DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.298/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Dispensar ARTHUR TORRES CASER, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2886530, da função de Coordenador
Pedagógico da disciplina de História do campus São Cristóvão III, código FG-04. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.307/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Designar LILIANE MACHADO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1461402, para a função de Coordenadora
Pedagógica da disciplina de Português do campus São Cristóvão III, código FG-04. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.309/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Designar PAMELLA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1053217, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Química do campus São Cristóvão III, código FG-
04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.310/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Designar MARIA HELENA MONTEIRO MENDES BACCAR, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3049727, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus São Cristóvão
III, código FG-04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.311/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Designar ANAMAR MONCAVO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115235, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Filosofia do campus São Cristóvão III, código FG-
04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.312/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000340/2025-00, resolve:
Designar GABRIEL DA FONSECA ONOFRE, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1211346, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de História do campus São Cristóvão III, código FG-
04. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.319/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Dispensar a servidora ANA MARIA DA SILVA ARRUDA, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1177157, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências e Biologia do campus
Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.320/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE BARBALHO DA SILVA GAIO DE SA, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3102160,
da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.321/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA DA FONSECA HERMES VELLOSO, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1491341,
da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Engenho Novo
II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.322/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Dispensar o servidor VITOR DE ARAUJO ALVES, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1812974, da
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia do campus Engenho Novo II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.323/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Designar a servidora SIMONE SOUZA DOTTORI, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2314942, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências e Biologia do campus
Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.324/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Designar o servidor RICARDO IBRHAIM MATOS DOMINGOS, ocupante do cargo
de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1250899, para
a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.325/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Reconduzir a servidora GEISA ABREU LIRA CORREA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080636,
à função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Engenho
Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.326/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Designar o servidor THIAGO SILVA SARDENBERG, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2313362, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Inglês do campus Engenho Novo II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.327/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Reconduzir o servidor QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3124264, à função
de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Engenho Novo II, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.328/REITORIA/CPII, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23783.000315/2025-59, resolve:
Designar a servidora LUIZA ARAUJO JORGE DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1488508, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Geografia do campus Engenho Novo
II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 452, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FERNANDA CALDERARO GUIMARÃES PINTO para exercer o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 26 de maio de 2025 a 29 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA