DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art.
234 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, I, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 644.329
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549803/2024.
Interessado: YAICEL PEREZ VAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 643.660
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549324/2024.
Interessado: WIDCHARDLINE JEANNET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 56 e Item 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 643.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0549248/2024.
Interessado: NATALIE FELIX DORFEUIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 643.470
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549164/2024.
Interessada: NELLY PURO CORTEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, e
itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 643.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548849/2024.
Interessado: LUCAS ABRAHAM MARTINEZ GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017; do Art. 221 e Art. 245, inciso I e II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não possui residência por prazo indeterminado e não apresentou
os documentos constantes dos itens 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 643.043
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0548832/2024.
Interessado: BELINESSA HANDRISSE SAINT AUBIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, incisos II e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não, não possui quatro anos de
residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na
legislação.
Código: 643.025
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548820/2024.
Interessado: ALISA ZUBEKHINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais ,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 642.995
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548804/2024.
Interessada: MANOUCHECA GENTILHOMME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do
item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 642.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548538/2024.
Interessado: LUCIEN JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11
e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 642.365
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548370/2024.
Interessado: EMEKA LONGINUS NWAOGU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos atrs. 233, §2º, e inciso IV do 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 51, e itens 5 e 14 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 641.800
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548066/2024.
Interessado: AMINATA FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 641.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547474/2024.
Interessado: FRANCKEL PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 640.735
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547247/2024.
Interessado: KEILA CALLAO TAPANACHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 640.356
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547011/2024.
Interessado: EDUARDO DAMIAN RODRIGUEZ DE MOYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 640.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546991/2024.
Interessado: ANNARELLA CRUZ GIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 639.892
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546691/2024.
Interessado: ROMARIO VALMIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 639.464
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546417/2024.
Interessada: NEMESIA ORQUIDEA VARELA GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art.
234 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 638.659
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545881/2024.
Interessado: LUIS ARTUR SILVA CARVALHO MARTINHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do
anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 638.471
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545758/2024.
Interessado: CLIVE CABALLERO ROSALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
6 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 638.264
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545573/2024.
Interessado: ESTEVAO MARCIAL VAN DUNEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 636.330
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544192/2024.
Interessado: CRISTHIAM DE JESUS HERNANDEZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes do item 2 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 636.072
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544077/2024.
Interessado: YOEL MIRABAL DOMINGUEZ.