DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 84/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.004234/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o Acompanhamento/testemunho de ensaio
para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para os motores
L4ALTA500 e LA4LTA456 (representado), e L4AL-T1 em atendimento à fase PROCONVE-
MAR1, em Anyang-si, Coreia do Sul, no período de 26 de junho a 05 de julho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 1.675, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar CELMA DOLORES DE LELIS, matrícula SIAPE nº 1692845, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Soluções Digitais - COSD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.872, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação Territorial Rio de Janeiro - CT Rio de Janeiro, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado
da função
comissionada que
atualmente exerce.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DESPACHO ICMBIO Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação do servidor:
NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do Remote Sensing of Forest Resources, em
Sapporo, Japão, de 25/05 a 12/07 de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
RENATA CORRÊA APOLONI, Coordenadora, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas
(UNOC), em Nice, França, de 07/06 a 14/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Nº 1.826 Dispensar MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 2438989,
do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Delegações - COGED, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.828 Designar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1413654, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COGED, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.851 Dispensar, a pedido, JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851,
do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.852 Designar DANUBIA BORGES MELO, matrícula SIAPE nº 2161856, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.853 Designar, no período de 20 de maio a 1º de junho de 2025, FLAVIA APARECIDA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2328866, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,
Código CCE 1.07, da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação
Ambiental - DCECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando convalidados os atos praticados a contar do dia 16 de maio de 2025.
Nº 1.854 Designar JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1366356, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Nº 1.862 Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2025, BENJAMIM BORDALLO DA
LUZ, matrícula SIAPE nº 1513272, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE
1.02, da Base Avançada Fernandes Pinheiro, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.866 Exonerar, a pedido, a contar de 08 de maio de 2025, MARIAH DE CARVALHO
BORGES, matrícula SIAPE nº 3302411, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código
CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 1.879, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Designar MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3360519,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE
1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar BRUNO AUGUSTO DIAS BORGES, matrícula SIAPE n. 168****, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2025, AMANDA LIMA REBELO,
matrícula SIAPE n. 329****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de
Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria
de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 101****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental, da
Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes
afastamentos do País:
NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral
de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do evento
de encerramento da Segunda Fase do Projeto Regional de Integração do Gás
do Mercosul - PRIGM, organizado pela OLADE e CAF. PERÍODO: 28/05/2025 a
30/05/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME:
Fernando Massaharu
Matsumoto.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor
do
Departamento de Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do evento de
encerramento da Segunda Fase do Projeto Regional de Integração do Gás do Mercosul -
PRIGM, organizado pela OLADE e CAF. PERÍODO: 28/05/2025 a 30/05/2025. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
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