DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000051
51
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .81
.Entrega de documentação pendente
referente ao recurso quanto à Validação
Documental.
.C A N D I DAT O S
.16/04/2025
(até as 16h -
horário de
Brasília)
. .82
.Divulgação da Relação de Chamada
(ausentes,
presentes,
excluídos
ou
desistentes).
.CIAAR
.Até 23/04/2025
. .83
.Matrícula e início do Curso.
.CIAAR
.14/04/2025
. 84
Prazo
limite
para
convocação
de
candidato excedente, em substituição
ao que recebeu Ordem de Matrícula e
CIAAR
Até 23/04/2025
. .
.excluído ou considerado desistente do
Exame com determinação da data de
apresentação no CIAAR.
.
.
. 85
Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato excedente
convocado.
C A N D I DAT O S
Até
05
dias
corridos, a contar
da
data
subsequente
à
de convocação.
. .
.Obs.: O candidato com pendência na
documentação terá até as 16:00 horas -
horário
de
Brasília
-
do
dia
subsequente à data de apresentação
para solucionar pendência.
.
.
. .86
.Divulgação da relação dos candidatos
selecionados para a matrícula, após a
Habilitação à Matrícula.
.CIAAR
.25/04/2025
. 87
Divulgação da relação de candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e
foram
excluídos
do
Exame,
ou
considerados desistentes, ou não
CIAAR
28/04/2025
. .
.habilitados à matrícula, bem como da
relação
de
candidatos
excedentes
convocados.
.
.
. .88
.Publicação da relação dos candidatos
matriculados.
.CIAAR
.02/05/2025
. .89
.Publicação
do
resultado
dos
requerimentos
de
adiamento
de
participação no curso para candidatas
gestantes ou em licença maternidade
.CIAAR
.02/05/2025
. .90
.Divulgação da relação dos candidatos
matriculados no DOU.
.CIAAR
.05/05/2025
. .91
.Conclusão do Curso e nomeação.
.CIAAR
(Corpo de Alunos)
.07/08/2025
. .92
.Fo r m a t u r a .
.CIAAR
(Corpo de Alunos)
.08/08/2025
Anexo D - Quadro de Distribuição de Vagas
TOTAL DE 03 VAGAS
.
.ES P EC I A L I DA D E
.TOTAL
DE
V AG A S
.VAGAS AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.VAGAS RESERVADAS
. .Farmácia Bioquímica
(BIO)
.03
.02
.01
Anexo E - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e
realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO
DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do (a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato
(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato
(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção
de
Saúde
(INSPSAU)
em
_____/______/_____,
na
localidade
________________________________ (OCL), e deixando de apresentar a documentação
prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à
Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de
sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Ev e n t o s .
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei
excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________, candidato (a) ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
O
candidato
deverá
comparecer
no
dia
____/____/_____
ao
________________________________ (local da INSPSAU) para entregar a documentação
da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no
atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis
meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,________________________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de:
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e
das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do (a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do
(a)
candidato
(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado (a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso
quanto ao TACF.
Apresento, a seguir, a (s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO
DO
RECURSO
QUANTO
AO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato (a)
ao _________________
(sigla e ano
do Exame)
entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O
candidato
deverá
comparecer
no
dia
____/____/_____
ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H
- Declaração
para a
realização do
Teste de
Avaliação e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO
PARA
A
REALIZAÇÃO
DO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive
gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que
mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda,
estar ciente
de minha
responsabilidade pessoal
sobre
eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a
declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do
Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato (a)
Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(Papel timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO
DA
I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D EC L A R AÇ ÃO
Declaramos
para
os
devidos
fins
que
_______________________________________________________________
(nome
completo
do(a)
candidato
(a)),
CPF
nº
_________________________,
RG
nº
_______________________, de nº de Matrícula/Registro _________________________ (
n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o
__________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de
semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do
Curso
-
Título,
Bacharel,
Licenciatura
ou
Especialização)
no
(a)
______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a)
iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com
previsão de término para _________________ (data de previsão de término do curso).
Cidade, ________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo
Assinatura, carimbo e o número do registroAnexo J - Declaração quanto a não
habilitação do candidato (a) para realização da PPO
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro, para os devidos fins, que
estou realizando a Prova Prático-Oral (PPO) do EA ____________(sigla e ano do Exame),
dando cumprimento à Ação Judicial ________________________, sem possuir a devida
habilitação profissional, conforme estipulado pelo art. 2º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto
de 1966, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de
qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente de eventuais
danos a pacientes do ___________________________________ (nome do hospital),
ficando a meu encargo qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser
pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Anexo K - Declaração do paciente submetido à PPO do candidato que não
possui habilitação para realização da PPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
________________________________________________________________,
paciente
voluntariamente submetido (a) à Prova Prático-Oral (PPO) do Exame de Admissão ao
___________________
(sigla e
ano do
Exame),
portador (a)
da identidade
nº
________________, e do CPF nº ________________________________, filho(a) de
________________________________
e
______________________________________,
declaro,
para
os
devidos
fins,
ter
ciência
de
que
o(a)
candidato(a)
_________________________________________________________________, responsável
pela realização dos procedimentos previsto na PPO, não possui a devida habilitação
profissional, conforme estipulado pela Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, e, portanto,
isento o Comando da Aeronáutica, seus
militares e servidores, de qualquer
responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente dos procedimentos
supracitados, que venham a me causar danos, ficando a encargo do candidato qualquer
Fechar