DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316377 - Voltando à Escola
CONECTA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 17.031.467/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 324.238,75
Valor total atual: R$ 997.232,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223287 - Casarão do Saber Popular
Fundação Josue Montello
CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313937 - Expo Itaguaí
ASSOCIACAO ENCAMINHANDO
CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
234296 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão.
LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: ***.541.239-**
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 17/05/2025 à 01/07/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235310 - PARE, OLHE, OUÇA, SINTA: o bullying na escola.
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244197 - FESTOART - Festival Toledense de Artes e Tradição Gaúchas
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA
CNPJ/CPF: 77.301.471/0001-64
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 17/05/2025 à 10/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248672 - Brincadelê: Brincadeiras e incentivo à leitura nas escolas
TALYNE GODOY E SOUZA
CNPJ/CPF: ***.054.206-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 347, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234994 - Conectando histórias
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.078,50
Valor total atual: R$ 997.524,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250752 - Edição de livro infantil -Tarta a aventureira
CARLA BEATRIZ RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.343.076-**
Cidade: Muriaé - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.092,43
Valor total atual: R$ 20.924,28
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 65-E, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0476 PROFISSÃO MONTANHISTA
Processo: 01416.003715/2025-61
Proponente: MASKAVO PRODUÇÃO DE FILMES E IMAGENS S/S LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.120.074/0001-24
Valor total aprovado: R$ 1.137.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.080.000,00
Banco: 001 - agência: 1817-1 conta corrente: 30767-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 327-E, de 28/04/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0549 A FÉ QUE CURA
Processo: 01416.004923/2025-88
Proponente: R GANEM BARBOSA
Cidade/UF: Itabuna / BA
CNPJ: 55.395.702/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.590.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 380-E, de 19/05/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0544
CIDADES 
POSSÍVEIS
2ª 
TEMPORADA
- 
TECNOLOGIAS
PARA
S U S T E N T A B I L I DA D E
Processo: 01416.003845/2025-02
Proponente: AION CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.835.704/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.355.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.355.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 935, realizada em
16/05/2025
25-0545 MAPAS AFETIVOS
Processo: 01416.004287/2025-94
Proponente: LIQUID MEDIA LAB PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.646.818/0001-50
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 475.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 935, realizada em
16/05/2025
25-0547 ENTRE MARÉS
Processo: 01416.004231/2025-30
Proponente: MADRE FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Teresina / PI
CNPJ: 12.803.014/0001-22
Valor total aprovado: R$ 353.626,25
Valor solicitado ao FSA: R$ 353.626,25
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 935, realizada em
16/05/2025
25-0548 GENEZIO & MARIA
Processo: 01416.004411/2025-11
Proponente: MAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.873.604/0001-21
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 935, realizada em
16/05/2025
25-0550 RECIFE 220 VOLTS
Processo: 01416.005384/2025-02
Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 19/05/2025
Art. 3º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 79-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
22-0294 DOIS VERÕES E UMA ETERNIDADE
Processo: 01416.005088/2022-51
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 125.000,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10918-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ R$ 7.000.000,00 para R$
6.125.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12671-3
Prazo de captação: até 31/12/2025
24-1172 CAPITÃO ADRIANO
Processo: 01416.008667/2024-17
Proponente: PARANOID FILMES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 11.140.814/0001-48
Valor total aprovado: R$ 35.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 12.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21237-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 9.000.000,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21235-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
8.000.000,00
Banco: 001 - agência 6806-3 conta corrente: 22730-7
Prazo de captação: até 31/12/2028
25-0011 MORANGO DO NORTE
Processo: 01416.010321/2024-89
Proponente: CUNHAPORA FILMES LTDA
Cidade/UF: PALMAS / TO
CNPJ: 24.345.970/0001-97
Valor total aprovado: R$ 6.392.000,00