DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3564, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870353/2025-38-GOLDEN 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
16663828)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3565, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826116/2025-70-SIDINEI SILVERIO PIRANI (Documento SEI: 16663830)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3566, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806057/2025-12-2C ENERGIA S.A. (Documento SEI: 16663832)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3567, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870354/2025-82-CONJUNTO INCORPORACAO
DE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16663834)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3568, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870355/2025-27-CONJUNTO INCORPORACAO
DE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16663836)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3569, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803044/2025-93-ISABELLA 
MINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16663838)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3570, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870356/2025-71-CONJUNTO INCORPORACAO
DE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16663843)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3571, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844049/2025-15-GEOMINERACAO
- 
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA
(Documento SEI: 16663846)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3572, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860310/2025-54-ANTUNES 
PARTICIPACOES 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16663848)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3573, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830615/2025-21-SANTA 
CLARA
EXTRACAO 
E
BRITAMENTO 
LTDA
(Documento SEI: 16663851)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3574, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880036/2025-10-MINATEC SOLUCOES INTERCONEX LTDA (Documento SEI:
16663853)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3575, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880037/2025-64-CHARNIXON MONTEIRO
PONTES (Documento
SEI:
16663855)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3576, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840085/2025-99-FRANCISCO JANUARIO DE SOUSA FILHO (Documento
SEI: 16663857)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3577, DE 16 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803045/2025-38-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI:
16663859)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3592, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866312/2025-97-A. CEZARIO JUNIOR LTDA (Documento SEI: 16676465)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3593, DE 17 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866313/2025-31-A. 
CEZARIO
JUNIOR 
LTDA
(Documento 
SEI:
16676467)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários