DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252248 - FESTIVAL BAIXADA EM TRÊS - ARTES DAS CIDADES
ASSOCIACAO VEIA CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.269.412/0001-45
Processo: 01400010224202546
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.568,75
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um Festival de Arte e Cultura com música, dança,
comédia e teatro, tendo como suporte uma Feira Multiprofissional de Exposições de
Artes, Gastronomias, Modas e Oficinas Culturais (Contação de Histórias; Corte de Cabelo
& Maquiagem; Música para Iniciantes), que será montada num espaço popular (praças;
quadras de escolas de samba; estádios; equipamentos culturais). O Festival ocorrerá em
três cidades importantes da região da Baixa Fluminense, no estado do Rio de Janeiro:
ITAGUAÍ, JAPERÍ e MAGÉ e terá como classe artística, profissionais locais, de outras
regiões do estado e de outros estados. A Feira será composta preferencialmente por
profissionais das três cidades e adjacências.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252249 - HOP NA RUA: Eventos do 2º Semestre (FESTIVAL DE MÚSICA / OKTOBER FEST
/ PRÉ-REVEILLON)
HOP BROS CERVEJARIA LTDA
CNPJ/CPF: 26.391.611/0001-00
Processo: 01400010225202591
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.499.300,55
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar 3 grandes eventos culturais no bairro
histórico
de
Jaraguá,
em
Maceió-AL, sendo:
1)
FESTIVAL
DE
MÚSICA
REGIONAL
BRASILEIRA; 2) OKTOBER FEST; 3) PRÉ-REVEILLON. Todos com apresentações de música
regional
brasileira. Como
contrapartida
social,
ensaios abertos
serão
oferecidos
gratuitamente à população. Toda a programação integra práticas de sustentabilidade e
acessibilidade para abranger vários públicos, inclusive idosos e Pessoas com Deficiência
(PcDs).
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252250 - Sarau Baderna
BADERNA CULTURA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 66.512.765/0001-19
Processo: 01400010226202535
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 524.309,84
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Sarau Baderna visa manter as atividades culturais: Sarau
Baderna, a Biblioteca Comunitária Dona Edite, o Clube de Leituras Sou Palavras, o
Clubinho Voo Livro e as Oficinas Culturais oferecendo programação para todas as idades.
O projeto ocorre na Casa Baderna, centro cultural da periferia da zona sul de SP, espaço
utilizado por coletivos de literatura como Poetas Ambulantes, Slam das Minas-SP, Slam
do 13, Slam do Capão, Slam Dominação, entre outros. Nosso propósito é seguir
promovendo o acesso à cultura de forma gratuita, incentivando o desenvolvimento
artístico e social da quebrada, misturando música, literatura, cinema e atividades
formativas. Assim, fortalecemos a atuação da Casa Baderna como referência em arte
periférica, consolidando um espaço que valoriza a produção cultural popular. Além de
democratizar o acesso à cultura, temos o mote Cultura de Sonhar Coletivo, idealizado
para fortalecer o trabalho dos artistas que frequentam e ajudam a construir esse espaço
e essa história. Para promover maior acessibilidade da arte literária produzida, também
pretendemos investir em novas funcionalidades para as plataformas tecnológicas de
internet da Baderna Literária, como site, aplicativos, melhorando a reprodução gratuita
dos audiolivros da biblioteca Dona Edite e os áudios de eventos produzidos como Sarau,
Rodas
de
conversa
produzidos
na Casa
Baderna.
Produtos:
Sarau,
Biblioteca
e
Oficinas.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252251 - NATAL MAGICO
MARIA REGINA VOGUE
CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01
Processo: 01400010227202580
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.423.125,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da criação, produção, montagem e
apresentações gratuitas de uma programação comemorativa composta de espetáculos
teatrais e performances, abertas ao público em geral e de toda a comunidade. Os espetáculos
e performances serão produzidos pela Companhia Regina Vogue que, como proponente do
projeto, ficará a cargo da gestão administrativa e técnico-financeira do projeto.
252252 - Francisco, O homem que se tornou Santo
ASSOCIACAO RECREATIVA DE ESPORTE E CULTURA SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 27.212.774/0001-32
Processo: 01400010228202524
Cidade: Canindé - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.497.919,50
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Francisco, o homem que se tornou Santo" é um espetáculo teatral a ser
realizado em Canindé, no Ceará, durante a maior romaria franciscana das Américas. O projeto
integra a economia criativa local, empregando 500 profissionais e realizando oficinas formativas.
Estima-se alcançar um público de 20 mil espectadores durante os6 dias de apresentações,
promovendo o turismo religioso e fortalecendo a identidade cultural da região.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252253 - Show Raízes Brasileiras
SILVIO CARDOSO ALBINO
CNPJ/CPF: ***.626.511-**
Processo: 01400010229202579
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 292.065,93
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Show Raízes Brasileiras, protagonizado pelo Quinteto
Brasil, busca enaltecer e preservar o rico patrimônio cultural do Brasil por meio da
música. Com um repertório que transita entre a música erudita e a popular, a iniciativa
destaca a genialidade de compositores brasileiros, promovendo um mergulho na
diversidade sonora do país. O projeto visa ampliar o acesso à música de qualidade,
proporcionando ao público uma experiência enriquecedora e educativa.Além de valorizar
a produção musical, o projeto fomenta o reconhecimento da identidade cultural do
Brasil, fortalecendo a conexão entre a tradição e as novas gerações. A iniciativa também
incentiva o interesse pela música instrumental e pela obra de grandes compositores,
muitas vezes pouco explorados pelo grande público.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252255 - 3º Festival de Cultura do Riacho dos Porcos - Dia da Consciência Negra
2025
48.482.405 EDUARDO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR
CNPJ/CPF: 48.482.405/0001-30
Processo: 01400010231202548
Cidade: Sertânia - PE;
Valor Aprovado: R$ 127.413,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Festival de Cultura do
Riacho dos Porcos, promovendo a valorização e preservação das tradições quilombolas
por meio de apresentações culturais, venda de artesanatos e atividades comunitárias. A
proposta fortalece a identidade cultural local e gera oportunidades econômicas para a
comunidade.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252256 - Cultura em Movimento: Circuito Popular nos Bairros de Nova Lima
HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24
Processo: 01400010232202592
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.474.605,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar oficinas culturais, oficinas de brincadeira,
apresentações teatrais, shows de mágica e shows musicais, além de ações itinerantes
em 60 bairros do Município de Nova Lima/MG.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252257 - Centro de Memória Vasco da Gama
PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04
Processo: 01400010233202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.408.820,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Revitalização e digitalização do Acervo Bibliográfico e Documental
do Centro de Memória do Club de Regatas Vasco da Gama, uma Exposição de Artes
contando toda a história do clube .
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252258 - Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2025
52.151.113 RAUL CARDOSO SILVA
CNPJ/CPF: 52.151.113/0001-91
Processo: 01400010234202581
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 430.560,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2025, em sua 4a edição,
propõe a criação e realização do festival "Concerto de Moda", uma obra inédita dividida em
oito atos, organizados em três espetáculos cênico-musicais que integra moda, música, dança
e teatro. O projeto busca ampliar as fronteiras da expressão artística ao transformar a
passarela tradicional em um palco de manifestação cultural, propondo uma reflexão profunda
sobre as crises climáticas contemporâneas e suas implicações na sociedade e na cultura.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252259 - SomAr-te: Formação Musical e Inclusão para Jovens do Sertão Paraibano
57.649.002 LUCAS INACIO TRAJANO
CNPJ/CPF: 57.649.002/0001-23
Processo: 01400010235202526
Cidade: Conceição - PB;
Valor Aprovado: R$ 214.366,77
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural SomAr-te: Formação Musical e Inclusão para
Jovens do Sertão Paraibano propõe a realização de oficinas gratuitas de formação
musical, destinadas a jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social no
município de Conceição-PB. A implantação do primeiro espaço cultural da cidade e
região será abastecida com energia solar. O espaço será adquirido, adaptado e equipado
com instrumentos musicais e estúdio de gravação. Durante nove meses, serão realizadas
oficinas gratuitas de teclado, guitarra e trombone, oficinas complementares de estúdio,
rodas de conversa sobre cultura nordestina e práticas sustentáveis, com previsão de
atendimento direto a até 150 jovens. Ao final, será promovido um evento público de
encerramento com apresentações dos alunos, distribuição de kits sustentáveis,
certificação dos participantes e produção de memorial audiovisual.
252260 - FESTIVAL DE SÃO JOÃO
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Processo: 01400010238202560
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 626.175,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 30/09/2025
Resumo do Projeto:
O projeto "Festival de São João" apresenta a realização de uma Festa Junina com
duração de 3 dias, com atrações regionais entre música, dança, decoração característica
e será totalmente gratuito. A festa contará ainda com barracas de comidas típicas e
artesanato.
252261 - São João do Reencontro 2025
FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55
Processo: 01400010239202512
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.031.870,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival São João do Reencontro 2025, tem o objetivo de perpetuar
o movimento de reaproximação do povo baiano das suas tradições através da realização de
diversas festividades juninas em todo o estado da Bahia, viabilizando circulação de artistas
de música regional e folclórica. Numa iniciativa única e pioneira no estado, realizaremos a
segunda edição do projeto, onde os municípios integrantes do festival receberão
apresentações musicais regionais, visando a reconexão com as tradições culturais locais,
com entregas de infraestrutura muitas vezes inéditas nas cidades, possibilitando o expandir
da celebração e da reconexão com a música regional.
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