DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES,
Secretária Nacional de Excelência Esportiva, para representar este Ministério na consulta
regional para a implementação da Resolução 54/25, intitulada "O mundo dos esportes livre
do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata", nos dias 29 e 30 de
maio de 2025, na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicano.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de maio a 1º de junho
de
2025,
incluindo trânsito,
com
ônus
para
este Ministério,
conforme
Processo
71000.041711/2025-49.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SE/MF nº 1034, 1035 e 1036, de 14 de maio de 2025, publicadas
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025, Seção 2, pág. 47, no cabeçalho onde se
lê: "...no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, inciso II, da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023...", leia-se: "...no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL AJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.002656/2025-38, resolve:
Nº 396 - Fica dispensada LARISSA LARA TEÓFILO DURANS LINDOSO, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553611, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Gestão Estratégica e Inovação, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 397 - Fica designada ISADORA RASSI JUNGMANN, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436295, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Gestão Estratégica e Inovação, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/MF Nº 390, DE 16 DE MAIO DE 2025,
Publicada No Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Seção 2, pág. 50, Onde se lê:
", ... da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso. ", Leia-se: ", ... da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso, ficando, em consequência,
dispensada do encargo que atualmente exerce."
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.215248/2025-82, resolve:
Nº 494 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRE LU I Z
FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00056865, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros
e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 495 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ FERNANDES,
matrícula SiapeCad nº 00056865, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e
Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 194, DE 19 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.368209/2025-17,
resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO BRUN FERREIRA
DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 20507, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão Corporativa da Agência da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG - 3 .
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MANOEL NAZARENO
PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma
Tributária do Ministério da Fazenda, no período de 14 a 20 de junho de 2025, para
participar, na qualidade de palestrante, do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais,
cujo tema central será "Um Sistema Tributário Global e Inclusivo: Promotor de Justiça Social
e Crescimento Econômico Sustentável", a ser realizado na Universidade de Coimbra, em
Portugal, com ônus, incluindo diárias. (Processo SEI nº 19995.004096/2025-14)
BERNARD APPY
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 398, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.003675/2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear NATALI SOUZA DE MIRANDA, CPF ***.235.591-**, para ocupar
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria
de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGIS DUDENA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 395, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.003626/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear LILIA ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 3393880, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios
e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS DUDENA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS NETO e ALOISIO
CARNEIRO DE BARROS JUNIOR, respectivamente, Diretor Executivo e Técnico Bancário
Novo da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "Visa Payments Forum
2025", em Dallas, nos Estados Unidos, no período de 18 a 24 de maio de 2025, incluindo
o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de JANAINA
STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2,
edição nº 82, página 70, de 05 de maio de 2025.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente
Executivo UE, no período de 23 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na
Comitiva do Consórcio Nordeste aos Países Árabes: Encontro Empresarial Brasil/Catar e
Encontro com Fundos Soberano do Catar, a realizar-se em Doha, no Catar.
JOSE RICARDO SASSERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 13 de maio de 2025, seção
2, edição nº 88, página 40, de VANDERLEI AFONSO CAMARGO JUNIOR, Gerente Executivo
UE, onde se lê: "..., no período de 18 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, ...", leia-se:
"..., no período de 18 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, ...",
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.785, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 16, inciso
VI do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e o art. 13, § 5º, do Decreto nº
11.271, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria SEGES/MGI nº 6.068, de 06 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 10 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
VI - ..........................................................................................................................
a) titular: Laina Peternella Ferreira;
b) suplente: Luis Gustavo Mello Costa;
.................................................................................................................................
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERBERT BORGES PAES DE BARROS