DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Eu,_______________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico
e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO
REQUERIMENTO PARA
ADIAMENTO DE
PARTICIPAÇÃO NO
EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO
F Í S I CO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do(a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso
quanto ao TACF.
Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO
DO
RECURSO
QUANTO
AO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato (a) ao
_________________ (sigla e ano do
Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O
candidato
deverá
comparecer
no
dia
____/____/_____
ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H - Declaração para a
realização do Teste de Avaliação e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO
PARA
A
REALIZAÇÃO
DO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive
gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que
mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre
eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a
declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do
Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(Papel timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO
DA
I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D EC L A R AÇ ÃO
Declaramos
para
os
devidos
fins
que
_______________________________________________________________
(nome
completo
do(a)
candidato
(a)),
CPF
nº
_________________________,
RG
nº
_______________________, de nº de Matrícula/Registro _________________________ (
n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o
__________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de
semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do
Curso
-
Título,
Bacharel,
Licenciatura
ou
Especialização)
no
(a)
______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a)
iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com
previsão de término para _________________ (data de previsão de término do
curso).
Cidade, ________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo
Assinatura, carimbo e o número do registro
Anexo J - Declaração quanto a não habilitação do candidato (a) para
realização da PPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro, para os devidos fins, que
estou realizando a Prova Prático-Oral (PPO) do EA ____________(sigla e ano do Exame),
dando cumprimento à Ação Judicial ________________________, sem possuir a devida
habilitação profissional, conforme Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e, portanto,
isento o
Comando da Aeronáutica, seus
militares e servidores,
de qualquer
responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente de eventuais danos a
pacientes do ___________________________________ (nome do hospital), ficando a
meu encargo qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser
pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Anexo K - Declaração do paciente submetido à PPO do candidato que não
possui habilitação para realização da PPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
________________________________________________________________,
paciente
voluntariamente submetido à Prova Prático-Oral (PPO) do Exame de Admissão ao
__________________________________ (sigla e ano do Exame), portador (a) do CPF nº
________________________________,
filho
(a)
de
_____________________________________
e
________________________________________, declaro, para os devidos fins, ter ciência
de
que
o(a)
candidato(a)
_________________________________________________________________,
responsável pela realização dos procedimentos previsto na PPO, não possui a devida
habilitação profissional, conforme Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e, portanto,
isento o
Comando da Aeronáutica, seus
militares e servidores,
de qualquer
responsabilidade penal e/ou responsabilidade
civil decorrente dos procedimentos
supracitados, que venham a me causar danos, ficando a encargo do candidato qualquer
responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art.
186 e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do paciente
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Anexo L - Requerimento para Recurso quanto à Prova Prático-Oral
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo realizado a Prova Prático-Oral
(PPO), em _____/______/_____, venho requerer ao Senhor Presidente da Banca
Examinadora da especialidade ______________________________, a revisão do grau
obtido na PPO, conforme disposto nas Instruções Específicas, com as seguintes
argumentações:
___________________________________________________________________
(acrescentar documentação e bibliografia julgada pertinente).
Nestes termos, peço deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato(a)
................................................................................cortar
aqui...........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À PROVA PRÁTICO-ORAL
Recebi em ___/___/_____, às _____h_____min, o requerimento para recurso
quanto
à
Prova
Prático-Oral
(PPO),
do(a)
candidato(a)
________________________________________________ ao Exame de Admissão ao
_______ (sigla e ano do Exame).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo M - Requerimento para Recurso quanto ao resultado no Procedimento
de Heteroidentificação Complementar (PHC)
MINISTÉRIO DA DEFESA
REQUERIMENTO
PARA
RECURSO
QUANTO
AO
RESULTADO
NO
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
________________, __ de ___________ de 20__.
Do(a) _______________________________________
À Comissão de Heteroidentificação Complementar
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO
CONFIRMADA" no
Procedimento de Heteroidentificação Complementar
(PHC) em
_____/______/_____, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau
de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO
DO
RECURSO
QUANTO
AO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
_________________________________________________________________,
candidato(a) ao ______________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo N - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME
Eu,
________________________________________________________________, portador(a)
da identidade nº ____________________, e do CPF nº __________________________,
candidato(a) ao Exame _______________________ (sigla e ano do Exame), declaro, para
fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do
Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma,
restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa
sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo O - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de
Cargo Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO
P Ú B L I CO
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro para fins de comprovação ao
Comando da Aeronáutica (COMAER):
Não estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
Estar investido(a) em cargo(s), função(ões) ou emprego(s) público(s) nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
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