DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 916, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.053978/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar MARIA VALERIA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1372521,
Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, FG-01, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 484, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.057975/2025-88, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 18/05/2025, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a VALENTIN OBAC RODA, PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1837410, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA .
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.443, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIA MARIANO DA ROCHA SILLA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, para missão com a finalidade de realizar visita acadêmica ao grupo
de pesquisa "Translational Innate Immunotherapy Group", na Universidade de Queensland
e de apresentar trabalho no "21º Encontro da Sociedade para Imunidade Natural (SNI)". As
atividades ocorrerão na Austrália, no período compreendido entre 02/06/2025 e
13/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104666.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.453, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO SEFFNER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, para missão com a finalidade de participar e de apresentar
trabalho na "Conferência de Ciências Socias Latino-Americana e Caribe", em Bogotá,
Colômbia, no período compreendido entre 08/06/2025 e 13/06/2025, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 103772.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.454, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO STURMER DE FRAGA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, para missões com a finalidade de: 1) realizar visita técnica para
discussões sobre projetos de pesquisa na área de neurodesenvolvimento e hipóxia-isquemia
neonatal, junto à Universidade de Genebra, em Genebra, Suíça, no período compreendido
entre 11/06/2025 e 17/06/2025; e 2) para assistir à demonstração de equipamento de
ultrassom funcional, com vistas à possível aquisição pela UFRGS, junto ao Institute Physics for
Medicine Paris, em Paris, França, no período compreendido entre 18/06/2025 e 22/06/2025,
incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 105183.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.455, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, para missão com a finalidade de realizar visita técnica
junto ao Departamento de Telecomunicações da Universidade de Ruse "Angel Kanchev",
em Ruse, Bulgária, no período compreendido entre 13/06/2025 e 30/06/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105222.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENAN RANGEL BONAMIGO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XIV International Congress of
Dermatology (ICD)", em Roma, Itália, no período compreendido entre 16/06/2025 e
22/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104000.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.457, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE KOPACEK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos na Summer School 2025 e
no
congresso
"SLEP",
eventos promovidos
pela
Sociedade
Latinoamericana
de
Endocrinologia Pediátrica, na cidade do Panamá, Panamá, no período compreendido entre
03/08/2025 e 10/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104748.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.435, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 3186/2025, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 15/05/2025. Processo nº 23078.556990/2021-71.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: área História da Educação - Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado
- CAROLINA CECHELLA PHILIPPI - Vaga SIAPE 276899
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.436 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NARA AMELIA MELO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1547476, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Artes Visuais, Código SRH
1198, Código FCC, UORG 3023, com vigência a partir 20/05/2025 até 19/05/2027. Processo
nº 23078.528758/2025-76.
Nº 3.438 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRUNO DUTRA ARBO, matrícula SIAPE
n° 1004873, lotado no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Farmacologia do ICBS, Código SRH 241,
Código FG-1, UORG 616, com vigência a partir de 20/05/2025 até 19/05/2027. Processo nº
23078.526830/2025-21.
Nº 3.440 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO STURMER DE FRAGA ,
matrícula SIAPE Nº 3.350374, lotado no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências
Biológicas: Fisiologia, Código SRH 1143, Código FCC, UORG 2972, com vigência a partir de
20/05/2025 até 19/05/2027. Processo nº 23078.520181/2025-54.
Nº 3.442 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEFERSON JACOB ARENZON, matrícula
SIAPE n° 1212219, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Física, Código SRH 1162, Código FCC, UORG 3101, com
vigência a partir de 21/05/2025 até 20/05/2027. Processo nº 23078.526772/2025-35.
Nº 3.445 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCISCO ELISEU AQUIN O,
matrícula SIAPE n° 1217090, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Geografia do Instituto de
Geociências, Código SRH 210, Código FG-1, UORG 570, com vigência a partir de 21/05/2025
até 20/05/2027, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.530924/2025-02.
Nº 3.447 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA RIEGER SCHMIDT, matrícula SIAPE
n° 2190058, lotada no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Filosofia, Código SRH 1161,
Código FCC, UORG 3077, com vigência a partir de 21/05/2025 até 20/05/2027. Processo nº
23078.529342/2025-75.
Nº 3.449 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1267026, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Saúde da Criança e do
Adolescente, Código SRH 1176, Código FCC, UORG 3003, com vigência a partir de
21/05/2025 até 20/05/2027. Processo nº 23078.528415/2025-10.
Nº 3.451 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAYCON NOREMBERG SCHUBERT,
matrícula SIAPE n° 1005210, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Sociologia, Código
SRH 1177, Código FCC, UORG 3067, com vigência a partir de 21/05/2025 até 20/05/2027.
Processo nº 23078.524236/2025-03.
Nº 3.463 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, AURORA CARNEIRO ZEN, matrícula SIAPE n° 2610712,
lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a
função de Coordenadora do PPG em Administração, Código SRH 1136, Código FCC, UORG 2995,
com vigência a partir de 20/05/2025 até 19/05/2027. Processo nº 23078.533154/2025-41.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.666, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES, Matrícula Siape nº 1825088,
Assistente Social, da Função Gratificada de Assessoria da Direção do NEPP-DH, do(a)
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FG-1, a partir de
09/04/2025, processo nº 23079.220166/25-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
e na "Extraconomy Global", nas cidades de Lecce e Roma, na Itália, no período de
20.09.2025 a 29.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Automação
de Testes em Ambiente de Integração e Deploy Contínuos", conforme processo n.º
23077.073822/2025-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO