DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CO R R EG E D O R I A
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
TERMO DE JULGAMENTO nº 069/2025/CORREG/MAPA
Referência: Processo SEI nº 21000.105037/2021-36.
Assunto: Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado -
PAR.
No exercício da competência delegada através da Portaria MAPA nº 381, de 23
de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10,
prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acolho as conclusões
do Relatório Final da Comissão Processante e, com fundamento nas Notas Técnicas nº
148/2023/CORREG/MAPA (SEI 30388623) e nº 043/2025/CGIN/CORREG (SEI 42133074),
determino o
arquivamento do Processo
Administrativo de
Responsabilização nº
21000.105037/2021-36, instaurado em face da pessoa jurídica TRUTAS NR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.227.903/0001-05.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
Corregedor
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 17, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos,
conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto Alegre/RS
b. Marca comercial: LASTING CS, LARGIN, LAOSIN, LAKTER CS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12225, conforme processo nº 21016.001725/2022-30, protocolado em 25/03/2022.
d. Fabricante do Produto Técnico(Lambda-cialotrina Técnico Rainbow): Nome:
Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development
Area, Weifang City, Shandong Province,262737 - China.
e. Formulador: ome: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China.
f. Nome químico: Reaction product comprising equal quantities of (R)-a-cyano-
3-phenoxybenzyl
(1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-
3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate
and
(S)a-cyano-3-phenoxybenzyl
(1R,3R)-3-[(Z)-2-
chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate.
g. Nome comum: Lambda-Cialotrina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora,
Abobrinha, Alho, Atemóia, Algodão, Amendoim, Aveia, Batata, Batata-doce, Batata-yacon,
Berinjela, Beterraba, Cacau, Café, Canola, Cará, Cebola, Centeio, Cevada, Chuchu, Citros,
Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Gengibre, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná,
Inhame, Jiló, Kiwi, Lentilha, Linhaça, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga,
Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Nabo, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo,
Rabanete, Romã, Soja, Tomate, Trigo e Triticale.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: CropChem Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: PERSEUS DUO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12325, conforme processo nº 21016.004322/2021-61, protocolado em 07/06/2021.
d. Fabricante do Produto Técnico(Abamectina Técnico Cropchem): Nome: Inner
Mongolia New Veyong Bio-chemical Co., Ltd. - Endereço: Dalate Region - 014300
Wangaizhao Town,
Inner Mongolia,
China. Produto
Técnico( Abamectina
Técnico
Sumitomo): Nome: Inner Mongolia New Veyong Bui-chemical Co., Ltd. - Endereço:Dalate
Region
-
014300
-
Wangaizhao
Town,
Inner
Mongolia
-
China.
Produto
Técnico(Espirodiclofeno Técnico Sumitomo): Nome: Yongnong Biosciences Co. Ltd. -
Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone Shangyu 312369 ,
Zhejiang - China. Produto Técnico(Espirodiclofeno Técnico Cropchem): Nome: Yongnong
Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone,
Shangyu 312369 Zhejiang-China. Produto Técnico(Espirodiclofeno Técnico SRC-Cropchem):
Nome: Shijiazhuang Richem Co., Ltd. - Endereço: Nº 1 Xingwang Road, Biological Industrial
Park, Zhaoxian Shijiazhuang Hebei - China.
e. Formulador: Nome: M/S Hemani Industries Ltd (UNIT-II) - Endereço:
3207/A&B, 3208/1&2, 3202/A-1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar-393002, District-
Bharuch, Gujarat, India; Nome: Zibo Nab Agrochemicals Limited - Endereço: North of
National High-tech Industrial Development Zone, Zibo, Shandong, China.
f. Nome químico: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S, 13S,20R,21R,24S)-
6'-[(S)-
sec-butyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]
pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-L-
arabinohexopyranosyl)-3-Omethyl-a-L-arabino-hexopyranoside
(i)
mistura
com
(10E,14E,16E,22Z)- (1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl-
5',11,13,22-
tetramethyl-2-oxo3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-
10,14,16,22-tetraene6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-
3-O-methyl-a-Larabino-hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1),3-
(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl 2,2-dimethylbutyrate.
g. Nome comum: Abamectina; Espirodiclofeno.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Café e Citros
.j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Bayer S.A.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: CONVINTRO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12425, conforme processo nº 21000.052945/2019-03, protocolado em 31/07/2019.
d. Fabricante do Produto Técnico(Brodal Tecnico): Nome: Briar Chemicals
Limited - Endereço: Sweet Briar Road NR6 5AP Norwich, Norfolk - Reino Unido. Produto
Técnico(Sencor Técnico USA): Nome: Bayer CropScience LP - Endereço: 8400 Hawthorn
Road 64120 Kansas City, Missouri - EUA; Nome: Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd -
Endereço: Binhai Economic Development Zone Coastal Industrial Park 224500 Jiangsu,
China.
e. Formulador: Nome: Bayer S.A. - CNPJ: 18.459.628/0033-00 - Endereço:
Estrada da Boa Esperança, 650, Bom Pastor, Belford Roxo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26110-
120; Nome: Bayer S.A. - Endereço: Camino de la Costa Brava s/n, Zarate, Buenos Aires,
2800 - Argentina; Nome: Bayer SAS - Endereço: 1 Avenue Edouard Herriot, 69400
Villefranche-Limas - França.
f. Nome químico: 2′,4′-difluoro-2-(a,a,a-trifluoro-m-tolyloxy) nicotinanilide ; 4-
amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-triazin-5-one.
g. Nome comum: Diflufenicam; Metribuzim.h. Nome científico, no caso de
agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.j. Classificação toxicológica:
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade
ambiental: Classe I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Bayer S.A.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: HUSSAR TECH.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12525, conforme processo nº 21000.035743/2016-46, protocolado em 21/07/2016.
d. Fabricante do Produto Técnico(Brodal Tecnico): Nome: Briar Chemicals
Limited - Endereço: Sweet Briar Road NR6 5AP Norwich, Norfolk - Reino Unido. Produto
Técnico(Iodosulfuron Técnico): Nome:
Bayer AG - Endereço:
Industriepark Höchst,
Frankfurt - 65926, Alemanha; Nome:Arxada AG - Endereço: Binhai Economic Development
Zone Coastal Industrial Park 224500 Jiangsu, China.
e. Formulador: Nome: Bayer S.A. - CNPJ: 18.459.628/0033-00 - Endereço:
Estrada da Boa Esperança, 650, Bom Pastor, Belford Roxo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.110-
120; Nome: Bayer AG - Endereço: Industriepark Höchst 65926 - Frankfurt - Alemanha.
f. Nome químico: 2′,4′-difluoro-2-(a,a,a-trifluoro-m-tolyloxy) nicotinanilide ;
methyl 4-iodo-2-[3-(4-methoxy-6-methyl-1,3,5-triazin-2 yl)ureidosulfonyl]benzoate, sodium
salt.
g. Nome comum: Diflufenicam; Iodossulfurom-metílico-sódico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cevada e Trigo
.j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda.- Porto
Alegre/RS.
b. Marca comercial: GLUFOSINATO 200 SL LIER.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12625, conforme processo nº 21000.012394/2022-32, protocolado em 10/02/2022.
d. Fabricante do Produto Técnico(Glufosinate-Ammonium Técnico Lier): Nome:
Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone, 621000,
Mianyang, Sichuan - China.
e. Formulador: Nome: Lier Cropscience Co., Ltd. - Endereço: N° 329 South
Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan Province - 621000 - China.
f.
Nome
químico:
ammonium
4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-
homoalaninate ou ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate.
g. Nome comum: Glufosinato - sal de amônio.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica
.i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Açaí, Alface, Algodão,
Algodão OGM, Aveia, Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Castanha-do-pará, Centeio,
Cevada, Citros, Coco, Dendê, Ervilha, Eucalipto, Feijão, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-
guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Lentilha, Maçã, Macadâmia, Milho,
Milho OGM, Nectarina, Noz-pecã, Pêssego, Pinhão, Pupunha, Repolho, Soja, Soja OGM,
Trigo, Triticale e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo
.k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas
Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ALKAZAR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12725, conforme processo nº 21000.021243/2018-99, protocolado em 11/06/2018.
d. Fabricante do Produto Técnico(PICLORAM TÉCNICO YN): Nome: Zhejiang
Funong Biotech Co., Ltd - Endereço: Lantian Yongqiang, 325024, Wenzhou, - China.
Produto Técnico(2,4-D Acid Técnico Agrolead): Nome: Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd
- Endereço: Yinhai Industrial Park, 261413, Laizhou, Shandong, China.
e. Formulador: Nome: Weifang Sino-agri Union Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Lingang Industry Park, Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong -
262737 - China.
f. Nome
químico: 4-amino-3,5,6-trichloropyridine-2-carboxylic
acid; (2,4-
dichlorophenoxy)acetic acid.
g. Nome comum: Picloram, sal
de triisopropanolamina; 2,4-D, Sal de
Triisopropanolamina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Cana-de-açúcar,
Eucalipto e Pastagem.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda.- Foz do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: HAMPTON.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12825, conforme processo nº 21000.114671/2022-41, protocolado em 18/11/2022.
d. Fabricante do Produto Técnico(Carfentrazona-Etílica Tradecorp Técnico):
Nome: Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal
Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China; Nome: Yancheng Huihuang
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Zhongshuan Road (North), Binhai Economic Development
Zone, Coastal Industry Prk, Jiangsu - China;
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A - Endereço: Parque Industrial Avay,
Villeta/ Paraguai; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd - Endereço: Binhai
Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Jiangsu Repont
Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development
Zone, Rudong County, Jiangsu Province, 226407 - China; Nome: Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Endereço: Rua Alberto Guizo, 859,
Distrito Industrial João Narezzi, Indaiatuba/SP - CEP: 13347-402; Nome: Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Endereço: Rua Bonifácio
Rosso Ros, 260, Cruz Alta, Indaiatuba/SP - CEP:13348-790; Nome: Prentiss Química Ltda.
- CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rodovia PR 423, Km 24,5 s/n, Jardim das Acácias,
Campo Largo/PR CEP: 83603-000; Nome: Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459,
Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP CEP: 13148-030.
f.
Nome
químico:
ethyl(RS)-2-chloro-3-[2-chloro-5-[4-(difluoromethyl)-4,5-
dihydro-3-methyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-yl]-4-fluorophenyl]propionate.
g. Nome comum: Carfentrazona-etílica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Algodão, Arroz irrigado, Batata, Café, Cana-de-açúcar,
Citros, Mandioca, Milheto, Milho, Soja e Sorgo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Bayer S.A.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: BRODAL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
12925, conforme processo nº 21000.006733/2020-80, protocolado em 30/01/2020.
d. Fabricante do Produto Técnico(Brodal Tecnico): Nome: Briar Chemicals
Limited - Endereço: Sweet Briar Road NR6 5AP Norwich, Norfolk - Reino Unido.
e. Formulador: Nome: Bayer S.A. - CNPJ: 18.459.628/0033-00 - Endereço:
Estrada da Boa Esperança, 650, Bom Pastor, Belford Roxo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26110-
120; Nome: Bayer S.A. - Endereço: Camino de la Costa Brava s/n, Zarate, Buenos Aires,
2800 - Argentina; Nome: Bayer SAS - Endereço: 1 Avenue Edouard Herriot, 69400
Villefranche-Limas - França.
f. Nome químico: 2′,4′-difluoro-2-(a,a,a-trifluoro-m-tolyloxy) nicotinanilide.
g. Nome comum: Diflufenicam.h. Nome científico, no caso de agente biológico:
Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.j. Classificação toxicológica:
Não Classificado.k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II
- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
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