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DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.370/REI/IFGOIANO, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001012.2025-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO DE ANDRADE MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824502, SIAPECAD nº
01603647, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Divisão de
Programas de ATER, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de
Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, a fim de
exercer suas atividades no(na) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 16 de maio de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.886/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, considerando o disposto no do
Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.011525/2025-20, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Dailan de Jesus Pereira Bernardes,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Alcântara, para, em Chemnitz-Alemanha,
no período de 18.05.2025 a 23.05.2025, participar do I2MTC - International Instrumentation and
Measurement Technology Conference, com ônus para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.895/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.012832.2025-28, resolve:
Dipensar o (a) servidor (a) Maria Francisca Martins Pereira, Matrícula Nº
1761680, Bibliotecario-Documentalista, da Função de Chefe da Biblioteca (FG-03) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.896/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.012832.2025-28, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alisson Pereira Cadete, Matrícula Nº 1764099,
Bibliotecario-Documentalista, para desempenhar a Função de Chefe da Biblioteca (FG-03) do
(a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.899/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo art. 1º,
inciso
V do
Decreto
nº.
1.387/1995 e
a
solicitação
constante no
Processo
nº
23249.025159/2025-96, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Antonia da Silva Ribeiro Goncalves
Neta,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Caxias, para, em
Córdoba na Argentina, no período de 25.05.2025 a 07.06.2025, participar do programa de
experiência linguístico-profissional internacional,com ônus para este Instituto Federal,
através do EDITAL N° 1/2025 - DIRI-PROEXT/PROEXT/REITORIA/IFMA.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.901/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo art. 1º,
inciso
V do
Decreto
nº.
1.387/1995 e
a
solicitação
constante no
Processo
nº
23249.021787/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento
do (a) servidor(a) Myrian
Cristina Cardoso
Costa,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Presidente Dutra,
para, em Córdoba na Argentina, no período de 25.05.2025 a 07.06.2025, participar do
programa de experiência linguístico-profissional internacional,com ônus para este Instituto
Federal, através do EDITAL N° 1/2025 - DIRI-PROEXT/PROEXT/REITORIA/IFMA.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.903/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo art. 1º,
inciso
V do
Decreto
nº.
1.387/1995 e
a
solicitação
constante no
Processo
nº
23249.020050/2025-62, resolve:
Autorizar o afastamento do (a)
servidor(a) Duana Ravena dos Santos
Vieira,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Carolina, para, em
Córdoba na Argentina, no período de 25.05.2025 a 07.06.2025, participar do programa de
experiência linguístico-profissional internacional,com ônus para este Instituto Federal,
através do EDITAL N° 1/2025 - DIRI-PROEXT/PROEXT/REITORIA/IFMA.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.040/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
considerando o Edital IFMT nº 004, publicado no D.O.U de 01.02.2024, e editais
complementares/retificadores, resolve
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 06.06.2025, a validade
do Concurso Público regido pelo Edital n° 004, de 26.01.2024 publicado no DOU de
01.02.2024, destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos da Portaria IFMT n° 1.196, de 29.05.2024,
publicada no DOU de 05.06.2024, que homologou o resultado final do Concurso Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.042/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
considerando o Edital IFMT nº 166, publicado no D.O.U de 28.11.2023, e editais
complementares/retificadores, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 06.06.2025, a validade do
Concurso Público regido pelo Edital n° 166, de 24.11.2023 publicado no DOU de 28.11.2023,
destinado ao provimento de cargos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos da Portaria IFMT n° 1.194, de 29.05.2024,
publicada no DOU de 05.06.2024, que homologou o resultado final do Concurso Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.068/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23879.000112.2025-01, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor OTONIEL MEIRELES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1753935, SIAPECAD nº 01528935, lotado e em
exercício no(a) Campus Campo Verde, do cargo de Diretor-Geral "Pró-Tempore", CD - 04,
do(a) Campus Campo Verde, UORG-302.
Efeitos a partir de 21 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA 1793, DE 06 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001845/2024-67, resolve:
Nomear, Excepcionalmente, o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, SIAPE nº
1663249, SIAPECAD nº 01741869, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
TEMPORÁRIO do IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à
UORG nº 22, devendo sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG
nº 19, para responder pelo expediente do referido Campus, no período de 19/05/2025 a
23/05/2025, em razão da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 2.018, DE 13 DE MAIO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.000919/2025-50, resolve
Designar a servidora NARDELE CAMPOS FELICIO BASTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2846167,SIAPECAD nº
01773311, lotada no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de
Coordenadora de Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a)Coordenadoria de Ensino
Médio e Técnico do Campus São João Evangelista,UORG-214.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA N° 2.945, DE 19 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº
23214.001727/2023-07, resolve
Nomear o servidor MARCOS VINICIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1827235, SIAPECAD nº01606808, lotado
no(a) Campus
São João Evangelista, e
em exercício no(a) Núcleo
de Execução
Financeira do Campus São João Evangelista, como substituto do cargo de Coordenador,
CD - 04, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus São João Evangelista,
UORG-173, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ROCHA PUFF

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