DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 169/2025-TCV. Processo SEI: 26.000460/2025-14. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) INSTITUTO DE ENGENHARIA
- IE, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem
auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional
e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 172/2025-TCV. Processo SEI: 26.000492/2025-
10. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE TAQUARITUBA-AREATTA, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001
- Termo de Colaboração: 133/2025-TCV. Processo SEI: 26.000681/2025-84. Vigência:
01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE NOVA ODESSA - AEANO, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001
- Termo de Colaboração: 155/2025-TCV. Processo SEI: 26.000466/2025-83. Vigência:
01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
DOS GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - APROGEO-SP, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 157/2025-TCV. Processo SEI: 26.000852/2025-75. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
166/2025-TCV. Processo SEI: 26.000436/2025-77. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAURU, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 171/2025-TCV. Processo SEI: 26.000659/2025-34. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE JAGUARIÚNA, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
163/2025-TCV. Processo SEI: 26.000583/2025-47. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 26.000.719-2025-19
MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 002/2025
O CREA-SP, torna público para conhecimento dos interessados a lista de
inscritos para o sorteio que visa a composição da Subcomissão Técnica para análise e
julgamento das propostas técnicas relativa aos Serviços de Publicidade que advirão da
Concorrência Pública nº 002/2025, dos inscritos que possuem ou não vínculo com a
Administração, conforme Lei Federal nº 12.232/2010, a saber:
COM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho
1) Aguida Mafessolli - área Jornalismo;
2) Ana Carolina Cardoso Schorr - área Administração - ênfase marketing;
3) Andréia Arsenio Otaviano Correia - área: Relações Públicas;
4) Ayran Matheus Pecorari - área: Publicidade/Ciências Contábeis;
5) Leandro Duarte Cabral - área: Publicidade e Propaganda e com atuação em
Comunicação Social;
6) Leandro Evangelista Santos - área: Rádio e TV Criação de roteiros para Rádio
e TV/Comunicação;
7) Silvio Saraiva Júnior - área: Jornalismo/Mestre em Comunicação Midiática/
Comunicação Social com atuação docente para cursos de Jornalismo, Publicidade e
Propaganda por 12 anos.
SEM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho
1) Adriana Santos Souza - área: Comunicação Social com atuação em Publicidade;
2) André Luís de Almeida Pontes - área: Jornalismo com atuação em Marketing;
3) 
Alexis 
Thuller 
Pagliarini 
-
área: 
Publicitário 
com 
atuação 
em
Comunicação/Jornalismo/Publicidade e Marketing;
4) Luiz Aurélio Alzamora Gonçalves - área Administração de Empresas com
atuação em Comunicação, Publicidade e Marketing;
5) Renato Santos Miranda - área Comunicação Social com atuação em Jornalismo.
A sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 02/06/2025 - segunda-feira, às 10
horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo - CEP 01452-920.
São Paulo, 16 de maio de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
Portaria nº 17/2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - UASG: 389448
O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
Registro de preços para eventual aquisição materiais e equipamentos de informática, para
as demandas do CRF/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas é dia 20/05/2025, a partir das 08h00, estando a Sessão de Disputa agendada
para o dia 03/06/2025, às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal -
Compras.Gov" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra
também estará disponível a partir de 20/05/2025 no seguinte endereço: https://crf-
mt.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.
Cuiabá, 15 de maio de 2025.
CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Processo nº 1125, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região.
Contratada: Maker
Tecnologia Ltda,
CNPJ 33.351.374/0001-00.
Objeto:
Contratação e Aquisição do Office 365. Vigência 48 (quarenta e oito) meses contados do
dia 15/05/2025. Valor total anual de R$ 50.605,44. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 -
Serviços de Informática.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021. Processo nº 1220. Contratante:
CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ
05.340.639/0001-30. Objeto: gestão de frota. Vigência 10/06/2025 à 10/06/2026. Sem
reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 6/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 8/2022
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu
Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.
CONTRATADA: A empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.586.301/0001-19, estabelecida na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 288 - Sala
16 - Janga - Paulista - PE - CEP: 53.437-000 e com o seguinte endereço eletrônico
alephservicos@hotmail.com, representada pela Sra. Laudeni Maria do Monte, de acordo
com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 06/2023
VALOR GLOBAL: R$ 133.239,12 (Cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e
doze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.037
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação da prestação de serviços de telefonia móvel corporativa, com
fornecimento de linhas móveis com franquia individual de voz e dados, incluindo
chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G (ou superior), bem como o
fornecimento de aparelhos móveis em regime de comodato, visando atender às
necessidades de comunicação institucional do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Minas Gerais - CRM-MG, abrangendo a Sede e suas Delegacias Regionais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à
disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do
pregão: dia 04/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira