DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.137/2016-DAVID 
MARIANO 
CURSINO 
DA 
FRANCA 
CARDOSO-
Cessionário:TERRA STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.619.495/0001-23-
Alvará n°13301/2016
872.549/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:BORBOREMA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará
n°3608/2016
870.791/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERAÇÃO CANATIBA
LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°805/2020
870.750/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA UBAX LTDA-
CPF ou CNPJ 09.033.857/0001-82- Alvará n°6552/2021
870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:BRASIL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.002/0001-18- Alvará n°8541/2021
870.786/2021-CRISTALGRAN 
MARMORES
E 
GRANITOS
LTDA-
Cessionário:AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF
ou CNPJ 40.924.040/0001-44- Alvará n°6622/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.890/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS
870.848/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS
Defere pedido de reconsideração(262)
870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 10/03/2025
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
871.614/2009-BRAÚLIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA (CNPJ Nº 15.795.631/0001-
11)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.480/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N°
18668/2025
871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N°
18670/2025
871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 18673/2025
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art.
6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48062.871363/2024-18 - MINERADORA RIO CRISTALINO
S.A. - Ofício nº
18797/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.288/2024
Titular: J MINERACAO LTDA
Ofício nº: 18663/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 82/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3589/2025-870.076/2025-ZUK DO BRASIL LTDA-
3590/2025-870.200/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
3591/2025-870.203/2025-THIAGO DE SANTANA GUIMARAES-
3588/2025-871.998/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3587/2025-870.098/2025-THIAGO ANDRE ALVES SILVA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 83/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 340/2025 - Processo nº: 870.038/2025 - Titular:
TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 05/12/2043 - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): RAFAEL JAMBEIRO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.208/2020-ATRATIVE 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará
n°8293/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°866922/1989
868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18833/2025/GER-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença
N° 42/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/10/2028
868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°17609/2025/CAREAS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°18418/2025/SEOUT-MS/ANM
868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS
LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS
LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS
LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 51/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
868.021/2019-3A MINING S.A. - Publicado DOU de 10/09/2024, Relação n°
97/2024, Seção 1, pág. 72- onde se lê: ...868.021/2019-3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA
para 527,13 HA-MINÉRIO DE F E R R O - CO R U M BÁ / M S", leia-se: "...868.021/2019-
3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA para 525,98 HA-MINÉRIO DE F E R R O - CO R U M
BÁ / M S."
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 250/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.276/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA -Alvará N°6982/2024
833.056/2007-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°2377/20210
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.576/2024-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°18549/2025/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(326)
831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°6764/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- AI N°875/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930810/2025-50)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.956/2003-MINERACAO
POUSO ALTO
LTDA-OF.
N°17871/2025/DIOUT-
MG/ANM
003.035/1963-ITAMINAS
COMERCIO 
DE
MINERIOS
SA-OF.
N°18021/2025/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-ARGILA (uso: Olaria).
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA- Registro de Licença N° 2287 /2017 -
Vencimento em 01/01/2027
832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de
Licença N° 5075 /2018 - Vencimento em 05/07/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°18922/2025/DIOUT-MG/ANM
832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°18691/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.660/2015-PORTO
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA 
-
ME-OF.
N°18687/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.220/2013-MIRANDA
E 
ASSUNCAO
LTDA-OF.
N°18407/2025/DIOUT-
MG/ANM;18409/2025/DIOUT-MG/ANM
830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°18361/2025/DIOUT-MG/ANM
833.163/2015-MINERACAO 
CASTELO
LTDA.-OF. 
N°18360/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°18358/2025/DIOUT-MG/ANM
831.106/2012-FERRENSE 
MINERACAO
S.A.-OF. 
N°18207/2025/DIOUT-
MG/ANM;18274/2025/DIOUT-MG/ANM
830.747/2006-GRANEVAN 
MINERAÇÃO
LTDA.-OF. 
N°18121/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.998/2005-MAGNESITA 
MINERACAO
S.A.-OF. 
N°18105/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.790/2014-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18103/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18080/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.760/1987-LF 
MINERAÇÃO 
E
BENEFICIAMENTO 
LTDA-OF.
N°18894/2025/DIOUT-MG/ANM
831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX
LTDA-OF. N°18870/2025/DIOUT-MG/ANM;
18872/2025/DIOUT-MG/ANM
835.263/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°18650/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°18645/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere 
o(s) 
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra. 
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
831.565/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
830.689/2011-MINERACAO MORRO DOS PINHOES LTDA
Indefere pedido de área de servidão(1959)
831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
835.266/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°18599/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
835.183/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°18596/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.122/2016
Titular: ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI
Ofício nº: 18196/2025/DIOUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 251/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA- DOU de 30/04/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
830.094/1995-CERAMICA
ALMEIDA 
PIRES
LTDA-
Publicado 
DOU
de
12/05/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente