DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000025
25
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 386.707,20
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a primeira etapa de implementação do Instituto Cultural
Antônio Bento (ICAB) com ênfase nos estudos arquitetônicos preliminares do bem
tombado que abrigará o Instituto. Propõe ainda, realizar um mapeamento detalhado do
acervo de Antônio Bento, reconhecido como um dos mais importantes críticos de arte
do século XX, bem como prevista a elaboração de um plano museológico. Como
Contrapartida Social, serão realizadas palestras sobre Patrimônio Cultural.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252297 - LUTE TODOS OS DIAS - 10 ANOS
DESFIGURE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.771.915/0001-42
Processo: 01400010357202512
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 464.960,93
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Lute Todos os Dias é uma iniciativa consolidada de educação
e arte que, em 2026, completará 10 anos de existência. Ao longo desta década, o projeto
tem promovido a participação e representatividade de mulheres no campo das artes visuais
através de três ações principais: produção anual de um calendário ilustrado por mulheres
cis, trans e pessoas não-binárias; realização de oficinas gratuitas e coletivas; e criação de
murais urbanos. Esta edição comemorativa de 10 anos busca ampliar seu alcance e
impacto,através da distribuição gratuita do calendário e da realização de um festival de
muralismo feminino inédito, que marcará esta data significativa na trajetória do projeto.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252298 - Natal 100 Anos
FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40
Processo: 01400010358202567
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.371.227,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o evento "NATAL 100 anos ", organizando as expressões
natalinas dentro de espetáculos e desfiles, além de vasta programação cultural, reunindo
música clássica e instrumental, dança e teatro, com a proposta de resgatar e estimular
o espírito de Natal nas pessoas
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252299 - LAPIDANDO TALENTOS
ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS
CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21
Processo: 01400010359202510
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Aprovado: R$ 398.002,50
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de musicalização em
acordeom, percussão, violão e canto, à manutenção da orquestra formada por alunos
participantes, à realização de apresentações públicas da orquestra e à oferta de
palestras formativas sobre cultura e inclusão social.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252300 - Natal EnCanto & Luz em Formiga
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Processo: 01400010360202536
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 759.243,38
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Natal EnCanto & Luz - Formiga 2025, por meio de uma ampla
programação cultural gratuita composta por apresentações de música instrumental, música
regional e espetáculos de artes cênicas em espaços públicos. A proposta busca promover o
acesso democrático à cultura, fortalecer a identidade cultural local e estimular a formação
de público por meio de manifestações artísticas inspiradas no espírito natalino.
252301 - CulturaHub - Inteligência Artificial e Cultura para Jovens
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Processo: 01400010361202581
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 993.366,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto capacita alunos da rede pública para entrelaçar arte e
conhecimento em suas diversas disciplinas, utilizando a inteligência artificial como aliada
na construção de um aprendizado mais artístico e inovador.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252302 - Salve Cerrado - Ilustrações botânicas da flora brasileira
MINOUSKINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.224.768/0001-13
Processo: 01400010363202570
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 989.416,96
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta "Salve Cerrado - Ilustrações Botânicas da Flora Brasileira"
consiste na criação de um livro com ilustrações botânicas que valorizam a flora do
Cerrado. Como contrapartida, será realizada uma palestra sobre Literatura e Ilustração
Botânica.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252303 - OKAN
PATRICIA FONSECA DE ALENCAR
CNPJ/CPF: ***.057.976-**
Processo: 01400010364202514
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.837,80
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa viabilizar a criação e circulação do espetáculo
OKAN. Ele prevê a montagem do espetáculo, seguida da estreia e a circulação por Belo
Horizonte, Betim e Diamantina, em um período de 9 meses. Além disso, o projeto busca
ampliar o acesso através de atividades formativas gratuitas, incluindo oficinas de dança,
partitura corporal e sensorial e ensaios abertos.
252304 - GIRASSOL - INCLUINDO PARA TRANSFORMAR- ARTES INTEGRADAS
INSTITUTO GIRASSOL
CNPJ/CPF: 01.643.366/0001-41
Processo: 01400010365202569
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.752.253,59
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto GIRASSOL - INCLUINDO PARA TRANSFORMAR,trata-se de um
projeto de oficinas inter-disciplinares para crianças e adloescentes que estudam em escolas
publicas e que será realizado na cidade de São Paulo ( Capital e Municípios) em 06 polos
e na região nordeste do pais em 1 polo. As atividades são; canto coral,dança,teatro,
libras,desenho,violão e contação de histórias. No final haverá uma apresentação gratuita
como resultante do projeto,em espaço publico, aberta ao publico no geral.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252305 - Gravação/Apresentação do DVD - Alano Parisotto no Universo Sertanejo
ALANO IGOR PEREIRA PARISOTTO
CNPJ/CPF: ***.139.249-**
Processo: 01400010366202511
Cidade: Concórdia - SC;
Valor Aprovado: R$ 498.435,30
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo geral deste projeto, é a gravação e apresentação de DVD
musical em alta qualidade que registre e preserve a performance artística Alano
Parisotto compositor, arranjador e produtor musical no universo sertanejo.
252306 - BLOCO ECOLÓGICO SACI ELÉTRICO
MARCOS ELIAS DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 32.965.084/0001-94
Processo: 01400010367202558
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 193.590,54
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O Bloco Ecológico Saci Elétrico é um evento gratuito que combina
carnaval e conscientização ambiental durante o Pré Caju, uma festa de rua com blocos pré-
carnavalescos em Aracaju. Com 30 anos de história, o Saci Elétrico encanta tanto o público
sergipano quanto os turistas, promovendo a preservação da natureza com foco especial nos
manguezais e na proteção do caranguejo-uçá, símbolo da identidade cultural de Sergipe.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
252247 - TASTE SÃO PAULO FESTIVAL 2026 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL
IBITURUNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56
Processo: 01400010223202500
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.001.798,75
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a Programação Artística Musical da 10ª edição do Projeto
"TASTE SÃO PAULO FESTIVAL", na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de reunir o
melhor da música instrumental e regional brasileira em diversos shows musicais, além
da gastronomia em geral, com intercâmbio cultural entre menus de diversas culinárias,
palestras e produtores artesanais, com a realização de palestra/workshops voltado para
música instrumental como contrapartida social.
252254 - Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande
NANCI PRODUCOES ARTISCICAS LTDA
CNPJ/CPF: 54.419.480/0001-59
Processo: 01400010230202501
Cidade: Uruçuca - BA;
Valor Aprovado: R$ 601.187,40
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 15/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Arte e Gastronomia é uma iniciativa cultural
que acontece no distrito de Serra Grande localizado no Município de Uruçuca. O evento
acontece desde o ano de 2017 e teve sua sexta edição realizada no ano de 2023. O evento
reúne chefs nacionais e internacionais, restaurantes, produtores de alimentos e artistas.
Promover a culinária no Litoral Sul da Bahia é um dos seus compromissos, com foco na
região de Ilhéus ,Uruçuca e Itacaré. Atividades de capacitação, workshops e palestras
também compõem a programação do Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande. O
Festival foi criado pela comunidade local juntamente com as chefs Deia Lopes e Cris Rosa.O
compromisso com a comunidade local é um dos propósitos do evento que sempre escolhe
atrações locais a fim de valorizar o patrimônio imaterial da cidade de Uruçuca.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252266 - + Rock Brasil
ERIC LENTINI
CNPJ/CPF: 14.804.155/0001-95
Processo: 01400010258202531
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.476.750,00
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
O projeto "+ Rock Brasil" realizará 10 shows de duas bandas autorais de rock em
diferentes estados do país. As apresentações terão ingressos a preços populares (R$
50,00 inteira e R$ 25,00 meia) e contarão com ações de acessibilidade. A proposta busca
fortalecer a cena independente e promover o acesso à música ao vivo por meio de uma
circulação nacional.Produto: Apresentação Musical / Produto: Contrapartida Social
252270 - FESTIVAL A BOSSA: DO JOÃO E DO VELHO CHICO
TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40
Processo: 01400010263202543
Cidade: Juazeiro - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.707.059,75
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da realização do FESTIVAL "A BOSSA: DO JOÃO E DO VELHO
CHICO", gratuito e aberto ao público, com a consecução do produto principal o Festival
(somente
estrutura),
sendo
os
secundários,
as
apresentações
musicais,
os
encontros/palestras (bate-papo
musical), o concurso/premiação
e as
ações de
contrapartidas sociais, com a finalidade de contribuir para facilitar, à população de
Juazeiro-BA, oportunidades para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício
dos seus direitos culturais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
252293 - PROTAGONISMO JOVEM - OFICINAS PARA IDENTIDADE CULTURAL
ANGELICA PONTES DE ARAUJO MARQUES
CNPJ/CPF: ***.966.264-**
Processo: 01400010353202534
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 82.743,64
Prazo de Captação: 20/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Protagonismo Jovem oferece oficinas formativas voltadas
a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente estudantes de escolas públicas, jovens PPI
(pretos, pardos e indígenas) e pessoas com deficiência. A proposta tem como foco o
desenvolvimento de competências socioemocionais, liderança, empreendedorismo e
fortalecimento da identidade cultural, utilizando a arte e a educação como ferramentas
de inclusão e transformação social. As atividades utilizam a arte, a comunicação e a
expressão criativa como ferramentas de engajamento e transformação social. O percurso
culmina em uma Mostra Cultural aberta ao público, com apresentações, exposições e
intervenções produzidas pelos próprios participantes. A proposta atende aos critérios da
Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e segue a Instrução Normativa MinC nº 1/2023, incluindo
planta baixa do evento anexa no SALIC.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
Fechar