DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a NERLINE DOUILLON DORLEUS -
G083918-D, natural da Haiti, nascida em 10 de dezembro de 1991, filha de Lucner Douillon e
de Estela Doreus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469800/2024).
Processo nº 08018.038678/2025-44.
Despacho Nº 107/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ
Processo nº: 235881.0460734/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.600 de 18 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ -
G417635-J, natural da Venezuela, nascido em 16 de julho de 1987, filho de Victor Jose Lopez
e de Magdai
Josefina Perez, residente no
estado de São Paulo
(Processo nº
235881.0460734/2023). Processo nº 08018.038723/2025-61.
Despacho Nº 109/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: EMILE VOLCY
Processo nº: 235881.0550170/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.621 de 20 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a EMILE VOLCY - F022186-3, natural do
Haiti, nascido em 20 de agosto de 1979, filho de Angelor Volcy e de Eugenie Gerome,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0550170/2024). Processo nº
08018.038760/2025-79.
Despacho Nº 112/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO
Processo nº: 235881.0405900/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de
2024, publicada no dia 25 de outubro de 2024 e na Portaria n° 4.172, de 25 de outubro de
2024, publicada dia 29 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista
no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/2017, a RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO - G271199-L, natural da Venezuela,
nascido em 09 de outubro de 1984, filho de Raul Ernesto Limongi Becerra e de Ana Maria
Pacheco de Limongi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405900/2023).
Processo nº 08018.030460/2025-41.
Despacho Nº 113/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ESSI PASCALINE KOEVI
Processo nº: 235881.0026135/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 3.031, de 08 de dezembro de
2023 publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023 que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a ESSI PASCALINE KOEVI - G3862614,
natural de TOGO, nascida em 31 de dezembro de 1987, filha de Emmanuel Koevi e de Ama
Abresse, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0026135/2021). Processo nº
08018.019475/2025-59.
Despacho Nº 114/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YASMIN SHARON MULAND
Processo: 235881.0433642/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de
2024, publicada em 25 de outubro de 2024 e na Portaria n°4.175, de 29 de outubro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que concedeu a a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YASMIN SHARON MULAND - G455475-
1, natural de República Democrática do Congo, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de
Janvion Kalihira e Muland Kafutch, residente no Estado de São Paulo (Processo
n°235881.0433642/2023). Processo nº 235881.0433642/2023.
Despacho Nº 115/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE
Processo nº: 235881.0520250/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.611 de 18 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE -
F635777-S, natural da Nigéria, nascida em 05 de agosto de 2014, filha de Lukman Abiodun
Olaide e de Chinenye Cordelia Olaide, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0520250/2024). Processo nº 08018.021528/2025-00.
Despacho Nº 116/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: JEAN OLY FRANÇOIS
Processo nº: 235881.0455636/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.194 de 04 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2024, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a JEAN OLY FRANÇOIS - F370550-4,
natural da Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 2012, filho de Jean Onel François e de Judith
Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455636/2023). Processo
nº 08018.022362/2025-31.
Despacho Nº 117/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: LEONIE ORELUS
Processo nº: 235881.0442126/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a LEONIE ORELUS - G258238-E, natural do Haiti, nascida
em 24 de dezembro de 1983, filha de Darcius Orelus e de Marilia Louis, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0442126/2023). Processo nº 08018.022354/2025-94.
Despacho Nº 85/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: STEVAN MILUTINOVIC
Processo nº: 235881.0405675/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.190, de 01
de novembro de 2024, publicada em 04 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a STEVAN MILUTINOVIC - V483859-3, natural da Sérvia,
nascido em 31 de outubro de 1983, filho de Zvonimir Milutinovic e de Marija Milutinovic,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405675/2023). Processo nº
08018.022054/2025-13.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Raqya Mohammed Ahmed Hezam, incluído na Portaria nº 3.708, de 08 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, é natural do
SUDÃO, e não como publicado. Processo nº 08018.038344/2025-71
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alissar Al Nassr Allah, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2024, é natural do EMIRADOS
ÁRABES, e não como publicado. Processo nº 08018.031105/2025-90
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hussein Chouman, incluído na Portaria nº 4.584,
de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de
2025, é AHMAD CHOUMAN, e não como publicado. Processo nº 08018.031087/2025-46
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Manal Salman Mohammed Al-Hattami, incluído na Portaria nº 4.725, de 19 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado. Processo nº 08018.030821/2025-50
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Wasim Alkhatib, incluído na Portaria nº 4.732, de
20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, é
FARIHAH ALLOUSH, e não como publicado. Processo nº 08018.030795/2025-60
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de Nativa Joseph Dorzir, incluído na Portaria nº 4.716, de 17 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é NATIVA
JOSEPH DORZIER, e não como publicado. Processo nº 08018.030706/2025-85
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Lizena Jean Ottilus, incluído na Portaria nº
4.324, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
dezembro de 2024, é ANCELENE LOVIUS e GUICIUS JEAN, e não como publicado. Processo
nº 08018.030702/2025-05
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Leandro Marcelo Cisneros, incluído na Portaria
nº 4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2024, é SILVIA JOSEFINA SANCHEZ, e não como publicado. Processo nº
08018.030609/2025-92
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Fatina Yousef Hussein Naseralah, incluído na
Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
agosto de 2024, é HIND HUSSEIN HUSSEIN, e não como publicado. Processo nº
08018.030551/2025-87
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Anastasia Kozhukhovskaya, incluída na Portaria nº 388, de 10 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, passou a assinar
ANASTASIA KOZHUKHOVSKAYA BORGES, em virtude de haver contraído matrimônio com
Jorge Henrique Ribeiro Borges, em 03 de abril de 2023, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 2º Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas de Brasília - DF, Matrícula 021253 01 55 2023 2 00159 137 0047439 94. Processo
nº 08018.030448/2025-37
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hodaalraman Kamal Mohamed Elsayed Algazar,
incluído na Portaria nº 4.662, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2025, é KAMAL MOHAMED ALSAYED ALGAZAR e ASMAA
MOHAMED MAHMOUD TAHA, e não como publicado. Processo nº 08018.030418/2025-
21
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Yahya Saaeb Taher Al-Bayati, incluído na Portaria
nº 3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de
2024, é
SAEB TAHER JALAL AL-BAYATI,
e não como publicado.
Processo nº
08018.030397/2025-43
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Maxene Bastien, incluído na Portaria nº 4.616,
de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de
2025, é CLARILIA PIERRE, e não como publicado. Processo nº 08018.030385/2025-19
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Walaa Al Bardan, incluído na Portaria nº 4.256,
de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de
2024, é BARIAA HAKIM e ESSAM AL BARDAN, e não como publicado. Processo nº
08018.030305/2025-25