DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 453, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, JHESSYKA DE BESSA CASTRO, CPF: ***.234.471-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Monitoramento
de Empenho de Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 454, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, JHESSYKA DE BESSA CASTRO, CPF: ***.234.471-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Pactuação de Acordos e
Instrumentos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos,
da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 7 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 455, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JHESSYKA DE BESSA CASTRO do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Pactuação de Acordos e Instrumentos, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 456, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, FLÁVIO GUIMARÃES BICALHO JUNIOR, CPF: ***.835.746-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Pactuação de
Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da
função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 457, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FLÁVIO GUIMARÃES BICALHO JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 215/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 19 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA PIRES ESCOBAR, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****371, da função de Coordenação do
Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 216/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) , DE 19 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DOMINIQUE CALIXTO MARTINS, Tradutora
Interprete,matrícula SIAPE nº ****969, para a função de Coordenação do Núcleo de
Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.869/GABR/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000825/2025-85, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOAO VICTOR ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1076270, SIAPECAD nº 02391984, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de
Cerimônia e Eventos-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 4.872/GABR/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000847/2025-94, resolve:
Retificar a Portaria Nº 2900/GABR/REITORIA, de 30 de abril de 2025, publicada
no DOU dia 06/05/2025, Seção 2, página 15 que trata de Designar Titular FG, FCC do
servidor THIAGO DE BRITO FARIAS, SIAPE Nº 1366592.
Onde se lê:
"para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)Coordenadoria de Controle
A c a d ê m i c o - ACO. "
Leia-se:
"para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a)Coordenadoria de Controle
A c a d ê m i c o - ACO "
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 4.874/GABR/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003927/2025-71, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Técnico 
em 
Contabilidade, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0266727, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDILSON CHAVES
LEITE, SIAPE nº 1022721, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de março de 2025.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 4.886, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.002448/2025-38, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora TATIANE VIEIRA BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408890, SIAPECAD nº
02161228, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Diversidade Étnico-Racial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.361 - Processo n° 23544.000917/2025-29 - Dispensar, a partir de 08/05/2025,
JONATHAN NASCIMENTO DUTRA, matrícula SIAPE 3406454, da Função Gratificada,
código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e
Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2258, de 22.08.2024, publicada no DOU em 23.08.2024.
Nº 1.362 - Processo n° 23155.000669/2025-08 - Dispensar, a partir de 20/05/2025,
ALBERIONE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1959277, da Função Gratificada, código FG-
4, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, da Estrutura Administrativa do
Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 120, de
17.01.2024, publicada no DOU em 18.01.2024.
Nº 1.363 - Processo n° 23149.001919/2025-06 - Dispensar, a partir de 20/05/2025,
JOÃO
PAULO
BESTETE
DE
OLIVEIRA, matrícula
SIAPE
1914523,
da
Função
de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Agronomia, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 162, de 02.02.2021, publicada no DOU em 03.02.2021.
Nº 1.364 - Processo n° 23186.000802/2025-51 - Art. 1º Designar HERBERT ALEIX O,
matrícula SIAPE 1866215, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de
Bacharelado em
Ciência e Tecnologia
de Alimentos,
da Estrutura
Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 1.365 - Processo n° 23155.000670/2025-24 - Art. 1º Designar ALBERIONE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1959277, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 1.366 - Processo n° 23149.001920/2025-22 - Art. 1º Designar JOÃO PAULO BESTETE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1914523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do
curso de Bacharelado em Agronomia, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA