DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO RAFAEL RECH para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ROGERIO FERREIRA CAPETINGA para exercer, no Gabinete do
Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ODILON MANOEL RIBEIRO para exercer, na Representação Brasileira
no Parlamento do Mercosul, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO FERNANDES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROMULO FIGUEIREDO PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer, na Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VIVIANE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELESSON SIMÕES DA SILVA para exercer, na Secretaria de Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, APARECIDA DE MOURA ANDRADE, ponto nº 5316, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO HÉLIO CAVALCANTE FÉLIX, ponto nº 8168, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
1, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GSTTENYO JARDINI, ponto nº 6684, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO ARAUJO SANTOS, ponto nº 8141, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Ouvidoria
Parlamentar, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BATISTA SILVA ARAGÃO JUNIOR, ponto nº 7475, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III,
FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO, ponto nº 5986, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo
Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da
Secretaria da Transparência, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAELA DE REZENDE ALVES, ponto nº 7891, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da
Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto nº 7401, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo
e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VINICIUS DE MORAIS ALVES, ponto nº 7918, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Segurança, Riscos e
Conformidade e Governança de TIC, FC-1, da Coordenação de Apoio à Governança e  à
Gestão de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA PAULA MARTINS LOPES, ponto n° 8424, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, ponto n° 8564, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão
01, para exercer, a partir de 14 de maio de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área III, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DIÉZICA VARGAS, ponto n° 7675, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GSTTENYO JARDINI, ponto n° 6684, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Segurança, Riscos e
Conformidade e Governança de TIC, FC-1, da Coordenação de Apoio à Governança e  à
Gestão de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GUSTAVO ARAUJO SANTOS, ponto n° 8141, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da
Secretaria da Transparência, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JOÃO BATISTA SILVA ARAGÃO JUNIOR, ponto n° 7475, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do
Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Administração e Serviço Público,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO, ponto n° 5986, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da
Ouvidoria Parlamentar, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAELA DE REZENDE ALVES, ponto n° 7891, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto n° 7401, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do
Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA, ponto n° 7376, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Administração e Serviço Público, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VINICIUS DE MORAIS ALVES, ponto n° 7918, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Inovação Laboratório Ráquer, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.887 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de maio de 2025, JANAINA DIAS ROCHA, ponto n.º 275810, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO.
Nº 3.888 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de maio de 2025, ADRIANE APARECIDA CAVAZZOLA PEDROSO,
ponto n.º 276179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
CO BA LC H I N I .
Nº 3.889 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de maio de 2025, VÂNIA LÚCIA ALVES DE ANDRADE HENRIQUES,
ponto n.º 281996, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
B E B E T O.
Nº 3.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DALTON CARVALHO CAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVI LINO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELY PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HEVERTON AUGUSTO GOMES ARGUELHO RODRIGUES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JASSON QUIRINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ VIEIRA DUARTE JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CARLOS BITENCORTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO JUNIOR BRIANES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAYARA NUNES DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.