DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (MFC)
2.18.1 Ética médica e bioética. Atenção primária à saúde. Sistemas de serviços
de saúde. Redes de atenção à saúde. Risco populacional e individual. Níveis de prevenção.
As abordagens individuais, familiar e comunitária. O raciocínio clínico. As habilidades de
comunicação. Método Clínico Centrado na Pessoa. Educação popular em saúde. Gestão da
clínica e organização do processo de trabalho. Trabalho em equipe multiprofissional.
Vigilância em Saúde. A abordagem de problemas gerais e inespecíficos; de problemas
respiratórios;
de problemas
digestivos; de
problemas
infecciosos; de
problemas
relacionados aos olhos e à visão; de problemas de saúde mental; de problemas do sistema
nervoso; de problemas cardiovasculares; de problemas dermatológicos; de problemas
hematológicos; de problemas relacionados aos ouvidos, nariz e garganta; de problemas
metabólicos; de
problemas relacionados aos rins
e vias urinárias;
de problemas
musculoesqueléticos. Cuidados paliativos, Cuidado domiciliar. Rastreamento de doenças.
Atenção à saúde do idoso; da mulher; do homem; das situações de violência e outras
vulnerabilidades.
2.19 MEDICINA NUCLEAR (MNU)
2.19.1 Ética médica. Fundamentos da medicina nuclear. Sistemas de detecção.
Noções sobre características e qualidade
da imagem (parâmetros característicos:
contraste, resolução espacial, ruído, distorções e artefatos. Métodos de avaliação e
quantificação das características de desempenho. Fatores que afetam a qualidade de
imagem e suas possíveis correções. Programas de controle e garantia da qualidade.
Radioproteção em medicina nuclear. Bases radiobiológicas da proteção radiológica (efeitos
estocásticos e determinísticos). Níveis de referência para exposições médicas.
Regulamento e normas de proteção radiológica. Responsabilidades do médico nuclear e
dos demais profissionais de medicina nuclear. Exposição ocupacional em medicina nuclear.
Proteção do paciente em medicina nuclear. Princípios básicos de radiofarmácia em
medicina nuclear. Interação das radiações ionizantes com a matéria. Dosimetria e cuidados
básicos
com
o pessoal
ocupacionalmente
ativo
no
serviço de
medicina
nuclear.
Instrumentação em medicina nuclear. Controle de Qualidade em medicina nuclear,
visando o resultado diagnóstico. Procedimentos diagnósticos em medicina nuclear:
indicações técnicas
de exame análise de
resultados e elaboração
de relatórios.
Radioimunoanálise. Terapia com radionuclídeos. Transporte e gerenciamento de rejeitos
radioativos de medicina nuclear. Resposta, investigação e comunicação de acidentes e
incidentes radiológicos.
2.20 NEFROLOGIA (NEF)
2.20.1 Ética médica. Anatomia e embriologia renal. Fisiologia e biologia
molecular em Nefrologia. Patologia renal. Farmacologia em Nefrologia. Exames subsidiários
em Nefrologia. Lesão renal aguda. Doença renal crônica. Terapia renal substitutiva
(hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal). Rim e doenças sistêmicas. Rim e
gestação. Glomerulopatias primárias. Tubulopatias. Nefrites intersticiais. Rim e vasculites.
Doenças renais policísticas. Litíase renal. Infecção do trato urinário. Hipertensão arterial
sistêmica.
Distúrbios do
metabolismo
mineral e
ósseo
na
doença renal
crônica.
Tratamento de água em hemodiálise. Legislação em Nefrologia.
2.21 NEUROLOGIA (NEU)
2.21.1 Ética médica. Semiologia Neurológica. Distúrbios Paroxísticos. Cefaleias.
Distúrbios
do
Movimento.
Distúrbios
Desmielizantes.
Epilepsias.
Dor.
Doenças
degenerativas. Mielopatias. Distúrbios do nervo periférico. Miopatias e doenças da junção
neuromuscular. Trauma.
Distúrbios da
consciência. Manifestações
neurológicas das
doenças
sistêmicas.
Infecções
do
sistema
nervoso.
Doenças
cerebrovasculares.
Emergências neurológicas. Exames complementares em neurologia. Distúrbios do sono.
Neuro-oncologia. Neurogenética. Demências. Distúrbios do líquido cefalorraquidiano e da
circulação liquórica.
2.22 OFTALMOLOGIA (OFT)
2.22.1 Ética médica. Anatomia. Embriologia. Histologia do globo ocular e
anexos. Fisiologia da visão. Imunologia. Microbiologia. Farmacologia. Epidemiologia.
Propedêutica em oftalmologia. Acuidade visual. Emetropia. Ametropias. Refração. Visão
subnormal. Doenças das pálpebras, da conjuntiva, da córnea, da úvea, da retina, do vítreo,
do cristalino, do disco óptico, da esclera e da episclera, da órbita, das vias lacrimais.
Superfície ocular e do olho seco. Doenças alérgicas oculares. Infecções oculares externas.
Glaucoma.
Inflamação
intraocular.
Estrabismos.
Neuroftalmologia.
Urgências
e
emergências em oftalmologia. Tumores oculares e dos anexos. Manifestações oculares das
doenças sistêmicas. Tratamento cirúrgico das doenças oculares e dos anexos.
Iatrogenia.
2.23 OTORRINOLARINGOLOGIA (ORL)
2.23.1 Ética médica. Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais.
Anatomia e fisiologia dos seios paranasais. Diagnóstico por imagem do nariz. Anatomia,
fisiologia e propedêutica da faringe. Anatomia, fisiologia e propedêutica da laringe.
Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia vestibular. Sinusites Agudas e Crônicas:
tratamento clínico e cirúrgico. Endoscopia nasossinusal. Epistaxe. Corpos estranhos.
Imperfuração Coanal. Cirurgia de conchas nasais. Ronco e Síndrome da Apneia do Sono:
polissonografia. Septoplastia e rinoplastia estética. Rinomanometria. O problema das
amígdalas e adenoides. Infecção Focal: evolução do conceito. A Bacteride: avaliação do
estado imunológico do indivíduo. Laringites agudas e crônicas. Malformações congênitas
da laringe. Fendas glóticas. Paralisias laríngeas. Noções de foniatria. A voz humana.
Afecções das glândulas salivares. Blastomas Benignos: alterações estruturais mínimas.
Microcirurgia endolaríngea; Câncer de Laringe: tratamento cirúrgico esvaziamento cervical,
indicações de traqueostomia. Semiologia da audição. Audiometria eletroencefálica.
Otoemissões. Otites Médias Agudas e Crônicas Supurativas: timpanoplastia, otosclerose,
tratamento cirúrgico. Doença de Ménierè: outras causas da vertigem, neuroma do
acústico. Surdez súbita. Aparelhos auditivos. Otoneurocirurgia: indicações, disacusias,
implante coclear, paralisia facial de Bell. Fraturas do osso temporal. Neurocirurgia do
acústico.
Doenças
ou
manifestações
iatrogênicas
em
otorrinolaringologia.
Antibioticoterapia em otorrinolaringologia. Doenças da base do crânio. Princípios de
antibioticoterapia e uso criterioso de antibióticos em infecções de vias aéreas
superiores.
2.24 ORTOPEDIA (ORT)
2.24.1 Ética médica. Anatomia segmentar músculo-esquelética. Conceitos de
biomecânica. Semiologia músculo-esquelética. Pé torto congênito. Tálus vertical congênito.
Tálus oblíquo. Luxação congênita do quadril. Deficiência focal femoral proximal. Luxação
congênita do joelho. Defeitos de formação e diferenciação dos membros inferiores.
Defeitos angulares e rotacionais dos membros inferiores. Sinovite transitória do quadril.
Doença de Legg-Calvé-Perthes. Escoramento da epífise femoral proximal. Defeitos de
formação
e
diferenciação
dos
membros
superiores.
Síndromes
ortopédicas.
Mielomeningocele e outros defeitos de formação do tubo neural. Paralisia cerebral.
Artrogripose múltipla congênita. Neurofibromatose. Paralisia obstétrica. Dedo em gatilho
congênito. Pé plano valgo flexível infantil. Barra de coalizão tarsal. Pé cavo. Osteomielite.
Tuberculose osteoarticular. Infecções na coluna vertebral. Artrite séptica. Artropatias
inflamatórias. Deformidades da coluna vertebral da criança e adolescente. Espondilólise e
espondilolistese.
Tumores
ósseos
malignos,
benignos
e
lesões
pseudotumorais.
Osteocondroses.
Osteocondrite
dissecante
do
joelho.
Raquitismo
e
doenças
osteometabólicas da infância. Princípios da osteogênese e consolidação das fraturas.
Distúrbios da consolidação das fraturas. Lesões traumáticas fundamentais. Fraturas no
esqueleto imaturo e lesões fisárias. Maus tratos infantis e síndrome da criança espancada.
Fratura
da
clavícula
no
recém-nato.
Princípios
do
atendimento
às
crianças
politraumatizadas. Prioridades no atendimento ao adulto politraumatizado. Síndrome do
membro esmagado. Rabdomiólise. Lesões traumáticas do anel pélvico. Amputações
traumáticas. Princípios das amputações. Síndrome compartimental e contratura isquêmica
de Volkmann. Fraturas abertas. Conceitos básicos das luxações. Luxação traumática do
quadril. Fratura do acetábulo. Fratura da cabeça femoral. Fratura da extremidade proximal
do fêmur. Fratura subtrocantérica. Fratura da diáfise dos ossos longos. Fraturas articulares
e periarticulares. Fratura do calcâneo. Fratura do tálus. Lesão de Lisfranc. Fratura do
escafoide. Lesão traumática do carpo. Fratura de metacarpianos, metatarsianos e falanges.
Fratura na transição occipito-cervical e da coluna cervical alta. Fratura da coluna cervical
baixa. Luxações uni e bifacetárias. Fratura tóraco-lombar. Fratura do sacro. Fratura do
cóccix. Traumatismo raquimedular. Fratura patológica. Princípios da fixação externa.
Princípios do alongamento e transporte ósseo. Princípios da fixação interna. Fratura e
maus tratos ao idoso. Complicações pós-operatórias em ortopedia e traumatologia.
Síndrome da dor regional complexa. Pseudartrose do escafoide. Pseudartrose dos ossos
longos. Lesões músculo-tendinosas dos membros superiores e inferiores. Lesões músculo-
esqueléticas nos atletas. Instabilidade atlantoaxial. Instabilidade do ombro. Instabilidade
do cotovelo. Instabilidade do punho. Instabilidade do quadril. Instabilidade do joelho.
Lesão dos ligamentos cruzados dos joelhos. Lesão dos ligamentos periféricos dos joelhos.
Lesões ligamentares complexas dos joelhos. Instabilidade fêmoro-patelar. Instabilidade nas
articulações das mãos e dos pés. Lesão meniscal. Lesão do lábio acetabular. Lesão do lábio
glenoidal. Lesão da fibrocartilagem triangular. Doença de Dupuytren. Tenossinovites e
entesopatias nos membros superiores. Síndromes compressivas dos membros superiores.
Mão reumatoide. Doença articular degenerativa nas mãos e punhos. Doença de Kienböck.
Deformidades adquiridas dos dedos das mãos e dos pés. Hálux valgo e varo. Hálux rígido.
Metatarsalgias. Pé reumatoide. Talalgias. Pé de Charcot. Insuficiência do tendão tibial
posterior e pé plano adquirido do adulto. Síndromes compressivas dos membros
inferiores. Tenossinovites e entesopatias nos membros inferiores. Doença articular
degenerativa nos pés e tornozelos. Doença articular degenerativa dos cotovelos e ombros.
Lesão do manguito rotador e síndrome do impacto subacromial. Osteonecrose da cabeça
femoral. Osteoporose transitória do quadril. Síndrome do impacto fêmoro-acetabular.
Doença articular degenerativa do quadril. Osteonecrose do joelho. Doença articular
degenerativa do joelho. Princípio das artroplastias. Hérnias discais e discopatias
degenerativas. Espondilolistese degenerativa. Estenose do canal lombar. Osteoporose.
2.25 PEDIATRIA (PDI)
2.25.1 Ética médica. Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento
materno.
Princípios da
dietoterapia, avaliação
nutricional. Imunização. Distúrbios
hidroeletrolíticos. Abordagem ao recém-nascido. Patologias Neonatais - clínicas e
cirúrgicas. Infecções congênitas. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas.
Dengue. Infecção respiratória aguda. Asma brônquica. Tuberculose. Infecção pelo HIV.
Diagnóstico precoce
de doenças onco-hematológicas. Doenças
neuroendócrinas na
infância. Febre reumática. Meningite. Infecção urinária. Síndrome nefrítica. Síndrome
nefrótica. Patologias gastrointestinais agudas e crônicas na infância. Reações alérgicas
agudas e crônicas. Suporte de vida Avançado em Pediatria (PALS), Reanimação neonatal
(NALS), Pneumonia na Infância, Bronquiolite viral Aguda, Puericultura.
2.26 PEDIATRIA NEONATAL (PNN)
2.26.1 Ética médica. Anatomia e fisiologia do neonato: Anatomia do recém-
nascido, Fisiologia do recém-nascido, Adaptação fisiológica ao nascimento, Metabolismo
do recém-nascido e Alimentação do recém-nascido. Fisiopatologia do neonato: Infecções
neonatais, Transtornos respiratórios do recém-nascido, Transtornos metabólicos do recém-
nascido, Transtornos hematológicos do recém-nascido, Transtornos neurológicos do
recém-nascido, Transtornos gastrointestinais do recém-nascido, Transtornos geniturinários
do recém-nascido, Transtornos endócrinos do recém-nascido, Transtornos cardíacos do
recém-nascido, Transtornos pulmonares do recém-nascido e Transtornos hematológicos do
recém-nascido. Farmacologia aplicada à pediatria e neonatologia: Farmacologia básica,
Farmacologia aplicada à pediatria e Farmacologia aplicada à neonatologia. Aspectos legais
e éticos da assistência ao neonato: Aspectos legais da assistência ao neonato e Aspectos
éticos da assistência ao neonato. Atuação do pediatra neonatologista: Atuação do pediatra
neonatologista na unidade de terapia intensiva neonatal, Atuação do pediatra
neonatologista na unidade de internação neonatal e Atuação do pediatra neonatologista
na consulta ambulatorial.
2.27 PNEUMOLOGIA (PNE)
2.27.1
Ética
médica.
Asma
brônquica.
Tumores
torácicos.
Distúrbios
respiratórios do sono. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doenças Pleurais: derrames
pleurais
e
pneumotórax.
Doenças
pulmonares
intersticiais
difusas.
Emergências
respiratórias. Fisiopatologia pulmonar. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale.
Tuberculose. Insuficiência respiratória. Métodos diagnósticos em Pneumologia. Doenças
ocupacionais
pulmonares.
Sarcoidose
e outras
doenças
granulomatosas.
Síndromes
pulmonares eosinofílicas. Tabagismo. Trauma torácico. Tromboembolismo pulmonar.
Vasculites pulmonares. Infecções respiratórias: bacterianas, virais, fúngicas, micobacteriose
não tuberculosa e outras. Bronquiectasias, fibrose cística e outras doenças das vias
aéreas.
2.28 PSIQUIATRIA (PSI)
2.28.1
Ética
médica.
Psicopatologia.
Delirium,
demência,
transtornos
amnésticos e outros transtornos cognitivos. Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do
HIV no SIDA. Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia.
Outros Transtornos Psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante
persistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do
humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos
Fóbicos-Ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros Transtornos de Ansiedade:
transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada. Transtornos somatoformes.
Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de
estresse póstraumático. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade e da
preferência sexual. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não
adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico.
Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Transtornos comportamentais
e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência.
Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica.
Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral. Emergências psiquiátricas.
Psicoterapias. Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia e outras
terapias biológicas. Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil.
Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico
Nosológico em Psiquiatria. Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR. Neuroimagem
em Psiquiatria.
2.29 RADIOLOGIA (RAD)
2.29.1 Ética médica. Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos.
Raios X: características e produção. A formação da imagem radiográfica. Controle e
qualidade. Filmes
radiográficos, sistemas intensificadores e
antidifusores. Proteção
radiológica. Fundamentos da ultrassonografia,
tomografia computadorizada e RN
magnética. Contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações,
limitações de emprego. Métodos de imaginologia do tórax. Imaginologia do tórax normal.
Elementos fundamentais na análise imaginológica do tórax. Imaginologia: das alterações
intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuro-parietais; do mediastino normal e
patológico; das doenças infecciosas pleuropulmonares; das repercussões pleuropulmonares
de doenças sistêmicas, incluindo neoplasias; das doenças vasculares pulmonares; das
massas torácicas; do tórax nas emergências; do tórax em pediatria; do tórax no paciente
crítico; na DPOC; do aparelho cardiovascular: rotinas nos aumentos cavitários cardíacos;
nas lesões orovalvulares; nas cardiopatias congênitas; da aorta; do sistema vascular
periférico; do sistema vascular periférico no trauma; e dos vasos do pescoço e estruturas
adjacentes. Imaginologia do abdome: métodos; do abdome normal; do abdome agudo;
elementos fundamentais na análise da imaginologia abdominal; do esôfago, estômago e
junção esôfago cárdio-tuberositária; do delgado e cólons; do fígado, pâncreas e
viasbiliares; do aparelho digestivo em pediatria; e das alterações vasculares abdominais.
Imaginologia do aparelho urinário: métodos. Elementos fundamentais na análise da
imaginologia do aparelho urinário. Imaginologia: das massas expansivas renais; da bexiga,
ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em
pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo
trauma. Imaginologia das lesões ósteo-músculo-articulares. Elementos fundamentais na
análise da imaginologia ósteo-músculo-articulares. Imaginologia: das doenças inflamatórias
ósteo-músculo-articulares; das massas tumorais e pseudotumorais; das repercussões
ósteo-músculo-articulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna
vertebral; do crânio e face; e dos sistemas ósteo-músculo-articulares. Imaginologia em
Ginecologia e Obstetrícia: métodos; da pelve feminina: fundamentos; do útero e anexos
normal e patológica; da gravidez: diagnóstico, evolução e complicações; do feto e anexos;
da mama e nas alterações endócrinas. Imaginologia do sistema nervoso central: métodos.
Elementos fundamentais na análise da imaginologia do sistema nervoso central.
Imaginologia: no traumatismo crânio-encefálico; nas doenças vasculares do sistema
nervoso central; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do
sistema nervoso central; do sistema nervoso central em pediatria; do sistema nervoso
central em pacientes críticos e do sistema nervoso central nas alterações sistêmicas.
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