DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
.
.EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA / PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 75
Divulgação da relação dos candidatos
convocados, aptos e aprovados em
todas as etapas do Exame, classificados
dentro do número de vagas fixadas
por
CIAAR
26/02/2025
. .
.especialidade, 
para
a 
Validação
Documental e Habilitação à Matrícula
no
CIAAR, e
do
local para
sua
realização.
.
.
. .76
.Divulgação 
das 
"orientações
complementares aos futuros alunos" e
outros documentos necessários.
.CIAAR
.18/03/2025
. .77
.Validação Documental e Habilitação à
Matrícula.
- Fechamento dos portões: 9h*
* Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR
.14/04/2025
. .78
.Solicitação
de Recurso
quanto
à
Validação Documental.
- Preenchimento e entrega do recurso à
Comissão Fiscalizadora.
.C A N D I DAT O S
.14/04/2025
. .79
.Entrega de documentação pendente
referente 
ao 
recurso 
quanto 
à
Validação Documental.
.C A N D I DAT O S
.16/04/2025
(até as 16h -
horário de Brasília)
. .80
.Análise do requerimento da Validação
Documental em grau de recurso e das
documentações para a Habilitação à
Matrícula.
.CIAAR
.16/04/2025
a
19/04/2025
. .81
.Divulgação da Relação de Chamada
(ausentes, presentes, excluídos ou
desistentes).
.CIAAR
.Até 23/04/2025
. .82
.Matrícula e início do Curso.
.CIAAR
.14/04/2025
. 83
Prazo 
limite 
para
convocação 
de
candidato excedente, em substituição
ao que recebeu Ordem de Matrícula e
CIAAR
Até 23/04/2025
. .
.excluído ou considerado desistente do
Exame com determinação da data de
apresentação no CIAAR.
.
.
. 84
Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato excedente
convocado.
Obs.: O candidato com pendência na
documentação terá até as 16:00 horas
C A N D I DAT O S
Até 
05 
dias
corridos, a contar
da 
data
subsequente à de
convocação.
. .
.- 
horário
de 
Brasília
- 
do
dia
subsequente à data de apresentação
para solucionar pendência.
.
.
. 85
Divulgação da relação de candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e
foram
excluídos 
do
Exame,
ou
considerados desistentes, ou não
CIAAR
28/04/2025
. .
.habilitados à matrícula, bem como da
relação 
de
candidatos 
excedentes
convocados.
.
.
. .86
.Publicação da relação dos candidatos
matriculados.
.CIAAR
.02/05/2025
. .87
.Publicação 
do 
resultado 
dos
requerimentos 
de
adiamento 
de
participação no curso, conforme ANEXO
F.
.CIAAR
.02/05/2025
. .88
.Divulgação da relação dos candidatos
matriculados no DOU
.CIAAR
.05/05/2025
. .89
.Conclusão do Curso e nomeação.
.CIAAR
(Corpo de Alunos)
.07/08/2025
. .90
.Fo r m a t u r a .
.CIAAR
(Corpo de Alunos)
.08/08/2025
Anexo D - Quadro de distribuição de vagas
TOTAL: 09 VAGAS
.
.ES P EC I A L I DA D E
.TOTAL 
DE
V AG A S
.VAGAS 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.VAGAS RESERVADAS
.
.Da Computação
(CMP)
.05
.04
.01
.
.Elétrica
( E LT )
.02
.02
.00
.
.Mecânica
( M EC )
.01
.01
.00
. .De Telecomunicações
(TEL)
.01
.01
.00
Anexo E - Quadro das Especialidades/Engenharias e Requisitos
.
.ES P EC I A L I DA D E
ENGENHARIA
.SIGLA
.REQUISITOS ESPECÍFICOS - Título Profissional -
Bacharelado ou Habilitação
.
.DA COMPUTAÇÃO
.CMP
.Engenheiro de Computação
Engenheiro Computacional
Engenheiro de Computação e Informação
.
ELÉTRICA
E LT
Engenheiro Eletricista
Engenheiro Eletricista - Eletrônica
Engenheiro Eletricista - Eletrotécnica
Engenheiro Eletricista - Energia
Engenheiro Eletricista - Telecomunicações
. .
.
.Engenheiro Eletricista - Robótica e Automação
Industrial
Engenheiro Eletricista e Eletrônico
Engenheiro Eletricista - Sistemas de Energia e
Automação
.
.M EC Â N I C A
.M EC
.Engenheiro Mecânico
Engenheiro Mecânico - Automação e Sistemas
Engenheiro Mecânico Naval
Engenheiro Mecânico Empresarial
Engenheiro Mecânico Aeronáutico
.
.DE TELECOMUNICAÇÕES
.TEL
.Engenheiro de Telecomunicações
Tabela elaborada com base na Tabela de Títulos Profissionais Resolução CONF EA
nº 473, de 26 de novembro de 2002.
Anexo F - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e
realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO
DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do (a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome 
completo
do(a)
candidato 
(a)),
CPF
nº
_________________________, 
candidato
(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção
de 
Saúde
(INSPSAU) 
em
_____/______/_____, 
na
localidade
________________________________ (OCL), e deixando de apresentar a documentação
prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à
Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua
realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei
excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________, candidato (a) ao
_______________
(Sigla
e
ano
do Exame)
entregou
em
_____/_____/_____,
às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
O 
candidato 
deverá 
comparecer 
no 
dia 
____/____/_____ 
ao
________________________________ (local da INSPSAU) para entregar a documentação da
INSPSAU. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no atual
Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis
meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,_______________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e das
atividades militares a
serem desenvolvidas, venho, respeitosamente
requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________
(sigla
e
ano
do Exame),
entregou
em
_____/_____/_____,
às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em
grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do (a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo do
(a)
candidato 
(a)),
CPF 
nº
_________________________, 
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de
Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado (a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto
ao TACF.
Apresento, a seguir, a (s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO
F Í S I CO
__________________________________________________________________,
candidato
(a) ao
_________________ (sigla
e
ano do
Exame) entregou
em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso
quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O 
candidato 
deverá 
comparecer 
no 
dia 
____/____/_____ 
ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo I - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento
Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO 
PARA
A 
REALIZAÇÃO 
DO
TESTE 
DE
AVALIAÇÃO 
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome completo do
(a) 
candidato
(a)), 
CPF
nº 
_________________________,
candidato 
(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive
gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-
me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais
consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa
sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo J - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(Papel timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO 
DA
I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D EC L A R AÇ ÃO
Declaramos 
para 
os
devidos 
fins 
que
_______________________________________________________________ 
(nome
completo
do(a) 
candidato
(a)),
CPF
nº 
_________________________,
RG
nº

                            

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