DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início da Substituição .Final da Substituição
. .ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - CRE-SEC - SECRETARIA DA
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
.ADRIANA 
CORRÊA 
DE
OLIVEIRA
.C J-3
.FÉRIAS
.28/04/2025
.07/05/2025
. .CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG -
DIRETORIA GERAL
.PAULA 
HELENA 
BATISTA
S I LV A
.C J-4
.FÉRIAS
.01/04/2025
.10/04/2025
. .CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG -
DIRETORIA GERAL
.PAULA 
HELENA 
BATISTA
S I LV A
.C J-4
.HORAS
CREDORAS
.11/04/2025
.11/04/2025
. .FABIANA 
REIS
PACHECO 
-
COORDENADORA 
-
COAJU 
-
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS
.GERALDO 
OLIVEIRA
REIS
RABELLO SAMPAIO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.07/04/2025
.10/04/2025
. .FABIANA 
REIS
PACHECO 
-
COORDENADORA 
-
COAJU 
-
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS
.LÚCIA 
MUNIZ
ASLAN
RIBEIRO
.C J-2
.FÉRIAS
.22/04/2025
.30/04/2025
. .LUCIANA GARCIA FONTENELLE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII -
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
.AMANDA 
CARNEIRO
R EZ E N D E
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.03/04/2025
.04/04/2025
. .LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF -
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
.DENISE PARENTE VIEIRA
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.14/04/2025
.15/04/2025
. .MARCUS
VINICIUS 
OGAWA
- 
COORDENADOR
- 
COCEP
-
COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.MICHEL ESTEVES UBALDO
.C J-2
.FÉRIAS
.22/04/2025
.30/04/2025
. .MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC
- COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO
.LUCIANA 
LUIZ 
SOCORRO
VALDIVIA
.C J-2
.FÉRIAS
.30/04/2025
.09/05/2025
. .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI -
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
.ANA PAULA LEITE MACHADO
DE OLIVEIRA
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.04/04/2025
.04/04/2025
. .RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COAUD -
COORDENADORIA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO
.LUCIANO FABRICIO DA SILVA
.C J-2
.FÉRIAS
.22/04/2025
.09/05/2025
. .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO
JURISTA I
.FABIANA LEMA
GONZALEZ
M E N D ES
.C J-1
.FÉRIAS
.22/04/2025
.30/04/2025
. .THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE
DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
.ANA 
CRISTINA
JOHANSEN
SARAIVA 
GEMHA
DE
CARVALHO
.C J-1
.FÉRIAS
.07/04/2025
.15/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 92, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-6, da 227ª Zona Eleitoral
- Cotia, a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Designar FRANCISCO EDUARDO PACHECO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 227ª Zona Eleitoral
- Cotia, a partir de 19 de maio de 2025, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí, a partir de 12 de maio de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORC - COORDENADORIA DE
ORÇAMENTO
.CRISTINE 
KELER
P ES S OA
.C J-2
.FÉRIAS
.22/04/2025
.30/04/2025
. .ALESSANDER 
AUGUSTO
CRISTINO 
COSTA 
-
COORDENADOR 
-
COSE 
-
COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
.CARINA PERMAGNANI
PEREZ SANTANA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.15/04/2025
.15/04/2025
. .ALESSANDER 
AUGUSTO
CRISTINO 
COSTA 
-
COORDENADOR 
-
COSE 
-
COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
.CARINA PERMAGNANI
PEREZ SANTANA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.22/04/2025
.25/04/2025
. .ALESSANDRA KORMANN - COORDENADORA - COJOR - COORDENADORIA DE
JORNALISMO
.NÁDHIA
AU X I L I A D O R A
MESQUITA PINHEIRO
N A K AY A
.C J-2
.FÉRIAS
.22/04/2025
.30/04/2025
. .ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
M AT E R I A L
.CHARLES 
TEIXEIRA
COT O
.C J-3
.FÉRIAS
.22/04/2025
.29/04/2025
. .ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
M AT E R I A L
.ALEXANDRE 
CUNHA
DE SOUTO MAIOR
.C J-3
.FÉRIAS
.30/04/2025
.06/05/2025
. .ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.VITOR 
AMARAL
MAGNO DA SILVA
.C J-3
.HORAS
CREDORAS
.02/04/2025
.04/04/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.25/03/2025
.28/03/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.02/04/2025
.04/04/2025
. .GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA
DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
.MARLENE
DOMINGUES DA SILVA
BA R R O S
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.07/04/2025
.08/04/2025
. .GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA
DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
.RICARDO 
HIDEAKI
K AW A K A M I
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.28/04/2025
.28/04/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO 
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.24/04/2025
.25/04/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO 
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
.C J-2
.FÉRIAS
.28/04/2025
.07/05/2025
. .MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA
CO N T Á B I L
.ABELARDO MOREIRA
CRUZ
.C J-2
.FÉRIAS
.07/04/2025
.15/04/2025
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.GIVANILDO 
ALVES
REIS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.10/03/2025
.10/03/2025
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.GIVANILDO 
ALVES
REIS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.17/03/2025
.17/03/2025
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.ELISABETE MOSCOSO
BRUNO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.02/04/2025
.04/04/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.IGOR THOMAZ ALVES
RIBEIRO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.31/03/2025
.22/04/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.23/04/2025
.05/05/2025
. .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
.LUÍS 
FELIPE
DE
OLIVEIRA REIS
.C J-3
.HORAS
CREDORAS
.07/04/2025
.11/04/2025
. .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.MARCIO PACHECO DE
J ES U S
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.25/04/2025
.25/04/2025
. .TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS
S ES S Õ ES
.RICARDO FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.23/04/2025
.25/04/2025
. .TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS
S ES S Õ ES
.RICARDO FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.30/04/2025
.30/04/2025
. .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.SARAH 
SALOMÃO
SOUZA
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.31/03/2025
.01/04/2025
. .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.SARAH 
SALOMÃO
SOUZA
.C J-2
.FÉRIAS
.22/04/2025
.30/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA