DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
g.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
g.1.4 Estorno/devolução de recursos;
g.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
g.2 Capital
g.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
g.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
g.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
g.2.4 Estorno/devolução de recursos;
g.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
h. PDE Escola
h.1 Custeio
h.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
h.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
h.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
h.1.4 Estorno/devolução de recursos;
h.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
h.2 Capital
h.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
h.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
h.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
h.2.4 Estorno/devolução de recursos;
h.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
i. Tempo de Aprender
i.1 Custeio
i.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
i.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
i.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
i.1.4 Estorno/devolução de recursos;
i.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
i.2 Capital
i.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
i.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
i.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
i.2.4 Estorno/devolução de recursos;
i.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
j. Primeira Infância
j.1 Custeio
j.1.1 Aquisição de material de consumo;
j.1.2 Contratação
de serviços
necessários à
implementação de
práticas
pedagógicas;
a.3 Contratação de serviços para realização de pequenos reparos;
j.1.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
j.1.5 Estorno/devolução de recursos;
j.1.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
j.1.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
j.2 Capital
j.2.1 Aquisição de equipamentos;
j.2.2 Aquisição de mobiliários;
j.2.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
j.2.4 Estorno/devolução de recursos;
j.2.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
j.2.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
5. PDDE Estrutura (recursos executados até 2024)
I - PDDE Água - até 2024 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 2, de 20 de abril de 2021)
a. Custeio
a.1 Contratação de mão de obra;
a.2 Contratação de serviços;
a.4 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas
instalações;
a.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.6 Estorno/devolução de recursos;
a.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.8 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas
instalações;
b.2 Aquisição de equipamentos;
b.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.4 Estorno/devolução de recursos;
b.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
II - PDDE Campo - até 2024 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 5, de 20 de abril de
2021)
a. Custeio
a.1 Contratação de mão de obra;
a.2 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas
instalações;
a.3 Ações que concorram para a elevação do desempenho escolar;
a.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.5 Estorno/devolução de recursos;
a.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas
instalações;
b.2 Aquisição de mobiliário escolar;
b.3 Ações que concorram para a elevação do desempenho escolar;
b.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.5 Estorno/devolução de recursos;
b.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
III - Sala de Recursos Multifuncionais - até 2024 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de
07 de outubro de 2020)
a. Custeio
a.1 Aquisição de itens e materiais pedagógicos;
a.2 Aquisição de produtos de tecnologia assistiva;
a.3 Aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional
especializado bilíngue de surdos;
a.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.5 Estorno/devolução de recursos;
a.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Aquisição de itens e materiais pedagógicos;
b.2 Aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis;
b.3 Aquisição de produtos de tecnologia assistiva;
b.4 Aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional
especializado bilíngue de surdos;
b.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.6 Estorno/devolução de recursos;
b.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa
b.8 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
IV - Programas Extintos
a. Acessibilidade
a.1 Custeio
a.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
a.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
a.1.4 Estorno/devolução de recursos;
a.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
a.2 Capital
a.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
a.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
a.2.4 Estorno/devolução de recursos;
a.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
6. PDDE Equidade (recursos executados a partir de 2025 - Resolução nº 17, de 15 de
agosto de 2024)
I - PDDE SRM
a. Custeio
a.1 aquisição de itens e materiais pedagógicos;
a.2 aquisição de produtos de tecnologia assistiva; e
a.3 aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional
especializado e para a educação bilíngue de surdos.
b. Capital
b.1 aquisição de itens e materiais pedagógicos;
b.2 aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis;
b.3 aquisição de produtos de tecnologia assistiva; e
b.4 aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional
especializado e para a educação bilíngue de surdos.
II - PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo,
Indígenas e Quilombolas
a. Custeio
a.1 aquisição de itens e materiais relacionados no Guia de Orientações;
a.2 contratação de mão de obra para realização de reparos e/ou pequenas
ampliações;
a.3 contratação de mão de obra para construção de poços, cisternas, fossa séptica
ou outros que visem a assegurar o provimento contínuo de água adequada ao consumo
humano e esgotamento sanitário;
b. Capital
b.1 aquisição de itens e materiais relacionados no Guia de Orientações;
b.2 contratação de serviços de reforma de banheiro;
b.3 despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas
instalações; e
b.4 aquisição de mobiliário escolar.
III - PDDE Diversidades - Educação Especial
a. Custeio
II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
III - aquisição de material de consumo;
IV - avaliação de aprendizagem;
V - implementação de projeto pedagógico;
VI - desenvolvimento de atividades educacionais;
VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações
disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e
VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.
b. Capital
I - aquisição de material permanente;
II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
IV - avaliação de aprendizagem;
V - implementação de projeto pedagógico;
VI - desenvolvimento de atividades educacionais;
VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações
disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e
VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.
IV - PDDE Diversidades - Educação Bilíngue de Surdos
a. Custeio
II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
III - aquisição de material de consumo;
IV - avaliação de aprendizagem;
V - implementação de projeto pedagógico;
VI - desenvolvimento de atividades educacionais;
VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações
disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e
VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.
b. Capital
I - aquisição de material permanente;
II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
IV - avaliação de aprendizagem;
V - implementação de projeto pedagógico;
VI - desenvolvimento de atividades educacionais;
VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações
disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e
VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.
IV - PDDE Diversidades - Educação de Jovens e Adultos
a. Custeio
II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
III - aquisição de material de consumo;
IV - avaliação de aprendizagem;
V - implementação de projeto pedagógico;
VI - desenvolvimento de atividades educacionais;
VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações
disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e
VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.
b. Capital
I - aquisição de material permanente;
II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
IV - avaliação de aprendizagem;
V - implementação de projeto pedagógico;
VI - desenvolvimento de atividades educacionais;
VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações
disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e
VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.