DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 250/2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE ABRIL/2025
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo:23001.000162/2025-08 Parecer: CNE/CES 250/2025 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes -
Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-
ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, nas reuniões realizadas nos períodos de 16 a 20 de setembro (232ª Reunião), de 14 a 18 de outubro (233ª
Reunião) e de 9 a 13 de dezembro de 2024 (235ª Reunião) Voto do Relator: Acolho as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e voto
favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados nas planilhas anexas ao presente
Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, nas reuniões realizadas nos períodos de 16 a 20 de setembro (232ª Reunião), de 14 a 18 de outubro
(233ª Reunião) e de 9 a 13 de dezembro de 2024 (235ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação
desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir
da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres
do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado
encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo
ANEXOS AO PARECER CNE/CES Nº 250/2025
ANEXO I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
232ª Reunião do CTC-ES
16 a 20 de setembro de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq.
.Área de Avaliação
.Código do Curso
.Sigla IES
.Nome IES
.UF
.Região
.Nome do Curso
.Nível
.Conceito/
Nota 
CTC-
ES
.
.1
.E D U C AÇ ÃO
.40001016176F7
.UFPR
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANÁ
.PR
.Sul
.POLÍTICA, 
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
.MP
.A
.
.2
.INTERDISCIPLINAR
.40001016177F3
.UFPR
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANÁ
.PR
.Sul
.Ciência de Dados
.MP
.A
Legenda:
MP= mestrado profissional
A = Aprovado
ANEXO II
Ministério da Educação - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
233ª Reunião do CTC-ES
14 a 18 de outubro de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq.
.Área de Avaliação
.Código do Curso
.Sigla IES
.Nome IES
.UF
.Região
.Nome do Curso
.Nível
.Conceito/ 
Nota
C TC-ES
.
.1
.E D U C AÇ ÃO
.50001027001M3
.UFMT - ARAGUAIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO 
GROSSO
-
CAMPUS ARAGUAIA
.MT
.Centro-Oeste
.E D U C AÇ ÃO,
PRÁTICAS 
E
POLÍTICAS
C U LT U R A I S
.ME
.A
Legenda:
ME = mestrado acadêmico
A = Aprovado
ANEXO III
Ministério da Educação - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
235ª Reunião do CTC-ES
9 a 13 de dezembro de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq.
.Área de Avaliação
.Código do Curso
.Sigla IES
.Nome IES
.UF
.Região
.Nome do Curso
.Nível
.Conceito/
Nota CTC-
ES
. .1
.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.50001019181M6
.UFMT
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
MATO GROSSO
.MT
.Centro-
Oeste
.Administração
.ME
.A
. .2
.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.33009015182M5
.U N I F ES P
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE SÃO
P AU LO
.SP
.Sudeste
.Transformação Digital e
Sustentabilidade 
nas
Organizações 
e
Sociedade
.ME
.A
. .3
.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.41016017007D5
.U N O C H A P ECÓ
.U N I V E R S I DA D E
COMUNITÁRIA DA
REGIÃO 
DE
C H A P ECÓ
.SC
.Sul
.Ciências 
Contábeis
e
Administração
.DO
.4
. .4
.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.52004015003F8
.F ES U R V
.U N I V E R S I DA D E
DE RIO VERDE
.GO
.Centro-
Oeste
.Sustentabilidade 
e
Agronegócio
.MP
.A
. .5
.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.40014010012R9
.UNICENTRO
.U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DO
C E N T R O - O ES T E
.PR
.Sul
.Administração
.DP
.4
. .6
.ANTROPOLOGIA 
/
A R Q U EO LO G I A
.31001017182M9/31001017182D0
.UFRJ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
.RJ
.Sudeste
.Etnografia 
e 
Crítica
Cultural/Etnografia 
e
Crítica Cultural
.ME/DO
.A/A
. .7
.ARQUITETURA ,
URBANISMO E DESIGN
.32005016108M1/32005016108D2
.U FJ F
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ
DE FORA
.MG
.Sudeste
.Arquitetura 
e
Urbanismo/Arquitetura
e Urbanismo
.ME/DO
.A/A
. .8
.ARQUITETURA ,
URBANISMO E DESIGN
.32025017009F0
.UEMG
.U N I V E R S I DA D E
DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
.MG
.Sudeste
.Design de Moda
.MP
.A
. .9
.ASTRONOMIA / FÍSICA
.24009016017D0
.U FCG
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
CAMPINA
GRANDE
.PB
.Nordeste
.Física
.DO
.4
. .10
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E
R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
.22011030002F4
.U N I L A B - M A L ÊS
.U N I V E R S I DA D E
DA 
INTEGRAÇÃO
I N T E R N AC I O N A L
DA 
LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
- CAMPUS MALÊS
.BA
.Nordeste
.GOVERNANÇA 
E
POLÍTICAS PÚBLICAS
.MP
.A
. .11
.CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
.41001052002M0
.U FS C - C U R I T I BA N O S
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SANTA CATARINA
- 
CAMPUS
C U R I T I BA N O S
.SC
.Sul
.Biotecnologia Agrícola e
Florestal
.ME
.A