DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.407, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 52/2025 - GAB, de 6 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora PATRICIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1672653, da função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 1.408, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 52/2025 - GAB, de 6 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1672653, para exercer a função de Assessora de Gabinete. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, ARTHUR NEVES DE PAULA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área de Sistemas Elétricos de Potência, conforme
Edital de Homologação nº 3, publicado no DOU de 10/01/2024, no código de vaga 873435,
em decorrência da aposentadora de José Eugenio Lopes de Almeida conforme Portaria nº
1.013 de 09/04/2025, DOU de 10/04/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 611, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
da servidora docente NARA PEREIRA
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2036035, lotada no Departamento de Direito do Instituto
de Ciências Sociais Aplicadas Campus Governador Valadares, para participar X Conferencia
Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales, ofertada pelo Consejo Latinoamericano
de Ciencias Sociales (Clacso), em Bogotá/Colômbia, no período de 08/06/2025 a
13/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição, seguro viagem, diárias) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919719/2025-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.389 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício
Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Fórum BRAFITEC
e realizar visita à Université Clermont Auvergne, em Paris e Clermont-Ferrand/França, no
período de 09/06/2025 a 20/06/2025.
Nº 4.391 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rachel Helena
Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1066012, ocupante do cargo de Terapeuta
Ocupacional, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para
participar da "4ª Reunião Trienal da Aliança Internacional de Academias de Deficiência
Infantil (IAACD) e da 37ª Reunião Anual da Academia Europeia de Deficiência Infantil
(EACD)", em Heidelberg/Alemanha, no período de 22/06/2025 a 01/07/2025.
Nº 4.394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra
Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para coorganizar um workshop e
visita acadêmica na Universidade de Reinmin, em Pequim/China, no período de
21/06/2025 a 28/06/2025.
Nº 4.395 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa Faria
Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar da "EAS 2025 Conference",
na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025.
Nº 4.399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Betania
Parizzi Fonseca, matrícula SIAPE nº 1737446, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar da a XV Conferencia
Latinoamericana
de
Educacion Musical
da
ISME
e
na VII
Conferencia
Regional
Panamericana da ISME, em Assunção/Paraguai, no período de 14/07/2025 a 19/07/2025.
Nº 4.403 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de
Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para realização de Visita Técnica no Instituto de Educação Especial
Christophorus na Escola Christiphorus e participar do Congresso "International Meeting for
Childhood Disabilities EACD & IAACD, 2025" no Cento de Convenções de Heidelberg, nas
cidades de Farchant e Heidelberg/Alemanha, no período de 16/06/2025 a 28/06/2025.
Nº 4.407 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto
Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IPST-
International Conference on Power Systems Transients", em Guadalajara/México, no
período de 07/06/2025 a 13/06/2025.
Nº 4.408 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo
Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do simpósio
"2º
Fórum Anual
sobre
Macroeconomia das
Transições
Verde
e Resiliente",
em
Copenhagem/Dinamarca, no período de 16/06/2025 a 20/06/2025.
Nº 4.410 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Gilberto Costa, matrícula SIAPE nº 323144, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotado
no Instituto
de
Geociências, para
participar do "4th
International Heritage Stone Workshop Heritage stone: from quarries to craft practitioners
and buildings ", em Dublin/Irlanda, no período de 11/07/2025 a 17/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.438 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Ávila Araújo, matrícula SIAPE nº 1531230, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a
31/12/2026.
Nº 4.445 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cintia
Aparecida Chagas, matrícula SIAPE nº 1817478, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a
31/12/2026.
Nº 4.446 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Frederico
Gonçalves Pedrosa, matrícula SIAPE nº 3070697, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do "BEYOND
classical p-values - Doctoral Summer School" na UNITRENTO, em Rovereto/Itália, no
período de 24/05/2025 a 01/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.492 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Callisto
de Faria Pereira, matrícula SIAPE nº 1227882, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "3rd
International Conference on Sustainability in Hydropower", na Boku University, em
Vienna/Áustria, no período de 31/08/2025 a 11/09/2025.
Nº 4.509 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia
Miranda Soares, matrícula SIAPE nº 1714574, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-doutorado na Universidad Rey Juan Carlos - URJC, em Madri/Espanha, no
período de 01/10/2025 a 31/07/2026.
Nº 4.510 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Márcio
da Silva, matrícula SIAPE nº 321637, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "FORUM BRAFITEC
2025" e Missão de Trabalho dentro do Projeto CAPES BRAFITEC, na Ecole des Ponts et
Chaussees e na EIVP, em Paris/França, no período de 08/06/2025 a 22/06/2025.
Nº 4.511 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Flavia Figueira Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para
participar de "Cooperação Internacional no âmbito do projeto CAPES-COFECUB", em
Rennes e Jouy-en-Josas/França, no período de 18/05/2025 a 02/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 437, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, JULIANA
LIMA COELHO ZARATIN, Assistente em
Administração, nomeada pela Portaria nº 226, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU
de 03/04/2025, edição 64, seção 2, pág. 27, empossada em 29 de abril de 2025, com
fundamento no § 2º, do Art. 15 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 495, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10/03/2025, MARCELO DOS SANTOS FIGUEREDO,
matrícula SIAPE nº 3255809, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Arte
e Cultura, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 499, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.044882/2025-62, resolve:
I
-
Nomear
ANGELICA
GOUVEIA
BRITO,
Siape
3159319,
Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Chefe Substituta da Assessoria de Comunicação / REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
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