DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Invasão e metastização. Vias de progressão das metástases. Diagnóstico precoce do
câncer: prevenção, detecção. Lesões precursoras (pré-cancerosas). Estadiamento clínico.
Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico. Biópsias: tipos, métodos de
fixação. O exame citológico. Bases gerais da radioterapia. Efeito das radiações ionizantes:
modalidades de radiação em terapia. Radiossensibilidade e rádio resistência dos tumores.
Uso da radioterapia em tratamentos combinados. Complicações da radioterapia. Bases do
tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical. Citorredução. Tratamentos
combinados. Estadiamento cirúrgico. Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da
biologia molecular de células malignas. Princípios da quimioterapia antineoplásica.
Princípios e aplicação da terapêutica
biológica: imunologia tumoral, anticorpos
monoclonais, imunoterapia. Doença de Hodgkin. Linfomas Não-Hodgkin. Mieloma múltiplo.
Leucemias agudas e crônicas. Metástases de tumor primário desconhecido. Tratamento de
apoio na doença neoplásica. Bioética: princípios gerais. Farmacologia das drogas
antiblásticas. Hormonioterapia.
Modificadores da
resposta biológica
(interleucinas,
interferons etc.). Fatores de crescimento da medula óssea. Bisfosfonatos: farmacologia e
usos oncológicos. Avaliação das respostas terapêuticas em oncologia clínica. Avaliação do
estado 
geral
em 
oncologia.
Avaliação 
da
sobrevida. 
Emergências
oncológicas.
Epidemiologia, história
natural, patologia,
diagnóstico, estadiamento, prognóstico,
indicações cirúrgicas, radioterapia e tratamento sistêmico dos seguintes tumores: câncer
da cabeça e pescoço; câncer de tireoide; câncer do pulmão; tumores do mediastino;
câncer do esôfago; câncer do estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar;
câncer do cólon e reto; câncer do canal anal; câncer do intestino delgado; câncer do rim
e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores
ginecológicos (vulva, vagina, colo do útero e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença
trofoblástica gestacional; câncer do ovário; câncer da mama; sarcomas das partes moles;
sarcomas ósseos; câncer de pele; melanoma; câncer do SNC.
2.5 CARDIOLOGIA (CAR)
2.5.1 Ética médica. Insuficiência cardíaca, aguda e crônica, arritmias cardíacas.
Valvulopatias. Endocardite infecciosa. Dislipidemia. Doença arterial coronariana. Infarto
agudo do miocárdio. Terapia trombolítica. Miocardiopatias e miocardites. Doenças do
pericárdio. Febre reumática. Cardiopatia na gestação. Hipertensão arterial sistêmica.
Tromboembolismo pulmonar. Doenças da aorta. Avaliação perioperatória. Interpretação de
exames cardiológicos (coronariografia, cintilografia miocárdica, holter, teste ergométrico,
MAPA, ecocardiograma, Tilt Test, ressonância cardíaca e angiotomografia de artérias
coronárias).
2.6 CIRURGIA CARDÍACA (CCA)
2.6.1 Ética médica. Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular. Cuidados
no pré e pós-operatório. Circulação Extracorpórea (CEC) e proteção miocárdica.
Tratamento cirúrgico da cardiopatia isquêmica. Tratamento cirúrgico das valvopatias
adquiridas. Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas. Tratamento das doenças da
aorta.
Procedimentos endovasculares
da
aorta
torácica. Tratamento
cirúrgico da
insuficiência cardíaca. Tumores cardíacos e doenças do pericárdio. Arritmias cardíacas e
cardioestimulação.
2.7 CLÍNICA MÉDICA (CLM)
2.7.1 Ética médica. Etiologia, fisiopatologia, quadro clínico, classificação,
investigação diagnóstica
(laboratorial, por
imagem, citopatológica,
histopatológica),
diagnóstico diferencial, tratamento e medidas profiláticas de enfermidades nos seguintes
campos de atuação: cardiologia; pneumologia; gastroenterologia; endocrinologia;
neurologia; nefrologia; reumatologia; hematologia; geriatria; infectologia; dermatologia;
medicina de emergência.
2.8 CIRURGIA GERAL (CGE)
2.8.1 Ética Médica. Ressuscitação cardiopulmonar. Traumatismo - Atendimento
inicial ao politraumatizado e abordagem inicial do paciente crítico na sala de urgência.
Traumatismos em geral, queimaduras. Bases da biologia molecular. Resposta endócrina e
metabólica ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base. Nutrição em cirurgia.
Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica.Infecções e antibioticoterapia em cirurgia.
Cuidados pré e pós-operatórios. Choque, Síndrome da resposta inflamatória sistêmica e
falência de múltiplos órgãos. Cuidados intensivos em cirurgia. Hemostasia e terapia
transfusional. Fatores de risco no paciente cirúrgico. Princípios gerais de cancerologia
cirúrgica. Transplantes - aspectos gerais. Afecções e cirurgia da tireoide e paratireoide.
Afecções e cirurgia da adrenal. Afecções e cirurgia da mama. Bases da cirurgia torácica.
Cirurgia das hérnias. Abdome agudo não traumático. Abdome agudo traumático.
Hemorragia digestiva alta e baixa. Hipertensão porta. Afecções e cirurgia do esôfago.
Afecções e cirurgia do fígado e vias biliares. Afecções e cirurgia do estômago. Afecções e
cirurgia do intestino delgado. Afecções e cirurgia do cólon, reto e ânus. Afecções e cirurgia
do pâncreas. Afecções e cirurgia do baço. Bases da cirurgia vascular. Cirurgia ambulatorial.
Bases da cirurgia ginecológica. Bases da cirurgia pediátrica. Princípios de cirurgia vídeo-
laparoscópica. Bases da cirurgia da obesidade mórbida. Bases da cirurgia metabólica.
Bases da cirurgia no paciente idoso. Complicações do parto, eclampsia, descolamento de
placenta, placenta prévia, abortamento e indicações de cesariana de emergência.
Condutas na abordagem do paciente com dor aguda. Cateteres centrais e periféricos -
técnicas de punção, indicações de monitorização invasiva, infecções dos cateteres
periféricos e centrais. Síndromes de compartimento - vasculares, cranianas, torácicas e
abdominais. Intoxicações exógenas - atendimento inicial. Hipotermia e hipertermia.
2.9 CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA (CVP)
2.9.1 Ética médica. O exame clínico do paciente vascular. Métodos não
invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Insuficiência arterial crônica
das extremidades. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas. Síndromes do desfiladeiro
cervical. Insuficiência vascular cerebral extra-craniana. Insuficiência vascular visceral. Pé
diabético. Doença tromboembólica venosa. Varizes dos membros inferiores. Insuficiência
venosa crônica. Vasculites. Linfangite e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna. Oclusões
arteriais 
agudas. 
Trauma 
vascular.
Terapêutica 
anticoagulante, 
fibrinolítica 
e
antiplaquetária. Terapêutica vasodilatadora, hemorreológica e venotônica.
2.10 DERMATOLOGIA (DER)
2.10.1 Ética médica. Anatomia e
Fisiologia da Pele. Fisiopatologia e
Imunopatologia Cutâneas.
Histopatologia Cutânea.
Erupções eczematosas. Erupções
eritêmato-dsecamativas (dermatite seborreica, psoríase, pitiríase rósea, parapsoríase,
eritrodermia esfoliativa, pitiríase rubra pilar).Púrpuras.Erupções pápulo-pruriginosas (
prurigos,
pruridos, líquen
plano,
).Dermatose
vésico-bolhosas (pênfigo, pêfigóides,
dermatite herpetiforme, dermatose por IgA linear, epidermólise bolhosa). Acne. Micoses
superficiais e profundas. Afecções ulcerosas. Afecções do tecido conectivo (lupus
eritematoso, dermatomiosite, esclerodermia, atrofia de Pasini e Pierini, doença mista do
tecido conjuntivo, Síndrome de Sjögren ). Infecções bacterianas da pele. Doenças
sexualmente transmissíveis. Dermatoviroses. Dermatozoonose /Dermatoses parasitárias.
Dermatoses metabólicas. Erupções por drogas (Farmacodermias, Síndrome de Stevens
Jhonson, Necrólise Epidérmica Tóxica, Síndrome da pele escaldada estafilocócica,).
Dermatoses congênitas e hereditárias. Urticárias.Tumores da pele. Linfomas cutâneos.
Terapêutica tópica das dermatoses. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Micologia
cutânea:
aspectos 
microscópicos
e 
macroscópicos
do
exame 
micológico
e
cultura.Manifestações cutâneas das doenças
sistêmicas. Dermatoscopia das lesões
melanocíticas e não-melanocíticas.
2.11 ENDOCRINOLOGIA (END)
2.11.1
Ética médica.
Biologia
molecular. Neuroendocrinologia.
Tireoide.
Paratireoide. suprarrenal. Gônadas. Pâncreas Endócrino. Obesidade. Dislipidemia.
Endocrinologia básica. Métodos diagnósticos.
Puberdade Precoce, Transtornos do
crescimento: Alta estatura e Baixa Estatura. Diabetes Mellitus.
2.12 GASTROENTEROLOGIA (GEN)
2.12.1
Ética médica.
Doença de
refluxo
gastresofágico. Alterações
da
motilidade do esôfago: diagnostico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações
atípicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastresofágico. Gastrites. Lesões
gastrointestinas
induzidas
por
anti-inflamatório 
não
esteroides.
Ulcera 
péptica.
Helicobaster pylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarreias agudas e crônicas.
Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do colón irritável. Doença
diverticular dos cólons. Câncer colo-retal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de
Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal. Pancreatite aguda. Pancreatite
crônica. Tumores do pâncreas. Cistos de pâncreas. Diagnostico diferencial das icterícias.
Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite autoimune. Cirrose
hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez.
Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar. Tumores malignos das vias biliares extra-
hepáticas. Álcool e aparelho digestivo. Manifestações digestivas da síndrome de
imunodeficiência adquirida. Doença de chagas e aparelho digestivo. Esquistossomose
mansônica. Nutrição em Gastroenterologia. Alterações genéticas e afecções do aparelho
digestivo. Doenças funcionais do aparelho digestivo.
2.13 GERIATRIA (GER)
2.13.1 Ética médica. Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional
do idoso: aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade: Estatuto do idoso. Biologia do
envelhecimento: teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do
envelhecimento. 
Prevenção 
e 
promoção 
da
saúde. 
Geriatria 
básica. 
Exames
complementares e instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo,
demências. Delirium. Depressão e ansiedade. Instabilidade, postura e quedas. Imobilidade
e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia em geriatria.
Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca, doença arterial coronária,
arritmias, doença arterial periférica, doenças da carótida, Valvulopatias, endocardite,
cardiomiopatias,
hipotensão 
arterial,
síncope.
Aterosclerose,
fatores 
de 
risco
cardiovascular. Doenças
cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral
isquêmico e
hemorrágico.
Síndromes parkinsonianas,
tremor essencial,
doença de
Parkinson.
Pneumologia: pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar,
tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, gastrites, úlceras péptica e gástrica,
doenças do fígado, doenças dos intestinos, doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e
nefrologia: Hiperplasia prostática, prostatite, disfunção erétil, insuficiência renal. Doenças
Osteomioarticulares: Osteoporose, osteomalácia, osteoartrite, artrite reumatoide, Doença
de Paget, fibromialgia. Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, síndrome
metabólica, obesidade, climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia. Mieloma
múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos
órgãos
dos sentidos.
Sono. Reabilitação.
Equipe
multidisciplinar, modalidades de
atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida. Diretivas antecipadas de vontade dos
pacientes.
2.14 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB)
2.14.1 Ética médica. Anatomia do abdome, pelve e períneo. Propedêutica
básica em ginecologia. Prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico. Ginecologia
infanto-puberal. Planejamento familiar, incluindo a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Alterações da diferenciação sexual. Ginecologia endócrina. Climatério e Menopausa.
Infertilidade, esterilidade conjugal, reprodução assistida. Endoscopia em Ginecologia.
Infecções do trato reprodutivo. Urgências em Ginecologia. Sangramento uterino anormal.
Dor pélvica e dismenorreia. Patologia vulvar. Tumores benignos do aparelho reprodutor
feminino. Distopias genitais, incontinência urinária aos esforços e cirurgia vaginal.
Ginecologia oncológica. Mastologia básica. Ciclo gestatório normal. Ciclo gestatório
patológico. Assistência ao pré-natal de baixo risco obstétrico. Fatores do parto: o feto
como objeto, o trajeto (bacia) e o motor (contratilidade uterina). Assistência ao parto e ao
secundamento nas apresentações cefálicas e pélvica. Assistência ao quarto período.
Distúrbios do líquido amniótico. Assistência ao pré-natal de alto risco obstétrico. Medicina
fetal. Operações obstétricas. Trauma fetal.
2.15 HEMATOLOGIA (HEM)
2.15.1 Ética médica. Anemias: anemias carenciais: metabolismo do ferro,
folato, vitamina
B12: definição, etiologia, fisiopatogenia,
manifestações clínicas,
diagnóstico e
tratamento. Anemias
hemolíticas: hemoglobinopatias,
ensimopatias,
alterações de membrana eritrocitária autoimune: definição, etiologia, fiosiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias secundárias a doença renal,
distúrbios endócrinos,
infecções e
inflamações: definição,
etiologia, fisiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias relacionadas à produção
ineficiente da medula óssea: anemia de Fanconi, Blackfan_Diamond. Anemia aplástica:
definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Leucopenias: neutropenias, linfopenias, eosinopenia: definição, etiologia, fisiopatogenia,
manifestações 
clínicas,
diagnóstico 
e
tratamento. 
Plaquetopenias:
púrpura
trombocitopênica imunológica, púrpura trombocitopênica trombótica, secundárias a uso
de
medicamentos,
infecções,
doenças crônicas
e
autoimunes:
definição,
etiologia,
fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Trombocitopatias:
Púrpuras vasculares
autoimunes: definição,
etiologia, fisiopatogneia,
manifestações
clínicas, diagnóstico
e tratamento.
Eosinofilia, linfocitose,
monocitose, neutrofilia,
eritrocitose, hiperplaquetose: etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Distúrbios hemorrágicos hereditários e adquiridos relacionados a defeitos na coagulação:
hemofilias, doença de Von Willebrand, afibrinogenia, hipoprotombinemias, deficiência de
fatores
de
coagulação:
definição, etiologia,
fisiopatogenia,
manifestações clínicas,
diagnóstico e tratamento. Trombofilias adquiridas e hereditárias: definição, etiologia,
fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Doenças de Depósito:
Gaucher, Nieman-Pick; Histiocitose azul, Histiocitose de Langerhans: definição, etiologia,
fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemias agudas:
mielódes e linfoides: definição, etiologia, classificação morfológica, citoquímica,
imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações
clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes Mieloproliferativas: definição, etiologia,
classificação, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes mielodisplásicas: definição,
etiologia, classificação morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de
biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Leucemia 
linfoide
crônica 
definição,
etiologia, 
classificação
morfológica,
imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações
clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemia de células cabeludas: definição, etiologia,
citoquímica, 
imunofenotipagem, 
cariótipo, 
fisiopatogenia, 
manifestações 
clínicas,
diagnóstico
e tratamento.
Linfomas não-Hodgkin:
Linfomas
de Hodgkin:
definição,
etiologia, classificação, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Gamopatias monoclonais
e mieloma
múltiplo: definição,
etiologia, classificação,
imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações
clínicas, diagnóstico e tratamento. Macroglobulinemia de Waldenstron: definição,
etiologia,
classificação 
morfológica,
imunofenotipagem, 
cariótipo,
fisiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Transplante de medula óssea: indicações,
efeitos imediatos e tardios. Terapia transfusional: indicações clínicas e complicações.
2.16 HEMOTERAPIA (HET)
2.16.1 Ética Médica. Seleção de doadores de sangue. Incidentes adversos à
coleta de sangue. Cuidados com o doador de sangue. Coleta de sangue para fins de
assistência transfusional: modalidades de coleta (coleta de sangue total, aférese e coleta
autóloga). Fracionamento do sangue e preparo de componentes. Fracionamento industrial
do 
plasma
e 
hemoderivados. 
Desleucocitação
de 
componentes.
Irradiação 
de
componentes. Gerência de estoques de produtos hemoterápicos e rastreabilidade da
transfusão. Controle da qualidade do produto final. Imunohematologia para doador e
receptor de
sangue. Testes
pré-transfusionais. Agentes
infecciosos em
medicina
transfusional. Administração de sangue e componentes. Transfusão de plaquetas.
Transfusão de concentrados de hemácias. Transfusão de plasma e crioprecipitado.
Transfusão nas hemoglobinopatias. Transfusão no trauma e outras emergências.
Coagulação intravascular disseminada. Transfusão maciça. Transfusão neonatal, transfusão
em Pediatria. Trombocitopenia neonatal. Doença hemolítica do feto e do recém-nascido.
Reposição hemoterápica nas coagulopatias adquiridas e hereditárias. Aloimunização após
transfusão e refratariedade à transfusão de plaquetas. Anemia hemolítica auto-imune.
Aféreses terapêuticas. Eventos adversos à transfusão de sangue. Investigação e notificação
de eventos adversos à transfusão. Sangrias. Anemias e síndromes hemorrágicas: conceito,
fisiopatologia, sinais e sintomas, exames complementares relevantes, diagnóstico e
diagnóstico
diferencial, tratamento
medicamentoso. Doenças
crônicas e
transfusão
sanguínea. Hemoterapia na prática clínica, nas cirurgias e nos transplantes.
2.17 MEDICINA INTENSIVA (ITS)
2.17.1 Ética Médica. Ressuscitação cardio-pulmonar-cerebral/manejo inicial do
doente crítico, Diagnóstico: avaliação, investigação, monitorização e interpretação das
informações. Manejo de doenças. Intervenções terapêuticas/suporte na disfunção de um
órgão
ou 
múltiplos
órgãos.
Procedimentos
práticos. 
Cuidados
pré-operatórios.
Recuperação e conforto. Cuidados no final da vida. Transporte intra e extra-hospitalar.
Segurança do paciente e manejo dos sistemas de saúde. Profissionalismo.

                            

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