DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Farmácia de forma eventual
e complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 107/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 19 de maio de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO
S E R T ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ao Contrato de Concessão Nº 050/2024-PPP Iluminação Pública. Publicado No
Diário Oficial da União, Seção 3- nº 91, Sextafeira, 16 de Maio de 2025 ONDE SE LÊ: COM
O PRESENTE ADITIVO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 050/2024, LEIA-
SE: COM O PRESENTE ADITIVO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA DO
CONTRATO DE CONCESSÃO N° 050/2024.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Computadores Corporativos e Servidores para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 20/05/2025 até às 09:00 horas do dia 30/05/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/05/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 30/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 16 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
J EQ U I T I N H O N H A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação dos processos e celebração da seguinte Ata de RP: Ata de RP Nº 03/2025.
Detentor da Ata de RP: Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli. Processo Licitatório
nº 048/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Mobiliários Escolares para as escolas públicas dos Municípios
consorciados ao CIM Jequitinhonha. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor total
estimado: R$ 61.356.289,00 (sessenta e um milhões, trezentos e cinquenta e seis mil,
duzentos e oitenta e nove reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CREDENCIAMENTO Nº 007/25
PC. 018/25, INEXIG. 009/25, CRED. 007/25 - Credenciamento de pessoas jurídicas p/ esterilização
de cães e gatos - Convênio nº 1371001784/2023/SEMAD e termo aditivo-Início do credenciamento
a partir do dia 15/5/25, 9h-www.codanorte.mg.gov.br, licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa CLAUDIA DINIZ
LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 26.733.571/0003-90, para prestar serviços juntos ao(s)
município(s) de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ,
OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ ,
RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 19 de maio de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PA 24/25. Menor preço por item. Objeto: fornecimento de insumos de higiene, material de
limpeza e descartável, destinados ao uso da Policlínica Regional de Saúde. Sessão de abertura: às 8h30
dia 30/05/25, na https://bll.org.br/. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou no endereço eletrônico acima.
Feira de Santana/Ba, 16 de maio de 2025.
DANILA DIAS DA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames
ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que
se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde
Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão:
09:00h do dia 11/06/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser
adquirido no
mesmo endereço ou através
do Portal das Licitações
no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 19 de maio de 2025.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará o
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços
para contratação de pessoa (s) jurídica (s) objetivando o fornecimento de produtos asfálticos
(cimento asfáltico- emulsão asfáltica- rm 1c- emulsão asfáltica- rr 1c emulsão asfáltica de
imprimação-eai) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de
Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do
site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível
também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do
certame: 03/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 16 de maio de 2025.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no
período de 11/04/2025 a 17/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2-
registro 392703 a 364007] e [livro 3- registro 392690 a 393832]. A relação dos diplomas registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda, PE 25 de abril de 2025.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A
O presidente
da FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ - FETROPAR, no uso de suas atribuições
estatutárias (artigo 18, alínea d), convoca todas as suas entidades filiadas que estejam em
pleno gozo de direitos sociais, a participar, por meio de seu delegado representante, à
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTATES a ser realizada no
dia vinte e seis (26) de junho de dois mil e vinte e cinco, às 10h30 com a presença da
maioria absoluta dos delegados representantes ou, não atingido o quórum, em segunda
convocação às 11h00 com a participação de 1/3 (um terço) dos delegados, tendo por local
a sede da FETROPAR, na rua Professor Doutor Pedro Ribeiro Macedo da Costa, 720, bairro
Vila Izabel, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social vigente
(registrado sob o número 1.193.632 no Cartório do 1º Cartório do 1º Registo de Títulos e
Documentos de Curitiba) na forma do requerimento firmado em data de 22 de abril de
2025 por 20 (vinte) entidades filiadas e também do Adendo ao pedido firmado pelas
mesmas 20 (vinte) entidades, com o objeto de alterar os artigos 16 (caput e parágrafos
primeiro e segundo), 19 (alíneas "A", "C" e "D" e inclusão de novas alíneas "E" e "F"),
artigo 38 (caput e parágrafo único, que passará a ter nova redação e ser renumerado como
primeiro com inclusão de alíneas "A' e "B", e inclusão de parágrafos segundo e terceiro),
artigo 51 (caput) e 57 (alteração do parágrafo primeiro), além da inclusão de uma previsão
estatutária na forma do adendo do requerimento de convocação com a seguinte redação
"o candidato a Presidente da FETROPAR seja obrigatoriamente também Presidente de
Entidade Sindical regularmente filiada à Federação".
Curitiba, 20 de maio de 2025.
MOACIR RIBAS CZECK
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
ID COMPRAS.GOV: n° 90.022/2025
Processo Licitatório n. 055/2025
A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2025, às 08h30min,
Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto:
Aquisição de luminárias de diodos, cujo processo de aquisição foi frustrado (Pregão Eletrônico
n° 71/2024), destinado ao projeto "Valorização de cadeia produtiva de fitoterápicos por meio
do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar",
aprovado através do convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP
- Financiadora de Estudo e Projetos. (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE). A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os
interessados 
obterão
o 
Edital
e 
maiores
informações 
pelo
site:
https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; 
ou 
no
Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário,
Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min
às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.
SEBASTIÃO CARLOS DIAS
Agente de Contratação

                            

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