.
Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria
do
CREA-RS no
município
de
Tramandaí/RS. Processo:
2015013211.
Modalidade:
Orçamento nº 059/2015. Contrato LG006/2015. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor:
R$265,00 mensal/veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Carlos
Kronbauer por Antônio Luis Kronbauer.
Contratado: CC - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME. Espécie: 7° Termo Aditivo ao
Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 03 veículos de uso da
Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato
LG002/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2017.000000812-1. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Valor:
R$255,00
mensal/veículo.
Vigência:
14/05/2025
à
14/05/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS
e Cleci Marlei Seiffert por CC - Serviços Automotivos Ltda. - ME.
Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte
Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 9° Aditivo ao Contrato de Locação.
Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na
cidade de Capão da Canoa/RS. Processo: 2016000256. Modalidade: Orçamento n°
119/2016. Contrato LG005/2016. Valor: R$350,00 mensal/veículo. Vigência: 02/05/2025 à
02/05/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Artur Cardoso de Oliveira pela
Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME.
Contratado: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI. Espécie: 5° Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COFFEE BREAK, CAFÉ,
CHÁ, SUCO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
CREA-RS NA SEDE E OU OUTROS LOCAIS EM PORTO ALEGRE/RS E INSPETORIAS. Processo:
2020.000008084-7. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2021. Contrato PS005/2021.
Valor: Reajusta-se o preço do contrato no montante de 8,58%, exceto o item 7 (água
mineral com e sem gás), passando para R$5,00/unitário. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.048. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Elenita Grinberg Lewin pela Core
Service Eventos Eireli.
Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 15º Aditivo ao
Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da
Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Processo:
2013019899. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Valor: R$ 1.867,47 + taxas/mensal.
Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni
de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
E X T R AT O S
TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO, tendo por objeto a execução
de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
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