DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 252/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3609/2025-832.511/2024-DELIO NUNES DE JESUS-
3607/2025-832.100/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
3608/2025-832.107/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação Nº 253/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°247/2012-933.980/2010-Concessão
incluída:830.364/1988-Portaria de
Lavra N°559/2024, DOU de 08/07/2024
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.334/2015-MANASSES CALANDRELLI SODRÉ
886.237/2012-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA- Área de 10,04 para 5,64-
areia-Candeias do Jamari/RO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.396/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME-AREIA-MIRANTE DA SERRA/RO
886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA. ME-AREIA, CASCALHO E ARGILA-ALTA
FRORESTA D ÓESTE E ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO
886.285/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-
AREIA-GUAJARÁ MIRIM/RO
886.283/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-
AREIA-GUAJARÁ MIRIM/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.163/2021-SC CONSTRUCOES LTDA-OF. N°18997/2025
886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA. ME-OF. N°19029/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.252/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-MINERIO
DE ZINCO, CHUMBO E PRATA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
886.257/2007-SC CONSTRUCOES LTDA
886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.322/2011-COMERCIO AREAL UNIAO LTDA-OF. N°18642/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA
886.334/2005-AGROVILE COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
886.241/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 163/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.214/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA
D'OESTE/RO - Guia n° 188/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s):
200.000 TONELADAS
886.392/2009 - OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO
JAMARI/RO - Guia n° 190/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S
886.496/2007 - J. P. DE CARVALHO COMERCIO DE AREIA - PORTO VELHO/RO -
Guia n° 191/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 18.000 TONELADAS
886.212/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA
D'OESTE/RO - Guia n° 187/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s):
20.000 TONELADAS
886.211/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA
D'OESTE/RO - Guia n° 186/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s):
20.000 TONELADAS
886.146/2011 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - PORTO
VELHO/RO - Guia n° 185/2025 - Substância(s): CASCALHO - Volume(s): 8.500 TON E L A DA S
886.147/2011 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - PORTO
VELHO/RO - Guia n° 184/2025 - Substância(s): CASCALHO - Volume(s): 8.500 TON E L A DA S
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA
810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL
810.731/2021-TACIANE MONTAGNA
810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
810.958/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.856/2016-LIDIANI LOPES GOMES
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N°
32/2018 - Vencimento em 06/04/2027
811.141/2009-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2011 -
Vencimento em 24/04/2029
810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 08/05/2027
811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N°
268/2013 - Vencimento em 09/05/2027
810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 -
Vencimento em 14/06/2025
810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA- Registro
de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 11/04/2029
811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 97/2019 -
Vencimento em 07/06/2025
810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
88/2020 - Vencimento em 12/05/2027
811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 -
Vencimento em 28/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°17995/2025
810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF.
N°17996/2025
811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°18436/2025
811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME-OF. N°18768/2025
810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°18858/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
810.042/2018-HORIZONTINA PREFEITURA
810.978/2015-HORIZONTINA PREFEITURA
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.774/2015-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°42/2016
de 20/05/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8199/2025-60 dias
810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8200/2025-60 dias
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8178/2025-60 dias
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8179/2025-60 dias
810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8195/2025-60 dias
810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8196/2025-60 dias
810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8174/2025-60 dias
810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8176/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°18152/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°18153/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.302/2025-JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Ofício N° 18051/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.305/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 18036/2025
Processo nº: 810.217/2025
Titular: CLARICE GOSSLER LTDA
Ofício nº: 17994/2025
Processo nº: 810.148/2025
Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL
Ofício nº: 18771/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025
810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025
810.233/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17905/2025
810.231/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17913/2025
810.232/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17916/2025
810.230/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17922/2025
810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-OF. N°17943/2025
810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025
810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°18295/2025
810.284/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°18297/2025
810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°18300/2025
810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°18303/2025
810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°18304/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.290/2025-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO-OF. N°17814/2025
810.298/2025-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-OF. N°17822/2025
810.300/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°17883/2025
810.301/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°17919/2025
810.312/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°18634/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 150/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3582/2025-811.342/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
3583/2025-810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
3581/2025-811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
3586/2025-810.051/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
3585/2025-810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN-
3584/2025-810.532/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3580/2025-810.227/2025-GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino