DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2025 - CRM-PR
O Conselho Regional de Medicina do Paraná avisa aos interessados que receberá
inscrição e documentos previstos no Edital e demais anexos para o credenciamento de
profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
interessados em atuar nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam
perante o CRM-PR, a partir de 26/05/2025. Edital disponível em www.crmpr.org.br.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2025 - CRM-PR
O Conselho Regional de Medicina do Paraná avisa aos interessados que
receberá, a partir de 26/05/2025 às 8h00, inscrição e documentos previstos no Edital e
demais anexos para o credenciamento de médicos Neurocirurgiões (pessoa física)
interessados em atuar nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que
tramitam perante o Conselho Regional de Medicina do Paraná, nos termos da lei e das
condições estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital
disponível em www.crmpr.org.br.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2025 - CRM-PR
O Conselho Regional de Medicina do Paraná avisa aos interessados que
receberá, a partir de 26/05/2025 às 8h00, inscrição e documentos previstos no Edital e
demais anexos para o credenciamento de médicos peritos especialistas em Psiquiatria
interessados em atuar nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que
tramitam perante o Conselho Regional de Medicina do Paraná, nos termos da lei e das
condições estabelecidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital
disponível em www.crmpr.org.br.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prorrogação da Interdição Cautelar Total - ALYSSON VIANA DE OLIVEIRA FONSECA CRM/SC 26372.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44045/58, e de acordo com o art. 35 da Resolução CFM nº 2.306/2022 (CPEP), TORNA
PÚBLICA, a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício da medicina
pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 21/05/2025, nos autos do Processo
Ético Profissional nº 182/2024, ao médico ALYSSON VIANA DE OLIVEIRA FONSECA CRM/SC
26372, proferida pelo CRM/SC devidamente autorizado pela Corregedoria do CRM/SC, não
podendo durante esse período exercer a medicina em nenhuma de suas formas, sob pena
de infração aos Arts. 17 e 18 do CEM (Resolução CFM nº 2217/18).
Florianópolis, 19 de maio de 2025.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Oluwatosin Tolulope
Ajidahun - CRM/SP 172.795, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº
19.689-655/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 07/05/2025.
São Paulo-SP, 19 de maio de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Aly Said Yassine,
CRM/SP 124.799, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.422-
1388/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 07/05/2025.
São Paulo-SP, 19 de maio de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Sei nº 90798.008316/2024-99: Concedente: CRMV-PR. Convenente: Associação
Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais Seção Paraná - ANCLIVEPA. Objeto:
Subvenção de R$ 30.000,00 para custeio de despesas com compra de passagens aéreas
para a realização do 4º Congresso Sul-Brasileiro da Anclivepa que será realizado em 2025.
Fundamento Legal: Leis nº 5.517/68 e nº 14.133/21. Data de assinatura: 07/05/2025.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
Décima Primeira Convocação do Concurso Público CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o
disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U.
nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:
Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação
em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez)
dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685,
Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munida de todos os documentos elencados no
item 17 do Edital:
Médico-Veterinário (AC) Lotação: Qualquer Unidade do CRMV-PR - LIOMARA
ANDRESSA DO AMARAL KWIRANT
ADOLFO Y. SASAKI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025 - UASG 925163
Processo: 28/2025-02. Objeto: Fornecimento de licenças de solução de segurança, de
produção de documento e de equipamentos de Tecnologia da Informação. Total de itens
Licitados: 6 (seis). Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro
Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AMANDA OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
convocação de candidatos, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado
no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia
26/05/2025, na Sede do CRO-PE, situada a Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº
2930, Rosarinho, Recife-PE, CEP nº 52.041-080, às 09 horas (manhã), para apresentação
dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de
ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando
a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar
exame médico admissional. Seguem os dados dos candidatos convocados, conforme cargo,
cidade/região de lotação, inscrição e nome: Fiscal - Região 04 - Inscrição: nº 1368981 -
Renata Lais Xavier Santos / Fiscal - Região 05 e 06 - Inscrição: nº 1375560 - Victor Hugo
Rafael Ferreira.
A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo
que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento
caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato
imediatamente posterior.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926729.
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 04/06/2025, às 10h, no sítio
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à aquisição de equipamentos
de telefonia, carregadores, proteções, kits de iluminação e acessório de áudio e vídeo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no
site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte-MG, 19 de maio de 2025.
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE DIVULGAÇÃO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - P DV
Processo nº 570600317.000040/2025-11
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, autarquia federal, que
por delegação do poder público exerce o serviço de normatização, orientação e fiscalização
da profissão de psicóloga/o, instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com
sede na Rua Teodoro Sampaio, 417, sala 82, Pinheiros, São Paulo, Capital, CEP 05405-000,
inscrito no CNPJ nº 037.115.433/0001-00, neste ato representado por sua Conselheira
Presidenta, Talita Fabiano de Carvalho, brasileira, psicóloga, torna pública a Retificação de
Edital de Divulgação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, publicado no Diário
Oficial da União DOU, em 13 de maio de 2025, Seção 3, Edição nº 88, páginas 185 e
186.
O anexo I que trata do formulário de adesão ao Programa de Desligamento
Voluntário - PDV passa a vigorar com os seguintes ajustes de redação:
Onde se lê:
"estando ainda ciente do prazo de 30 dias corridos"
Leia-se:
"estando ainda ciente do prazo de 60 dias corridos"
Onde se lê:
"e do edital de divulgação do PDV publicado em 13 de julho de 2022"
Leia-se:
"e do edital de divulgação do PDV publicado em 13 de maio de 2025"
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006 - CRQ-IV/SP 14/2025
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
nº 90006 - CRQ-IV/SP 14/25 - Objeto: Fornecimento de óculos de proteção individual com
personalização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Data de realização do certame: 30/05/2025 às 9h, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites
www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo-SP, 19 de maio de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, inscrito
no CNPJ sob o nº 01.259.530/0001-11, torna público o pregão eletrônico nº 90002/2025 que
ocorrerá no dia 05/06/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br ; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa
aberto/fechado; a licitação tem por finalidade a Contratação de serviços de desenvolvimento,
implementação, hospedagem e manutenção de site. O Edital completo será disponibilizado