DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000021
21
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 855 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a CARLOS ALBERTO GOMES MO ÇO,
quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-
servidora VERA LUCIA COSTA MOÇO, matrícula SIAPE nº 296221, com Fundamento Legal:
Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 05/03/2025, data do
óbito.(Processo digital nº 23068.010999/2025-82)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.025981/2025-85, resolve:
Nº 852 - Exonerar, a pedido, EDER CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2319604, do
cargo de Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1..437 - Designar ROSANGELA CRISTINA BARTHUS, matrícula SIAPE Nº 1.784909, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, pelo período de 20/05/2025 a 19/05/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.024277/2025-13)
Nº 1.439 - Dispensar, a pedido, ADRIANO JOSE ABREU MORENO, matrícula SIAPE Nº
1.800594, da função de Coordenador de Serviços Web, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.023313/2025-13)
Nº 1.440 - Designar LEANDRO MUNIZ DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1.851168, para exercer
a função de Coordenador de Serviços Web, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.023313/2025-13)
Nº 1.441 - Designar EUZENEIA CARLOS, matrícula SIAPE nº 2421358, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023674/2025-60)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 836, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016281/2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder a ROBSON LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2212160, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação,
Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) University College Dublin, Irlanda,
no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.237, DE 14 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.182682/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA PIRES FERRÃO, Matrícula SIAPE nº 1290014, da
função gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração
Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-04 para a qual foi designada pela
Portaria nº 1.703 de 10/10/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.238, DE 14 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio
de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182682/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA PIRES FERRÃO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1290014, para exercer a função gratificada de
Assistente da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
CORREGEDORIA SETORIAL
PORTARIA N° 922, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e: Considerando toda documentação constante no processo n°
23069.007562/2011-56; Considerando em especial o Relatório final da comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n°45.737 de 06 de outubro de
2011 o parecer n° 00317/2024/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação n°
01141/2024/CHGAB/PFUFF/AGU, resolve:
Art. 1º - Aplicar a sanção disciplinar de Demissão ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO
DE ARAUJO PEREIRA, Professor Auxiliar, matrícula SIAPE n° 1038697, com base no inciso III do
art. 127 e inciso II do art, 132, ambos dispositivos da Lei n° 8.122 de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.578 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAQUEL
MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1779504/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada
na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento: "ERASMUS BLENDED
INTENSIVE PROGRAMME AGROECOLOGYAND SUSTAINABLE FOOD SYSTEMS", nas cidades
de Madrid/Espanha e Viseu/Portugal, no período de 06/06/2025 a 17/06/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.025819/2025-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.583 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANDRESSA GARCIA CASTILHO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/02/2025, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na UAE Ciências Humanas do Campus Goiás, na vaga decorrente da
redistribuição de Gabriel Omar Alvarez, conforme Portaria nº 443/2023, publicada no
D.O.U. de 03/01/2024, código 217769. (Processo nº 23070.035597/2024-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.587 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PAULO
HELLMEISTER FILHO, Matrícula nº 1910637/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia,
para participar do evento: "ERASMUS BLENDED INTENSIVE PROGRAMME de AGROECO LO GY
AND SUSTAINABLE FOOD SYSTEMS", na cidade de Madrid/Espanha e Viseu/Portugal, no
período de 06/06/2025 a 17/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025860/2025-94)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009736/2025-44, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, a servidora HELOISA
MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1952009, para participar
da X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: Horizontes e
Transformações para a Igualdade, Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz,
no período de 07 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que
consta no processo nº 23422.009144/2025-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para para participar
da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, do dia 08 de junho de
2025 ao dia 13 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.966, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país
do professor Luis Fernando Osório de Mello, pelo período de 01/09/2025 a 28/02/2026,
para realização do programa de Pós-doutorado na Universidad Autónoma de Barcelona, em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.009608/2025-49.
JANAÍNA ROBERTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS