DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 152/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 326/2025 - Processo nº: 811.009/2024 - Titular: LUIZ
CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIO GRANDE/RS
Registro de Licença n°: 332/2025 - Processo nº: 810.414/2023 - Titular: TACIANE
MONTAGNA - Vencimento: 29/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO
DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 336/2025 - Processo nº: 810.148/2025 - Titular: GINO
MARCIO VAGHETTE EBERSOL - Vencimento: 03/10/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIO GRANDE/RS
Registro de Licença n°: 329/2025 - Processo nº: 810.217/2025 - Titular: CLARICE
GOSSLER LTDA - Vencimento: 08/01/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO -
Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 153/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 103/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.290/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS
Registro de Extração n°: 104/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.298/2025
- Titular: MUNICIPIO DE MAMPITUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MAMPITUBA/RS
Registro de Extração n°: 107/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.300/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
C AT U Í P E / R S
Registro de Extração n°: 108/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.301/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
C AT U Í P E / R S
Registro de Extração n°: 120/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.315/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 119/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.313/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 117/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.311/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 116/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.310/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 115/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.309/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 118/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.312/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 125/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.331/2025
- Titular: MUNICIPIO DE IBIACA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): IBIAÇÁ/RS
Registro de Extração n°: 124/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.330/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 123/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.329/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 122/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.328/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Extração n°: 121/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.327/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 154/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 89/2025 de 16 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.302/2025 - Titular:
JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA -
Município(s): PASSA SETE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 155/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.682/2016-SOUZA 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°18860/2025
810.682/2016-SOUZA 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°18861/2016
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.254/2022-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°114/2022 de
12/05/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.497/2018-MUNICIPIO DE IBIACA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023
810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024
810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°26751/2024
810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024
810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024
810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024
810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024
810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°2520/2024
810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024
810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024
810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.331/2025-MUNICIPIO DE IBIACA-OF. N°18947/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.600/2007-COMMEPP 
MINERAÇÃO
OBRAS 
E
SERVIÇOS 
LTDA-
Cessionário:Mineração
Vera Cruz
Ltda- CPF
ou
CNPJ 92.587.062/0001-60-
Alvará
n°6489/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes
Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.428/2022-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda-
CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 343/2023- Vencimento da Licença:
30/05/2026
811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda-
CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 194/2015- Vencimento da Licença:
07/07/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°18447/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.422/2021-CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA PAVICON
LTDA-ALVARÁ
N°4897/2021
810.749/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7890/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e
Tapes/RS
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS
810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-São
Martinho da
Serra/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.799/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°109/2023
810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°595/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.929/2021-CESAR CAMATTI-OF. N°18044/2025
811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18617/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.080/2025-VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA -Alvará N°2009/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18056/2025
000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18067/2025
353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18071/2025
353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18073/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-GNAISSE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°17602/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3562, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866309/2025-73-ALDRIN HAMMERSCHMIDT (Documento SEI: 16663824)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3563, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870352/2025-93-GOLDEN 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
16663826)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários