DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 653.355
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556342/2024.
Interessado: SILVANA ADRIANA CASTRO FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 653.111
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556180/2024.
Interessado: SAMUEL OKOLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 652.806
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555992/2024.
Interessado: DJIVENSLY PHILOME SAINT FLEUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245, I do Decreto 9.199/2017; Parágrafo Único
do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; e dos itens 3 e 5, do Anexo III da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 652.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555587/2024.
Interessado: HANS FERRY DIEU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 651.954
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555270/2024.
Interessado: SEBASTIAN EDUARDO OYARBIDE MORILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Artigo 65, incisos IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item
5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 651.373
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554865/2024.
Interessado: ODASIA SOARES DA GAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 651.282
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0554801/2024.
Interessado: HUBERMANE FLORESTANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 incisos II, III, IV e V
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11 e 12, Art 56 e item 8, Art 5º e item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 651.228
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554766/2024.
Interessado: NAVENSON LERICHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 650.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554569/2024.
Interessado: MARIO JOSE PAILLACHO SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 650.877
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554492/2024.
Interessado: MAX SAUVEUR JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020; Art.
56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 650.247
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554034/2024.
Interessado: IPHONIA VALCIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 649.741
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553689/2024.
Interessado: CHAOUQI OUAKKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 3, 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 649.703
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553657/2024.
Interessado: WENSLEY MERAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art.
56 e item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 649.558
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553553/2024.
Interessado: WASHINGTON DOMINGO BONORA PONTICORBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017,
dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 649.395
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0553445/2024.
Interessado: NOMQHELE NDLOVU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 649.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553212/2024.
Interessada: MARIA VICTORIA BRANDT BOLIVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do
art. 234 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 647.418
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552182/2024.
Interessado: JILALI LATIGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020, Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 646.147
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551077/2024.
Interessado: MOURTALLA TALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 645.219
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0550446/2024.
Interessado: JEHAD ALSHOURA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 644.945
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550243/2024.
Interessado: SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 244 e incisos I e II do 245, do Decreto
9.199/2017, dos itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 644.616
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550034/2024.
Interessada: ACÁCIA PACIÊNCIA MBADO NGOMA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
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