DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Teresa de Sousa Leite Mendes, incluída no Decreto Coletivo nº 496, de
18 de dezembro de 1967, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1967,
passou a assinar MARIA TERESA MENDES SCHLIEPER, em virtude de haver contraído
matrimônio com Gustavo Henrique Schlieper, em 09 de janeiro de 1970, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1°
Distrito do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 093161 01 55 1970 3 00036 179 0004784 28.
Processo nº 08018.023033/2025-15
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ahmed Aamer, incluída na Portaria nº 4.735, de 21 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, passou a assinar AHMED
AAMER GOMES, em virtude de haver contraído matrimônio com Dineia Gomes Aamer, em
08 de junho de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 18° Oficial do
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Ipiranga, São Paulo/SP, Matrícula 111310
01 55 2019 2 00164 062 0048673-54. Processo nº 08000.026218/2025-62
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Yoko Shibata, incluída na Portaria nº 235, de 08 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2012, voltou a assinar YORO
NAKAMURA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de julho
de 2024, pelo MM. Juiz de Direito da 3º Vara de Família e Sucessões, autos 1528902-
40.2023.8.26.0564, averbada no RCPN de São Bernardo - SP, Livro B n°23, fls. 116, sob o
nº 6375, conforme certidão passada pelo Primeiro Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas de São Bernardo, São Paulo/SP, Matrícula 111419 01 55
1978 2 00023 116 0006375 73. Processo nº 08000.025488/2025-56
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 847, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Desterro Guarani (Brasil - 2011)
Título Original: Desterro Guarani
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Vincent Robert Carelli, Sandro Ariel Ortega, Ernesto Ignacio de Carvalho, Patricia
Fe r r e i r a
Produtor(es)/Criador(es): Vídeo Nas Aldeias
Distribuidor(es): Arquivo Nacional
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000708/2025-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 848, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Introdução ao Sueco (Brasil - 2025)
Título Original: Introdução ao Sueco
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mauro Amar
Produtor(es)/Criador(es): Escarlate e Mauro Amar
Distribuidor(es): Escarlate
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.000831/2025-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 849, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ainda não é amanhã (Brasil - 2024)
Título Original: Ainda não é amanhã
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Milena Times
Produtor(es)/Criador(es): Espreita Filmes
Distribuidor(es): Embaúba Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000860/2025-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 850, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Araguaia (Brasil - 2018)
Título Original: Araguaia
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hermes Leal
Produtor(es)/Criador(es): HL Filmes
Distribuidor(es): Jalapão Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000898/2025-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 851, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ilha das Flores (Brasil - 1989)
Título Original: Ilha das Flores
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Jorge Furtado
Produtor(es)/Criador(es): Casa de Cinema de Porto Alegre
Distribuidor(es): Vitrine Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000912/2025-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 852, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: C.I.C. - Central de Inteligência Cearense (Brasil - 2025)
Título Original: C.I.C. - Central de Inteligência Cearense
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Halder Catunda Gomes
Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000914/2025-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Super Wings em Velocidade Máxima (China - 2023)
Título Original: Geugjangpan Syupeo Wingseu: Maegsimeom Seupideu
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Xiaoqing Cai e Cai Dongqing
Produtor(es)/Criador(es): Alpha Group
Distribuidor(es): Clube Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.000946/2025-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 854, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Amores Materialistas - Trailer (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Materialists - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Celine Song
Produtor(es)/Criador(es): Timo Argillander
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.001035/2025-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 855, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Stella, Vítima e Culpada - Trailer (Alemanha e Suíça - 2023)
Título Original: Stella, Ein Leben
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kilian Riedhof
Produtor(es)/Criador(es): Letterbox Filmproduktion
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.001068/2025-03
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO