DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000031
31
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.023093/2025-24, resolve:
Conceder, a partir de 28/11/2024, pensão a Joaquim do Rego Bayma, em razão
do falecimento de Tania Bastos Bayma, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 403827, aposentada no cargo
de Administrador(a), nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
12, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no
art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME
nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GILSON CHARLES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2375697, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Ancient Sexuality Revisited,
King's College de Londres, em Londres, no Reino Unido, no período de 25 a 29 de junho
de
2025,
incluindo
trânsito,
com
ônus da
UnB,
conforme
processo
SEI
n.
23106.036943/2025-54.
HILANA DOS SANTOS SENA BRUNEL, matrícula SIAPE nº 3443444, ocupante do
cargo de Médico Veterinário, para participar na BIO International Convention, em Boston,
Estados Unidos, no período de 14 a 21 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.044657/2025-62.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 459 - Tornar sem efeito a portaria nº 428, publicada no DOU nº 87, de 02/05/2025,
seção 2, página 42, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o
afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a)
MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, em decorrência de solicitação de
cancelamento a pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.009667/2025-80)
Nº 460 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE 2073298, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para visita na Universidade Técnica de Berlim e no Fraunhofer IPK
em Berlim - Alemanha, no período de 30/04/2025 a 26/05/2025 incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.008183/2025-13).
Nº 461 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FELIPE BELTRAN MEJIA, SIAPE 3444721, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para visita técnica na Universidade de Marburg na Alemanha, na Universidade
de Barcelona, na Universidade de Valencia e participação no encontro com grupo de
docentes que organizam o BER2025 em Madri e na 2025 Biophotonics for Eye Research
international doctoral summer school em Granada - Espanha, no período de 24/05/2025 a
07/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010474/2025-71).
Nº 462 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) JEAN JACQUES BONVENT, SIAPE 1762438, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no World Congress On Nanotechnology &
Nannoscience e visita ao Institut Parisien de Chimie Moléculaire (IPCM)em Paris - França,
no período de 02/06/2025 a 09/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.010361/2025-76).
Nº 463 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à coleção do American Museum of Natural
History (AMNH) em Nova Iorque - Estados Unidos da América, pelo período de 02/06/2025
a 16/06/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011195/2025-25).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.725, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.013580/2025-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCONDES MAGALHÃES DOURADO, Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 14, Matrícula SIAPE n.º 2188518, da função
de Coordenador Contábil, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 2 de junho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.726, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.013580/2025-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA WANYELLE LOPES DA FROTA BRUNO,
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º
2358897, para responder pela Coordenadoria Contábil, Símbolo FG-001, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 2 de junho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUAN CARLOS
SANTOS SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2279538, Professor do Magistério Superior, no período
de 12 de junho de 2025 a 21 de junho de 2025, para participar do evento IAMOT 2025:
Technology
Management for
Intelligent,
Open
and Responsible
Organizations and
Ecosystems, em Montreal, Canadá. Processo nº23005.036590/2022-88.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2025, a servidora RAQUEL GABRIEL
MATHEUS, Matrícula/SIAPE nº 2231699, Engenheiro/Área, da Função Gratificada (FG4) de
Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Ambiental - DGA (COPLAN).
Art. 2º Designar a servidora BEATRIZ MARIN CRISTALDO, Matrícula/SIAPE nº
3317430, Engenheiro/Área, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Chefe de Divisão da
Divisão de Gestão Ambiental - DGA (COPLAN).
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Chefe de Divisão designada no art. 2º
desta Portaria a partir de 11 de maio de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 349 - Ceder o servidor BRUNO BORGES DEMINICIS, SIAPE 18XXX59, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e
Sociais do Campus Universitário de Sinop - ICNHS/CUS, para perceber a Gratificação
Temporária de Proteção de Defesa Civil (GPDEC), da Coordenação de Habitação e Ações
Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito
o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo
de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23108.048775/2024-49).
Nº 350 - Autorizar o(a) servidor (a) FRANCINE NESELLO MELANDA, SIAPE: 1047671,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de
Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva - ISC, Campus Cuiabá, para prestar
Colaboração Técnica no (a) Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina. O servidor (a)
deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica. Esta
Portaria conta seus efeitos no período de 16/05/2025 a 15/05/2026. (Processo nº
23108.030738/2025-65).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ALMIR CESAR FERREIRA
CAVALCANTI, CPF nº 053.XXX.XXX-88, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06%
(seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.033605/2025-41. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.033605/2025-41).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 1.751, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012498/2025-27, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1287, de 25 de abril de 2024, publicada em 26
de abril de 2024, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) e no Diário Oficial da União (DOU)
nº 81, que CEDEU por tempo indeterminado, a servidora LUCIENEIDA DOVAO PRAUN,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº. 1048628, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre,
para atuar junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
(Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocupando o cargo de
Coordenadora de Projeto, Função Comissionada do Executivo (FCE 3.10), com base no
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.752, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.012498/2025-27 e no processo judicial n.º 5003303-61.2023.4.03.6126, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a
servidora LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1048628, Classe B, Denominação Adjunto, Nível
1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal do ABC
(UFABC), laborando diretamente do campus de Santo André/SP;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, pro tempore, o servidor CARLOS CESAR BREDA, matrícula SIAPE
2621566, para exercer o cargo de Diretor da Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais -
ICAA/CUS/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos no período de 2 de junho de 2025 a 1º de julho de 2025. (Processo nº
23108.035095/2025-46).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA