DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PRF DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 967 - Dispensar ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2317482,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar ANDERSON HENRIQUE CANTOARIO SILVA, matrícula Siape nº 2194805,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 968 - Designar FABIO RENATO MENDONCA SALGADO, matrícula Siape nº 1069090,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Ipixuna/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 450, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que
consta no processo nº 02000.000498/2024-11, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2024, MARINEZ EYMAEL GARCIA
SCHERER, Matrícula SIAPE nº 1207692, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO MMA Nº 33.759/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
VINICIUS
DE SOUZA
MORAES, Analista
Ambiental
do Departamento
de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Formación sobre Inventarios Nacionales
de Humedales", na cidade de Bogotá, Colômbia, de 18 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.004293/2025-96.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO MMA Nº 34.094/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidora:
ADRIANA PANHOL BAYMA, Analista Ambiental do Departamento de Conservação
e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, para participar do evento "Formación sobre Inventarios Nacionales de
Humedales", na cidade de Bogotá, Colômbia, de 18 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.005306/2025-44.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO MMA Nº 34.479/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
GUILHERME BARBOSA CHECCO, diretor de programa da Secretaria Executiva,
para participar da Cúpula da Água da América Latina e do Caribe e da Reunião da Mesa
Diretora do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em Lima,
Peru, de 26 a 29 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo nº 02000.003518/2023-25.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO MMA Nº 35.108/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO LUIZ NICOLODI, Coordenador-Geral do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Terceira Conferência
das Nações Unidas para o Oceano - UNOC3 e Ocean Rise and Coastal Resilience Coalition
Summit, na cidade de Nice, França, entre os dias 05 e 15 de junho de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004887/2025-05.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO MMA Nº 35.110/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA CAROLINA CHALEGRE TOUCEIRA, analista ambiental do Departamento
de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar
da Terceira Conferência das Nações Unidas para o Oceano - UNOC3 e Ocean Rise and
Coastal Resilience Coalition Summit, na cidade de Nice, França, entre os dias 05 e 15 de
junho
de 2025,
inclusive trânsito,
com ônus
limitado, nos
termos do
processo
administrativo nº 02000.004887/2025-05.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO MMA Nº 35.111/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Terceira
Conferência das Nações Unidas para o Oceano - UNOC3 e Ocean Rise and Coastal
Resilience Coalition Summit na cidade de Nice, França, e do Diálogo Oceano e Clima -
SBSTA 62/UNFCCC em Bonn, Alemanha, entre os dias 05 e 20 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.004887/2025-05.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 11.366/2025-MMA (1904877), no Diário Oficial da União, de 21
de fevereiro de 2025, Seção 02, página 46,
onde se lê:"... de 25 de abril a 11 de maio de 2025,
leia-se: "... de 26 de abril a 10 de maio de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 13389/2025-MMA (1927999), publicado no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2025, Seção 02, página 42,
onde se lê:"... de 24 de abril a 11 de maio de 2025,
leia-se: "... de 24 de abril a 10 de maio de 2025".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 422, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.004814/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de
cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal - SIAFF, Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, Nível Superior - NS:
1.1. Pollyane Barbosa Rezende, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1702131.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1. Pollyane Barbosa Rezende, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1702131,
em exercício na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGGA/SPOA/SEC E X .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 458, DE 19 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o
constante dos autos do processo nº 02000.005423/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 23, da Instrução Normativa nº 02, de 27 de
agosto de 2019, o candidato aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Analista
Ambiental, Classe A, Padrão I, em virtude de vacância originária durante o prazo de
validade do concurso, conforme disposto no ANEXO I desta Portaria.
Parágrafo único. A posse do candidato nomeado, conforme ANEXO I desta
Portaria, deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata realizada pela Portaria de
Pessoal SPOA/MMA nº 388, de 22 de abril de 2025, no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2025, conforme ANEXO II desta Portaria, tendo em vista pedido de reclassificação,
nos termos do § 3º do art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANEXO I
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.Código 
VAGA
Nº
.ANTERIOR OCUPANTE DA VAGA
. .10025234
.LUCAS BRITTO FERNANDES
FEITOSA
.89
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.427208
.DÉBORA TAÍS SIQUEIRA MAIA
ANEXO II
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
ANTERIOR
.S I T U AÇ ÃO
.TIPO DE
S O L I C I T AÇ ÃO
.NOVA CLASSIFICAÇÃO
. .10031066
.LAIS MOITA NETTO MARTINS
.88
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
PARA FINAL DE
LISTA
.167