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DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.667, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ERIKA FERNANDA MARINS DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1677386,
Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Centro de
Referência de Mulheres da Maré, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos
Humanos, FG-1, processo nº 23079.220166/25-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.565, DE 14 DE MAIO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.225651/2025-69, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) HERCULES SANT´ANA DA
SILVA JOSE, matrícula nº ***4218, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade
Federal do Rio de Janeiro para ter exercício na Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar
o afastamento
do país
do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON
FRANCISCO DA SILVA DIAS , matrícula SIAPE nº 265****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 04/08/2025 a
08/08/2025, para realização de visita à Universidade de O'Higgins, em Rancagua, no Chile
- com ônus limitado. (Processo 23079.215651/2025-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENATO AUGUSTO
DA SILVA MONTEIRO , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 07/06/2025 a
14/06/2025, para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.216522/2025-80)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO EMILIO
VALADAO DE MIRANDA , matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/05/2025 a 05/06/2025, para
participação em reuniões do Conselho Científico Internacional da Engie, em Paris, na
França - com ônus limitado. (Processo 23079.221477/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MAYARA AMARIO ,
matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 06/06/2025 a 16/06/2025, para participação
na 3rd International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability -
CEES 2025, em Bari, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.222684/2025-57)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANE QUOOS
CONTE, matrícula SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 16/08/2025 a 28/08/2025,
para participar do Graduate Workshop on Linear Algebra over Finite Fields & Applications ,
em Providence/Rhode Island, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.224412/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Cauê
Costa Capillé, matrícula SIAPE nº 141****, publicada no Diário Oficial da União nº 150 de
06/08/2024, seção 2 Pág. 24. (Processo 23079.228986/2024-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA DE MELO
BOMFIM ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 23/06/2025 a 25/06/2025, para apresentação de
trabalho no Segundo Encuentro de la Red Latinoamericana de Estudios sobre Filósofas en la Historia,
em La Plata, na Argentina - com ônus PROEXT-PG-UFRJ. (Processo 23079.225714/2025-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DORA IZZO,
matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 04/07/2025 a 13/07/2025, para
participação na StaPhys29 Satellite Meeting "Complex Diffusion in Soft Matter and Beyond"
- CD25, junto à University of Naples Federico II, em Nápoles, na Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.223920/2025-52)
GLAUCIA FERNANDES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 333****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de
10/06/2025 a 21/06/2025, para participação na 28th Annual International Conference on
Real Options, Corporate Finance, Strategy & Innovation, junto à Durham University
Business School, em Durham, no Reino Unido, e participação na 46th IAEE International
Conference Paris 2025, junto à French Association for Energy Economics - FAEE, em Paris,
na França- com ônus limitado. (Processo 23079.224363/202597)
KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 06/07/2025 a 26/07/2025, para participação na 45th International School for Young
Astronomers - ISYA, junto à Universidad Tachay Tech of Ecuador, em Urcuquí, no Equado
- com ônus limitado. (Processo 23079.224557/2025-92)
FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 219****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FCS, no período de
17/06/2025 a 24/06/2025, para participação em reuniões de pesquisa e workshops, junto
à Freie Universität Berlin, em Vila do Conde, Portugal- com ônus limitado. (Processo
23079.225543/2025-96)
FABIO SOUZA TONIOLO, matrícula SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 27/06/2025 a
03/08/2025, para participação em intercâmbio científico, junto à Universidade de Tianjin,
em Tianjin, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.223802/2025-44)
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 30/05/2025 a 09/06/2025, para participação no workshop "Blurring the lines
between pure and applied through mixing", junto à ICMS, em Sabhal Mòr Ostaing, Ilha de
Skye, na Escócia- com ônus limitado. (Processo 23079.224943/2025-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARINA MARIANE STOLZ, matrícula
SIAPE nº 326****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Escola Politécnica , no período de 06/06/2025 a 15/06/2025, para participação na 3rd
International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability - CEES
2025, em Bari, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.222686/2025-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA CASA NOVA MAIA , matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
22/05/2025 a 27/05/2025, para participar do LASA's XLIII International Congress, em San
Francisco/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.226496/2025-06)
TIAGO ALBERTINI BALBINO, matrícula SIAPE nº 241****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período a partir da data de
publicação a 23/05/2025, para participação no 6 Congreso Nacional e Internacional de
Productividad, Desarrollo e Innovación, junto à UNIPAZ, em Barrancabermeja, na Colômbia
- com ônus limitado. (Processo 23079.219487/2025-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.577, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.215172/2025-34, resolve:
Retificar a portaria nº 4138, de 06 de maio de 2025, publicada no DOU Nº 86,
sexta-feira, 9 de maio de 2025, de concessão de pensão de Luiz Maurino Abreu, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Angela Maria Mendes Abreu, matrícula SIAPE nº 1125163, para
onde lê-se: "Conceder pensão temporária / vitalícia ", leia-se: "Conceder pensão vitalícia"; e
para onde se lê: "Início da pensão: 19/12/2025", leia-se: "Início da pensão: 19/12/2024".
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.604, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200871/2025-80, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nilda da Cunha Junger, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Joao Porphirio Junger, cargo Mestre de Edificação e Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 0377043 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/11/2024, data do(a) óbito
do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.607, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207588/2025-89, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Edilma Francisca dos Santos, na qualidade de
companheiro(a)
do(a)
ex-servidor(a) Tito
Lívio
José
Barbosa, cargo
Assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 0360127 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art.
217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/12/2024, data do(a) óbito
do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO

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