DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 328, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANA UNGARI DAL FABBRO, matrícula Siape nº 3339894, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, no período
de 19 a 23 de maio de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/SE/MEC nº 220, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2025, Seção 2, página 15,
onde se lê: "...professora",
leia-se: "...professora aposentada".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/SE/MEC nº 227, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2025, Seção 2, página 16,
onde se lê: "...professora aposentada ",
leia-se: "...professora".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/SE/MEC nº 229, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2025, Seção 2, página 16,
onde se lê: "...professora aposentada",
leia-se: "...professor aposentado".
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 205, de 14 de maio de 2025, publicada em 16 de maio de 2025,
que designou a servidora pública federal ELIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1100651,
onde se lê "função de Coordenador, código FG-1",
leia-se: "função de Coordenador, código FCC".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 474, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.023109/2025-52, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SADY
ANTONIO DOS SANTOS FILHO, matrícula Siape 0392298, ocupante do cargo Professor
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe T Nível 001, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303574.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 476, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 40/2025 -
DCNP/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar:
ALINE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1139155, da Função
Gratificada de Coordenadora do Registro Acadêmico - Campus Nepomuceno, FG-02.
Art. 2° Designar:
LUCIANO DOS REIS FABI, matrícula SIAPE nº 2192054, para a Função Gratificada
de Coordenador do Registro Acadêmico - Campus Nepomuceno, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 478, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 11/2025 -
SECOM/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar:
DIOGO TOGNOLO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2138939, da Função Gratificada
de Coordenador de Jornalismo e Conteúdo, FG-02.
Art. 2° Designar:
GILBERTO TODESCATO TELINI, matrícula SIAPE nº 1863649, para a Função
Gratificada de de Jornalismo e Conteúdo, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.735/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000340/2025-00, resolve:
Reconduzir RODRIGO DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1843552, para a função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Biologia e Ciências do Campus São Cirstóvão III,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.736/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000340/2025-00, resolve:
Reconduzir MARCELO MELAMED IZAR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1026808, para a função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Educação Física do Campus São Cristóvão III,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.737/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Reconduzir JOSÉ CHRISTIAN LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 1682743, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de
Física do campus São Cristóvão III, código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.738/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Reconduzir PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1437910, para a função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia do campus São Cristóvão III, código FG-
04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.739/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Reconduzir TATIANA PRADO VARGAS, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1041017, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Sociologia do campus São Cristóvão III, código
FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.293/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Dispensar HELIO DE SANT ANNA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080472, da função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Língua Portuguesa do campus São Cristóvão III,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.294/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Dispensar PATRICIA CARNEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1450659, da função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Química do campus São Cristóvão III, código FG-
04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.296/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Dispensar LEANDRO DE SOUZA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1686246, da função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus São Cristóvão III, código
FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.297/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Dispensar JOSEANE DE MENDONÇA VASQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1898741, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Filosofia do campus São Cristóvão III,
código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO