DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000342
342
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, CREDENCIAMENTO de
captadores para prestação de serviços de captação de recursos para a realização do evento
denominado "Curicaca", conforme especificações técnicas, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O período inicial das inscrições
será de 20/05/2025 a 10/06/2025. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital
e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e
https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA
Presidente da Comissão de Contratação
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período 06/05/2025 a 14/05/2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros nº 34.049 a 34.085.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 15 de maio de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2025
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna Público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Processo nº 001/2025 - RJ sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS
PASSEIO, FURGÃO, PICAPE, VAN, CAMINHÃO, COM E SEM MOTORISTA, A SERVIÇO DA
CONTRATANTE NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ
pertencentes aos Contratos de Gestão e/ou Termo de Colaboração firmados entre a
SPDM/PAIS e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro por intermédio da SMS do Município
do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser cadastradas até às 10h00min da data de
30/05/2025 no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br - licitação nº
1070735, com abertura e início das etapas de lance dia 19/05/2025 às 11h:00min
eletrônico às maiores informações pelo telefone (011) 4507-6100 - no expediente normal
das 09h00min às 17h00min. Banco do Brasil S.A.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Associação de Apoio à Escola Estadual Brejão, localizada no município de Barra
do Ouro - TO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, por meio do pregoeiro (a) Carleane
Noleto da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de lanche para
os alunos da Escola Estadual Brejão no ano 2025. Data de abertura: 14/05/2025 às 08:00h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola
Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63)
34991016 e através do e-mail: brejao@ue.seduc.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 28 de abril de 2025.
MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2025
O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está disponível no site do TRANSFEREGOV e no
Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº
338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 003/2025 durante o
período de 20/05/2025 até o dia 29/05/2025 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, referente ao Convênio Nº 973575/2024.
Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011 ou e-
mail: hmaa@yahoo.com no horário de 8h às 17h.
FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO
Presidente da Associação Iguatuense de Assistência Social
e de Proteção á Maternidade e á Infância
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro
Universitário ESAMC Sorocaba
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 181 (cento e oitenta e um)
diplomas nos dias 14/04/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 68 - 33750; 33751; 33753; 33842; 33844; 33845; 33846; 33848; 33850;
33852; 33854; 33856; 33858; 33860; 33862 a 33870; 33872, 33873; 33874; 33876; 33878
a 33900; 33902 a 33905; 33908; 33909; 33913; 33915; 33918 a 33921; 33923; 33925 a
33969; 33972 a 33979; 34001 a 34013; 34015; 34017; 34019; livro 69 - 34033 a 34048;
34050; 34052; 34054; 34057; 34058; 34060; 34062 a 34068; 34070; 34086; 34108; 34109;
34110; 34112; 34122 a 34135].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.athonedu.com.br
Sorocaba, SP 19 de maio de 2.025
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FMIT - FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ, mantida pelo Centro de
Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, nos termos do
artigo 21 da Portaria MEC nº 1.096, de 18 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa o registro de 3 (Três) diplomas em 25 de abril de 2024, no LIVRO DE
REGISTRO DE GRADUAÇÃO - XVI, conforme a sequência numérica: 2890 a 2892, o registro
de 2 (dois) diplomas no período de 10 de junho de 2024 a 06 de agosto de 2024 no LIVRO
DE REGISTRO DE GRADUAÇÃO - XVII, conforme as seguintes sequências numéricas: 3025 e
3137 e o registro de 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 24 de março de 2025 a 15
de abril de 2025, no LIVRO DE REGISTRO DE GRADUAÇÃO - RF-0001, conforme as seguintes
sequências numéricas: 4127, 4347, 4350, 4353, 4359, 4361, 4363, 4364, 4368, 4370, 4373,
4376, 4378, 4379, 4381, 4383, 4384, 4386, 4388, 4390, 4394, 4396, 4398, 4400, 4403,
4406, 4407 a 4431, 4433 a 4435, 4438, 4439, 4441, 4442, 4500, 4502, 4508, 4509, 4511,
4513, 4516, 4518, 4520, 4521, 4526, 4540, 4542, 4551, 4552, 4564, 4565, 4566, 4567,
4568, 4570, 4572, 4573, 4575, 4576, 4611, 4647, 4648.. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fmit.edu.br.
Itajubá-MG, 19 de maio de 2025.
CRISTIANE RESENDE
Diretora
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº286/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS disputa por ITEM,
modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E
INDIRETA DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO
CIMCERO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 03/06/2025. Horário:
10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 466.445,00. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço acima mencionado, estando
ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 16 de maio de 2025.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro do CIMCERO
COLÉGIO NETWORK S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Network
Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda.
CNPJ: 54.692.710/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA
ODESSA/SP: foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 02/04/25 (registros nº 800920,
800921, 800922, 800923, 800924, 800925, 800926, 800927, 800928, 800929, 800930), 01
(um) diploma no dia 04/04/2025 (registros nº 801055), 04 (quatro) diplomas no dia
05/05/2025 (registros nº 801377, 801378, 801379, 801380), pela Universidade Federal de
São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas
Nova Odessa, 14 de maio de 2025.
TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO
Diretora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90061/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de esquadrias em alumínio, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início
de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/05/2025. Data da sessão pública:
04/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da CBJJ convoca seus filiados, entendendo como tais, as Entidades
mencionadas no artigo 11º do Estatuto Confederativo, que poderão fazer-se representar por
seus procuradores legalmente constituídos, a participarem, da Assembléia Geral Ordinária,
que se realizará na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro, RJ, no dia 04 de junho às 11:00 (onze horas) da manhã, para primeira convocação,
ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com qualquer quorum, para aprovação de contas
dos exercícios financeiros de 2023 e 2024 e qualquer outro assunto de interesse geral.
CARLOS GRACIE JUNIOR
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE CRÉDITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes
da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a
reunião ordinária, que será realizada no dia 27/05/2025, às 15:00 horas, (1ª convocação) ou às
16:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº
24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por
escrutínio secreto, da prestação de Contas do Conselho Diretor da CONTEC, relativa ao
exercício financeiro de 2024.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025.
LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
Presidente

                            

Fechar