DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 6, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.168240/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 14/05/2025, exercido pelo servidor JOSÉ AUGUSTO PUGAS SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1.729.058, CPF nº XXX.243.331-XX, Código da Vaga: 633876, Classe "S", Padrão
"I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 168, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.143217/2025-03,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, a servidora MIRIAM
FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3.407.706, CPF nº 307.XXX.XXX-37, do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 140016, do
quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 755, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANA LUIZA MEMBRIVE MARTINS, ministra de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Bruxelas, designando-a para exercer
a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de maio de 2025, MEIRILEIA COSTA DA SILVA, matrícula
no Siape nº 2109645, do Cargo Comissionada Executivo de Coordenadora de Gestão
Técnica e Administrativa, CCE 1.12, código 10.003, da Consultoria Jurídica.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 317, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, DENISE RIBEIRO BUENO do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15,
código nº 16.0004, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 318, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, DENISE RIBEIRO BUENO do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE-3.15,
código 16.0005, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 319, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, DENISE RIBEIRO BUENO
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de abril de 2025, LAINA PETERNELLA FERREIRA do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa,
FCE 3.15, código nº 16.0009, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 321, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de abril de 2025, LAINA PETERNELLA FERREIRA do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa,
FCE 3.15, código 16.0006, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 69, Seção 2, pagina 45, de 10 de abril de 2025, que trata da concessão de Pensão
Vitalícia a MARIA ALDIRA FERREIRA GUEDES, viúva do ex servidor JOSÉ ALVES DE Q U E I R OZ ,
C.P.F. nº ***964.192***, matrícula SIAPE nº 04***81, em face do seu falecimento ocorrido
em 27/02/2025,
onde se lê Pensão vitalícia,
leia-se: Pensão Temporária.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ANTHONY LUCCA HILUY REIS, filho menor
do ex-servidor BERTOLINO SERRÃO REIS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
matriculas 666577, SIAPE-519102, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 28 de março de 2025, com fundamento no
Art.215 e 217, inciso IV, alínea "a" e Arts. 218 e 219 da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei
13.135/2015, combinado com os Arts 3º e 23 da Emenda Constitucional n. º103, de 12
11.2019, e Portaria n. º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2025,
data do óbito. (Processos nº 25014.000475/2025-34).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 320, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor PEDRO GUILHERME MANES ROTHMAN, matrícula
SIAPE 2483751, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 11/03/2022.
(Processo nº 33374.043006/2025-49)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 666, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº
1493422, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-
Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 667, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 04/06/2025 a 23/06/2025, a servidora ANA CLAUDIA DE
SÁ TELES MINNAERT, matrícula SIAPE nº 1569567, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF
de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-
Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES