DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000038
38
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .42 .I N S P S AU - Realização e julgamento
apenas para candidatos que tiveram
recurso deferido quanto à entrega de
documentos da INSPSAU.
.CANDIDATOS /
OSA / COMISSÃO
FISCALIZADORA
.2 dias úteis, a
contar da data
de entrega do
requerimento de
recurso
. .43 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados na INSPSAU.
.CIAAR
.22/11/2024
. .44 .Disponibilização do Documento de
Informação de Saúde (DIS), na PAC.
.CIAAR/ CANDIDATOS
.22/11/2024
a
24/11/2024
. .45 .Solicitação
de 
Recurso
quanto
à
INSPSAU, na P AC .
.C A N D I DAT O S
.22/11/2024
a
24/11/2024
(
. .46 .Divulgação da INSPSAU em grau de
recurso (local, data e horário).
.CIAAR
.29/11/2024
(
. .47 .INSPSAU em grau de recurso.
.CANDIDATOS /
DIRSA / OSA /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.03/12/2024
a
10/12/2024
. .48 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados na INSPSAU em
grau de recurso.
.CIAAR
.19/12/2024
. .49 .Acesso ao motivo da permanência do
resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA
NO CADAR" na OSA onde realizou a
I N S P S AU .
.OSA/
C A N D I DAT O S
.06/01/2025
.
.EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .50 .Divulgação dos documentos do EAP,
previstos nas IE.
.CIAAR
.15/01/2024
. .51 .Exame de Aptidão Psicológica
.CANDIDATOS / IPA /
SEREP/ 
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.05/11/2024
a
14/11/2024
. 52
Divulgação da relação
nominal de
candidatos com os resultados obtidos
no EAP.
OBS: 
O
candidato 
com
resultado
"INAPTO" poderá acessar o respectivo
CIAAR
27/11/2024
. .
.Documento de Informação de Aptidão
Psicológica (DIAP), via PAC, durante o
período de recurso conforme previsto
na IE do Exame.
.
.
. .53 .Preenchimento e envio eletrônico na
página 
eletrônica 
do
Exame, 
do
requerimento para revisão do EAP, em
Grau de Recurso.
(até 10h do último dia - horário de
Brasília).
.CIAAR / CANDIDATO
"INAPTO"
.27/11/2024
a
29/11/2024
(Até 10h -
Horário de
Brasília)
. .54 .Divulgação da data, horário e local
onde 
será 
realizada 
a 
Entrevista
Informativa.
OBS: Somente para os candidatos com
resultado
"INAPTO"
no EAP
e
que
solicitaram a Entrevista Informativa.
.CIAAR/ CANDIDATOS
.03/12/2024
. .55 .Realização da Entrevista Informativa.
.C A N D I DAT O S / I P A
.10/12/2024
a
11/12/2024
. 55A Divulgação da relação de candidatos
recursantes que poderão realizar a
inclusão de documentos e/ou laudos
psicológicos, emitido por Psicólogo
IPA
12/12/2024
. .
.inscrito e ativo no CRP, via PAC.
(Inserido pela Portaria nº 797/1DCR
de 12 de junho de 2024).
.
.
. 56
Envio 
de
documento 
e/ou
laudo
psicológico, 
emitido 
por 
Psicólogo
inscrito e ativo no CRP, via PAC,
visando a subsidiar
o pedido de
revisão do EAP,
C A N D I DAT O S
17/12/2024
a
18/12/2024
(Até às 15h -
Horário de
Brasília)
(
. .
.em Grau de Recurso.
O
envio
da documentação
/
laudo
deverá ser realizado em formato PDF.
.
.
. .57 .Divulgação da relação de candidatos
com os resultados obtidos na revisão
do EAP, em grau de recurso.
.CIAAR
.20/12/2024
.
.TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .58 .Divulgação dos documentos do TACF,
previstos nas IE.
.CIAAR
.15/01/2024
. .59 .Divulgação da relação dos candidatos
convocados para o TACF e do local
para sua realização.
.CIAAR
.20/12/2024
. .60 .T AC F.
- 
Informação 
imediata 
dos
resultados.
- Informação da data, local e
horário do TACF em grau de recurso
aos candidatos com resultado "NÃO
APTO".
.CANDIDATOS / SEREP
/ 
PRESIDENTE 
/
SECRETÁRIO 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.13/01/2025
a
16/01/2025
. .61 .Solicitação de
Recurso quanto
ao
T AC F.
Entrega de Requerimento à Comissão
Fiscalizadora, no mesmo dia e local do
TACF, 
imediatamente 
após 
o
recebimento do resultado.
.C A N D I DAT O S
.13/01/2025
a
16/01/2025
. .62 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF.
.CIAAR
.17/01/2025
. .63 .TACF em grau de recurso.
- Informação imediata do resultado aos
candidatos.
.CANDIDATOS /CDA /
SEREP / PRESIDENTE /
SECRETÁRIO 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.21/01/2025
a
22/01/2025
. .64 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF em grau
de recurso.
.CIAAR
.24/01/2025
.
.PROVA PRÁTICO-ORAL (PPO)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .65 .Divulgação da relação dos candidatos
convocados para a PPO de cada
especialidade 
e 
das 
instruções
complementares.
.CIAAR
.21/03/2025
. .66 .PPO
- 
Informação 
imediata 
dos
resultados.
.CANDIDATOS/ DIRSA/
CIAAR/ 
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.07/04/2025
a
10/04/2025
. .67 .Solicitação
de 
Recurso
quanto
à
P P O.
-
Preenchimento e
entrega
do
requerimento após a PPO.
.C A N D I DAT O S
.07/04/2025
a
10/04/2025
. .68 .Divulgação da relação dos candidatos
com o resultado final da PPO.
.CIAAR
.11/04/2025
.
.JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .69 .Reunião da JEA.
.DIRENS
.20/02/2025
. .70 .Divulgação da relação dos candidatos
aprovados, 
classificados 
dentro 
do
número de vagas, selecionados pela
JEA .
.CIAAR
.21/02/2025
. .71 .Publicação, 
no 
BCA
e 
DOU, 
da
relação dos candidatos selecionados
pela 
JEA,
para 
Habilitação
à
Matrícula.
.DIRENS
.25/02/2025
.
.PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .72 .Convocação 
dos 
candidatos
selecionados para o PHC.
.CIAAR
.25/02/2025
. .73 .PHC
- Fechamento dos portões: 9h*.
*Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR
.14/04/2025
. .74 .Divulgação dos resultados do PHC.
.CIAAR
.14/04/2025
. .75 .Solicitação de
Recurso quanto
ao
PHC.
-
Preenchimento e
entrega
do
requerimento 
à 
equipe 
de
organização.
.CANDIDATOS / CIAAR
.14/04/2025
. .76 .PHC em grau de recurso.
.CANDIDATOS / CIAAR
.14/04/2025
. .77 .Divulgação dos resultados do PHC em
grau de recurso.
.CIAAR
.14/04/2025
.
.VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. 78
Divulgação da relação dos candidatos
convocados, aptos e aprovados em
todas 
as 
etapas 
do 
Exame,
classificados dentro do número de
vagas fixadas por
CIAAR
26/02/2025
. .
.especialidade, 
para 
a 
Validação
Documental e Habilitação à Matrícula
no CIAAR,
e do
local para
sua
realização.
.
.
. .79 .Validação Documental e Habilitação à
Matrícula.
- Fechamento dos portões: 13h*
* Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR
.14/04/2025
. .80 .Solicitação
de 
Recurso
quanto
à
Validação Documental.
-
Preenchimento e
entrega
do
recurso à Comissão Fiscalizadora.
.C A N D I DAT O S
.14/04/2025
. .81 .Entrega de documentação pendente
referente 
ao 
recurso
quanto 
à
Validação Documental.
.C A N D I DAT O S
.16/04/2025
(até as 16h -
horário de
Brasília)
. .82 .Divulgação da Relação de Chamada
(ausentes, 
presentes, 
excluídos 
ou
desistentes).
.CIAAR
.Até 23/04/2025
. .83 .Matrícula e início do Curso.
.CIAAR
.14/04/2025
. 84
Prazo 
limite 
para 
convocação 
de
candidato excedente, em substituição
ao que recebeu Ordem de Matrícula
e
CIAAR
Até 19/04/2025
. .
.excluído ou considerado desistente
do Exame com determinação da data
de apresentação no CIAAR.
.
.
. 85
Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato excedente
convocado.
Obs.: O candidato com pendência na
C A N D I DAT O S
Até 
05 
dias
corridos,
a
contar da data
subsequente 
à
de convocação.
. .
.documentação
terá até
as
16:00
horas - horário de Brasília - do dia
subsequente à data de apresentação
para solucionar pendência.
.
.
. .86 .Divulgação da relação dos candidatos
selecionados para a matrícula, após a
Habilitação à Matrícula.
.CIAAR
.25/04/2025
. 87
Divulgação da relação de candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e
foram
excluídos 
do
Exame,
ou
considerados desistentes, ou não
CIAAR
28/04/2025
. .
.habilitados à matrícula, bem como da
relação 
de 
candidatos 
excedentes
convocados.
.
.
. .88 .Publicação da relação dos candidatos
matriculados.
.CIAAR
.02/05/2025
. .89 .Publicação 
do 
resultado 
dos
requerimentos 
de 
adiamento 
de
participação no curso para candidatas
gestantes ou em licença maternidade
.CIAAR
.02/05/2025
. .90 .Divulgação da relação dos candidatos
matriculados no DOU.
.CIAAR
.05/05/2025
. .91 .Conclusão do Curso e nomeação.
.CIAAR
(Corpo de Alunos)
.07/08/2025
. .92 .Fo r m a t u r a .
.CIAAR
(Corpo de Alunos)
.08/08/2025