DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - designar a servidora Nathalya Cristina Ribeiro Trigueiro, Matrícula: 2122359,
Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia da Paraíba, para desempenhar a função de Chefia de Gabinete,
Campus Picuí, Código FG-01;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.104/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.006440/2025-09, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NORMA BARBADO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958371,
SIAPECAD nº 01741455, lotada no(a) Campus Umuarama, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) evento intitulado 13ª
Conferência Europeia sobre Educação (ECE 2025), a ser realizado pela instituição The
International Academic Forum (IAFOR) em colaboração com seus Parceiros Globais e de
Eventos, em Londres, Reino Unido, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 10 de julho de 2025 a 17 de julho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.156/IFPR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.005829/2025-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VELUMA MISTURINI GUSATTO, para o
cargo de Pedagogo-Área, Classe E, nível I, no(na) Campus Palmas, na Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitada em concurso público, homologado em 16 de fevereiro de 2024, para vagas
da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 983700.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 30%, por ter concluído o curso
de Especialização, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do
exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.166/IFPR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009611/2025-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora IVANI FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1920377, SIAPECAD nº
01704680, lotada no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Diretora de Extensão,
Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(PROEPPI), do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretora de Extensão, Arte e Cultura,
UORG-944. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.168/IFPR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009488/2025-61, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EZEQUIEL BURKARTER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1543234, SIAPECAD nº
01568870, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão,
Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria
de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, UORG-941. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.169/IFPR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009494/2025-18, resolve:
Nomear a servidora IVANI FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1920377, SIAPECAD nº 01704680, lotada
no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Diretora de Extensão, Arte e Cultura,
para ocupar cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa
Pós-Graduação e Inovação, UORG-941. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.286/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000554/2025-47, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 15/05/2025, o servidor CLÉSIO DE ARAÚJO GON C A LV ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1216133, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet, código FCC-1, Campus Paulistana.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.287/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000428/2025-11, resolve:
Nomear LEIDIANA DA SILVA LIMA FREITAS, SIAPE nº 2759175, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Piripiri, código
CD-2, no período de 19/05 a 29/05/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor
Paulo César Lopes de Arruda, SIAPE nº 1276863, por motivo de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.288/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000318/2025-10, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico
de Laboratório-Área, SIAPE nº 2154609, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado,
código (FG-2), para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Campo Maior, código
CD-2, no período de 19/05 a 22/05/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Danilo Alves do Nascimento, SIAPE nº 1152811.
Art. 2º - Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1079219, Coordenador de Compras e Licitação, código (FG-1), para
responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Campo Maior, código CD-2, no período
de 23 a 26/05/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do
Nascimento, SIAPE nº 1152811.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.292, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº
23172.001439/2025-40, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí do servidor
Marcel Robert Bastos Silva, matrícula SIAPE nº 1459049, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI),
lotado na Reitoria, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III da Diretoria-
Geral desse Tribunal.
Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do
órgão cedente - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.091, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002558.2025-31, de 16 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 1026056, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor
de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 1512/2024 - RE/IFRN, de 4 de setembro de 2024.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 260, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Código de vaga nº 959971, ocupado pelo servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, Siape
nº 1448163, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de exoneração a pedido
por desistência do estágio probatório para fins de recondução, com fundamento no art. 29
Lei n 8.112/90, com efeitos a partir de 2 de junho de 2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.917/IFSP, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001153.2025-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MICHELE CRISTIANI BARION, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº
0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Sup. Ads do Campus Hortolândia, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup. Ads do Campus Hortolândia.
Efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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