DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830623/2025-77-DUMONTE STONES A & G LTDA (Documento SEI:
16676469)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3595, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830624/2025-11-MINERACAO 
PREMIEX 
LTDA
(Documento 
SEI:
16676471)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3596, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830625/2025-66-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA (Documento SEI:
16676473)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3597, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830626/2025-19-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
(Documento SEI: 16676475)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3598, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830628/2025-08-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 16676477)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3599, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870358/2025-61-CALVIBOM
CALCARIO VILA
BOA MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 16676479)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3600, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840086/2025-33-MINERADORA
BRASIL 
LTDA
(Documento
SEI:
16676481)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3601, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803046/2025-82-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI:
16676483)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3602, DE 18 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860321/2025-34-MINERACAO
SANTA MARIA
LTDA (Documento
SEI:
16679004)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3603, DE 18 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866319/2025-17-EMAL
EMPRESA
DE MINERACAO
ARIPUANA
LTDA
(Documento SEI: 16679006)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3604, DE 18 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830633/2025-11-ANDRE 
LUIS
LAWRENCE 
LEITE
(Documento 
SEI:
16679008)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3605, DE 18 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860323/2025-23-MINERACAO
SAO
MIGUEL LTDA
(Documento
SEI:
16679010)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3606, DE 18 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826119/2025-11-CMB MINERACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI:
16679012)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada - Auto de infração - BARRAGENS(2542)
Barragens BP-01 e BP-02-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-867.183/2017-AI N°
4224/2022 (PAS
48068.966550/2022-59); 4227/2022 (PAS
48068.966551/2022-01); 
4267/2022 
(PAS 
48068.966569/2022-03); 
4268/2022 
(PAS
48068.966570/2022-20)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2716)
Barragens BP-01 e BP-02-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-867.183/2017-AI
n°.4224/2022 
(PAS
48068.966550/2022-59); 
4227/2022 
(PAS
48068.966551/2022-01); 
4267/2022 
(PAS 
48068.966569/2022-03); 
4268/2022 
(PAS
48068.966570/2022-20)
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
000.322/1973-AI N° 3542/2022 (PAS 48054.931584/2022-81)
Barragem Lauro Muller (Carbonífera Belluno Ltda)-CARBONIFERA CATARINENSE
LTDA-003.156/1936-AI N° 638/2021 (PAS 48066.915114/2021-51)
Barragem DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI N°
7920/2021 (PAS 48054.934526/2021-29)
Barragens B5 e B1-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-AI N°
7615/2021 (PAS 48068.966930/2021-11); 7609/2021 (PAS 48068.966929/2021-88)
Barragens Tanque Específico X e Tanque Específico IX-B-KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A-931.299/2009-AI N° 3215/2022 (PAS 48054.931336/2022-31); 3304/2022
(PAS 48054.931379/2022-16); 3305/2022 (PAS 48054.931380/2022-41)
Barragem MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-AI
N° 7826/2021 (PAS 48054.934484/2021-26); 8/2022 (PAS 48054.930020/2022-21)
Barragem Moita-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-AI N°
6435/2021 (PAS 48054.933911/2021-59)
Barragem Capão da Serra (Minerações Brasileiras Reunidas S.A)-VALE S.A.-
931.198/1985-AI N° 443/2022 (PAS 48054.930370/2022-98)
Barragem 02 - Canindé-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI N°
3344/2022 (PAS 48054.931406/2022-51)
Barragens Dique de Resíduos Insolúveis e Dique de Contenção de Salmoura
(MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA)-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-
AI N° 2063/2022 (PAS 48074.978030/2022-18); 2819/2022 (PAS 48074.978043/2022-89);
2821/2022 (PAS 48074.978044/2022-23); 2881/2022 (PAS 48074.978049/2022-56); 2882/2022
(PAS 48074.978050/2022-81); 3180/2022 (PAS 48074.978060/2022-16); 3188/2022 (PAS
48074.978061/2022-61); 
3190/2022 
(PAS 
48074.978062/2022-13); 
3223/2022 
(PAS
48074.978063/2022-50); 
3224/2022 
(PAS 
48074.978064/2022-02); 
3249/2022 
(PAS