DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________,
candidato
ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário
de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
O
candidato
deverá
comparecer
no
dia
____/____/_____
ao
________________________________ (local da INSPSAU) para entregar a documentação
da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no
atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis
meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,________________________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de:
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e
das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO
DO REQUERIMENTO
PARA ADIAMENTO
DE PARTICIPAÇÃO
NO
EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto
ao TACF.
Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO
DO
RECURSO
QUANTO
AO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato
ao
_________________
(sigla
e
ano
do
Exame)
entregou
em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O
candidato
deverá
comparecer
no
dia
____/____/_____
ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H
- Declaração
para a
realização do
Teste de
Avaliação e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO
PARA
A
REALIZAÇÃO
DO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, em face do
agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na
I N S P S AU .
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais
consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração
falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(papel carta timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO
DA
I N S T I T U I Ç ÃO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D EC L A R AÇ ÃO
Declaramos
para
os
devidos
fins
que
_______________________________________________________________
(nome
completo
do(a)
candidato
(a)),
CPF
nº
_________________________,
RG
nº
_______________________, de nº de Matrícula/Registro _________________________ (
n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o
__________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de
semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do
Curso
-
Título,
Bacharel,
Licenciatura
ou
Especialização)
no
(a)
______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a)
iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com
previsão de término para _________________ (data de previsão de término do curso).
Cidade, ________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo
Assinatura, carimbo e o número do registro
Anexo J - Requerimento para o recurso quanto ao resultado no Procedimento
de Heteroidentificação Complementar (PHC)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO
DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
À Comissão de Heteroidentificação Complementar
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO
CONFIRMADA" no Procedimento de
Heteroidentificação Complementar (PHC) em
_____/______/_____, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau
de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR (PHC)
_________________________________________________________________,
candidato ao ______________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo K - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME
Eu,
________________________________________________________________, portador da
identidade nº ____________________, e do CPF nº __________________________,
candidato ao Exame _______________________ (sigla e ano do Exame), declaro, para fins
de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do Exame
(INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma, restrições
físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará
sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo L - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de
Cargo Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO
P Ú B L I CO
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do
(a)
candidato
(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro para fins de comprovação ao
Comando da Aeronáutica (COMAER):
Não estar investido (a) em cargo, função ou emprego público nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
Estar investido (a) em cargo (s), função (ões) ou emprego (s) público (s) nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
De
_________________
(cargo/emprego/função),
no
(a)
______________________ (nome da Unidade e Órgão) do (a) de ______________
(Município/Estado/União) com posse em ___/___/___ e jornada de trabalho de _____
horas semanais, das ___ às ___ horas.
(detalhar a carga horária - dia da
semana/turnos/horários).
De
_________________
(cargo/emprego/função),
no(a)
______________________
(nome
da
Unidade e
Órgão)
do(a)
de
______________
(Município/Estado/União) com posse em ___/___/___ e jornada de trabalho de _____
horas semanais, das ___ às ___ horas.
(detalhar a carga horária - dia da
semana/turnos/horários).
Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente
tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente
à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou
emprego público.
Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal do Brasil e que estou ciente de que estarei sujeito às
penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo,
função ou emprego público.
Declaro ainda, ciente das penalidades, serem verdadeiras as informações
prestadas, ciente da responsabilidade criminal previstas em legislações. Declaro também
estar ciente de que a não apresentação da documentação completa implica minha
exclusão do Exame.
Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo M - Requerimento para o recurso quanto à Validação Documental
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
Ao Sr. Comandante do CIAAR
Eu,
____________________________________________________________(nome
completo
do(a)
candidato(a)),
CPF
nº
_________________________,
candidato(a)
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da
Validação Documental/Habilitação à Matrícula, venho, respeitosamente, em conformidade
com estas Instruções Específicas, requerer ao Comandante do Centro de Adaptação e
Instrução da Aeronáutica (CIAAR), o recurso quanto à Validação Documental.
Apresento, a seguir, as razões pelas quais recorro ao Senhor:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
..................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL
_________________________________________________________________,
candidato ao ______________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto à Validação Documental.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo do Chefe da Divisão de Admissão e Seleção do CIAAR
Anexo N - Modelo de ofício de apresentação da OM de origem
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
Ofício n° Cidade, XX de XXXXXX de XXXX.
Protocolo COMAER n°
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