DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.608, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209611/2025-70, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marta Maria de Faro Novis, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Sergio Augusto Pereira Novis, cargo professor 3 grau, matrícula SIAPE nº
6375828 , Classe 7, Nível 001 e cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0375828 , Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/12/2024,
data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.609, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257049/2024-18, resolve:
Conceder pensão temporária a George Henrique Ferreira Silva, na qualidade de
filho(a) inválido(a)/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Lea Marques
Ferreira, cargo técnico em secretariado, matrícula SIAPE nº 0370963 , Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/07/2024, data
do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007898/2025-26, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 765/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou o Professor de Magistério Superior FERNANDO BARBOSA TAVARES, SIAPE nº
2852113, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal para função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Zootecnia, campus Belém, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FCC - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 896, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007898/2025-26, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior BRUNO LALA SILVA,
SIAPE nº 3284325, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, campus Belém, com ônus FCC - 01,
a partir de 08 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 897, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007896/2025-37 , resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 761/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou a Professora de Magistério Superior ALANNA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, SIAPE
nº 1160202, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal para função de Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, campus Belém, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... CD - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 898, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007896/2025-37, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ALANNA DO SOCORRO
LIMA DA SILVA, SIAPE nº 1160202, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, campus
Belém, com ônus CD-01, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 899, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007839/2025-58, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 781/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou o Professor de Magistério Superior RAFAEL MAGALHÃES DE ARAGÃO, SIAPE nº
2318767, lotado em Capanema para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Agronomia, campus Capanema, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FG - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 900, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007839/2025-58, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior RAFAEL MAGALHÃES
DE ARAGÃO, SIAPE nº 2318767, lotado em Capanema da função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Agronomia, campus Capanema, com ônus FG - 01, a partir de 08 de
maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 901, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007889/2025-35, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 767/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou o Professor de Magistério Superior IVAN FURTADO JUNIOR, SIAPE nº 1356970,
lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos para função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, campus Belém, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FCC - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 902, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007889/2025-35, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior IVAN FURTADO
JUNIOR, SIAPE nº 2411797, lotado no Instituto de Ciências Agrárias da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, campus Belém a partir de
08 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 903, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007840/2025-82, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 787/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou o Professor de Magistério Superior PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2127339, lotado em Capanema para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências Biológicas, campus Capanema, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FG - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 904, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007840/2025-82, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior PEDRO DANIEL DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2127339, lotado em Capanema para função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Ciências Biológicas, campus Capanema, com ônus FG - 01, a partir de
08 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 905, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007888/2025-91, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 757/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou a Professora de Magistério Superior ANDREIA COSTA DE SOUSA, SIAPE nº
1698719, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos para função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis,
campus Belém, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FCC - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 906, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007888/2025-91, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANDREIA COSTA DE
SOUSA, SIAPE nº 1698719, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Energias
Renováveis, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 907, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007842/2025-71,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 793/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que designou a
Professora de Magistério Superior RAIMUNDA MARIA DA LUZ SILVA, SIAPE nº 1886511, lotada
em Capanema para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis,
campus Capanema, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FCC - 01."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA