DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 213, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000270/2025-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1119595, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 278, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005818/2025-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARINA REBECA DE OLIVEIRA SARAIVA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1018365, para realizar Pós-Doutorado na
Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01.08.2025 a 31.07.2026, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 976, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto
Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição por
aclamação, para a Direção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, resolve:
Designar a servidora Ana Lúcia Leite Moraes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545454, para exercer o cargo de Diretora da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - CD.3, desta Universidade, por um mandato de 2
(dois) anos, no período de 24-05-2025 a 23-05-2027 (Processo nº 23087.006706/2025-
34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 977, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para a Direção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, resolve:
Designar o servidor Eduardo Costa de Figueiredo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714834, para exercer o cargo de Vice-
Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, desta Universidade, por um mandato de 2
(dois) anos, no período de 24-05-2025 a 23-05-2027 (Processo nº 23087.006706/2025-34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 987, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição,
ocorrida em 24/04/2025, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, objeto Processo nº 23087.004784/2025-02, resolve:
Reconduzir o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, matrícula Siape nº
1764289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 1129/2023, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 988, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição,
ocorrida em 24/04/2025, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, objeto Processo nº 23087.004784/2025-02, resolve:
Reconduzir o servidor Vinicius de Souza Moreira, matrícula Siape nº 3013326,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-
MG Nº 1130/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 990, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e e tendo em vista
o resultado da eleição realizada em 28/04/2025, para a Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas, resolve:
Designar a servidora Livia de Figueiredo Diniz Castro, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2218358, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas -
FCC, desta Universidade, por um mandato de 2 anos, no período de 31-05-2025 a 30-05-
2027 (Processo nº 23087.006325/2025-55).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 998, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição
realizada no dia 04-05-2023, homologado em 14-05-2025, na 117ª reunião ordinária
realizada pela Congregação do ICHL, para a Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências
Humanas e Letras, objeto Processo nº 23087.005639/2025-31, resolve:
Reconduzir a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, matrícula Siape nº
2077618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 1188/2023, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas
e Letras - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 999, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição
realizada no dia 04-05-2023, homologado em 14/05/2025, na 117ª reunião ordinária
realizada pela Congregação do ICHL, para a Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências
Humanas e Letras, objeto Processo nº 23087.005639/2025-31, resolve:
Reconduzir o servidor Elias Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 2969133,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1189/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 979, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23087. 006848/2023-30, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria Nº 643, de 09 de abril de
2025, fls.25, Seção 2, considerando que a candidata MILLENA POMPEU MAGALHÃES, não
tomou posse no Cargo de Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia, no prazo previsto no
§1º, art. 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 980 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº
8.112/90, RAFAELA DIAS MACHADO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital Nº
96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-
02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para
o Cargo de Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0305707. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 981 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº
8.112/90, EVERTON LESSA DA SILVA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital Nº
96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-
02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para
o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0901647. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 982 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº
8.112/90, RAFAEL MARTINS NEVES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital Nº
96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-
02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para
o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0901648. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 983 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº
8.112/90, VIRGÍNIA CASTRO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital Nº 96/2024,
publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-02-2025,
fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para o Cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0901646. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 984 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº
8.112/90, SANDRELI PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
Nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de
26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para
o Cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0248990. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 985 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº
8.112/90, SÉRGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público
regido pelo Edital Nº 138/2024, publicado no DOU de 18-12-2024, fls. 63 A 65, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 52/2025, publicado no DOU de 07-05-2025, fls. 56,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado ou Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0934784. A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 124, 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o
Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01/05/2025, MAGNO ALVES FERNANDES, matrícula
SIAPE n. 1476185, do cargo de Coordenador de Manutenção, código CD-04, da
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA