DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 93-A
Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025052000001
1
Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Cultural, resolve:
ADMITIR,
na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes entidades que se distinguiram por suas relevantes
contribuições prestadas à cultura do País:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES TEATRAIS;
BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA;
COMPANHIA TEATRAL VEM VIVER, Escola de Artes Vem Viver;
FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE;
FESTIVAL AMAZONAS DE ÓPERA;
FESTIVAL DE PARINTINS;
GRUPO CORPO;
GRUPO GIRA DANÇA;
MUSEU DA DIVERSIDADE SEXUAL;
MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA;
MUSEU DOS QUILOMBOS E FAVELAS URBANOS, Muquifu;
OCUPA MINC;
ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A., Grupo Globo; e
SPECTACULU - ESCOLA DE ARTE E TECNOLOGIA.
Brasília, 20 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Cultural, resolve:
ADMITIR,
na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas
relevantes contribuições prestadas à cultura do País:
I - no grau de Grã-Cruz:
ALAÍDE COSTA SILVEIRA MONDIN GOMIDE, Alaíde Costa;
ALCIONE DIAS NAZARETH, Alcione;
ALDIR BLANC MENDES, Aldir Blanc, in memoriam;
ANTÔNIO VIANA GOMES, Tony Tornado;
ARLINDO DOMINGOS DA CRUZ FILHO, Arlindo Cruz;
ARY BEIRA FONTOURA, Ary Fontoura;
ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO, Dom Filó;
DURVAL DE LIMA, Xororó;
ELIZABETH SANTOS LEAL DE CARVALHO, Beth Carvalho, in memoriam;
EUCLIDES FAGUNDES FILHO, Bagre Fagundes;
FERNANDA PINHEIRO TORRES, Fernanda Torres;
FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES, Chico César;
IRANETTE FERREIRA BARCELLOS, Tia Surica;
JOÃO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS;
JOSÉ LIMA SOBRINHO, Chitãozinho;
LÉA LUCAS GARCIA DE AGUIAR, Léa Garcia, in memoriam;
LECI BRANDÃO DA SILVA, Leci Brandão;
LUCINETE FERREIRA, Anastácia;
MARCELO RUBENS BEYRODT PAIVA, Marcelo Rubens Paiva;
MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL;
MARÍLIA DIAS MENDONÇA, Marília Mendonça, in memoriam;
MATEUS ALELUIA LIMA, Mateus Aleluia;
MOACYR DA LUZ SILVA, Moacyr Luz;
NILCEDES SOARES DE MAGALHÃES, Glória Menezes;
OTHON JOSÉ DE ALMEIDA BASTOS, Othon Bastos;
PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS, Paulo Gustavo, in memoriam;
PAULO LEMINSKI FILHO, Paulo Leminski, in memoriam;
ROMUALDO ROSÁRIO DA COSTA, Mestre Moa do Katendê, in memoriam;
ROSÂNGELA LULA DA SILVA, Janja; e
WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR, Walter Salles; e
II - no grau de Comendador:
ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS, Nêgo Bispo, in memoriam;
ANTONIO CARLOS LIBERALLI BELLOTTO, Tony Bellotto;
ANTÔNIO LUIZ JÚNIOR, Rappin Hood;
ARMANDO DA COSTA MACEDO, Armandinho;
BEMVINDO PEREIRA DE SEQUEIRA, Bemvindo Sequeira;
CLÓVIS DIAS JÚNIOR, Clóvis Júnior;
DALTON JÉRSON TREVISAN, Dalton Trevisan, in memoriam;
DALVA DAMIANA DE FREITAS, Dona Dalva Damiana de Freitas;
DAMASCENO GREGÓRIO DOS SANTOS, Mestre Damasceno;
DANIEL MUNDURUKU;
ELIZABETH MENDES DE OLIVEIRA, Bete Mendes;
ESPEDITO VELOSO DE CARVALHO, Mestre Espedito Seleiro;
FLORA NAIR GIORDANO GIL MOREIRA, Flora Gil;
FRANCISCO DÍAZ ROCHA, Chico Díaz;
IONETE DA SILVEIRA GAMA, Dona Onete;
JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL, Assis Brasil, in memoriam;
JORGE ALBERTO FURTADO, Jorge Furtado;
KLEBER LUCAS COSTA, Kleber Lucas;
LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA, Emicida;
LILIA KATRI MORITZ SCHWARCZ, Lilia Schwarcz;
MARIA CARLOTA FERNANDES BRUNO;
MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA, Cristina Pereira;
MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO, Conceição Evaristo;
MARILENA DE SOUZA CHAUÍ, Marilena Chauí;
ORLANDO PÉRICLES BRITO DE OLIVEIRA, Orlando Brito, in memoriam;
OSMAR DO AMARAL BARBOSA, Osmar Prado;
PAULA MAFRA LAVIGNE, Paula Lavigne;
PAULO SÉRGIO BETTI, Paulo Betti;
PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRA, Preta Gil;
SILVIO TENDLER, Sidnei Tendler;
TERESA CRISTINA MACEDO GOMES, Teresa Cristina; e
ZÉLIA CRISTINA DUNCAN GONÇALVES MOREIRA, Zélia Duncan; e
III - no grau de Cavaleiro:
ALICE RUIZ SCHNERONK, Alice Ruiz;
DENILSON BANIWA;
ELIANE LIMA DOS SANTOS, Eliane Potiguara;
ELISA LUCINDA CAMPOS GOMES, Elisa Lucinda;
ELOMAR FIGUEIRA MELLO, Elomar;
GEOVÁ ALVES DA SILVA, Pai Geová;
GREGORIO BYINGTON DUVIVIER, Gregório Duvivier;
HARILDO ESTEVES DÉDA, Harildo Déda, in memoriam;
HELOÍSA PERLINGEIRO PÉRISSÉ DE FARIAS, Heloísa Périssé;
IGOR FARIA;
ISABEL CASIMIRA GASPARINO, Rainha Belinha do Congado de Minas Gerais;
JAIDER ESBELL, in memoriam;
JUREMA DE SOUSA MACHADO;
LIA RODRIGUES DOS SANTOS, Lia Rodrigues;
LINIKER DE BARROS FERREIRA CAMPOS, Liniker;
LUCELY MORAIS PIO, Lucely Pio;
LUÍS LÁZARO SACRAMENTO DE ARAÚJO RAMOS, Lázaro Ramos;
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA;
MAEVE JINKINGS MELO SILVA, Maeve Jinkings;
MARIA RITA CAMARGO MARIANO, Maria Rita;
MAYARA LAUANA PEREIRA E VIEIRA DO PRADO, Lauana Prado;
MÔNICA GARCIA ASSIS, Mônica Martelli;
NICETE XAVIER MIESSA, Nicette Bruno, in memoriam;
ODAIR JOSÉ DE ARAÚJO, Odair José;
PAULA LIMA;
PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Bàbá Paulo Ifatide, in memoriam;
PAULO VIEIRA DA SILVA, Paulo Vieira;
RAFAEL DIOGO DOS SANTOS, Rafa Rafuagi;
RITA DE CÁSSIA RIBEIRO, Rita Benneditto;
ROBERTA VARELLA DE SÁ, Roberta Sá;
ROGÉRIA HOLTZ;
SÉRGIO VAZ;
THALMA DE FREITAS;
VALDECK COSTA DE OLIVEIRA, Valdeck de Garanhuns;
VALDIR CALADO, Mestre Dico;
VILMA MELO; e
WALLACE PATO.
Brasília, 20 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Cultural,
resolve:
P R O M OV E R ,
na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas
relevantes contribuições prestadas à cultura do País:
I - ao grau de Grã-Cruz:
ALCEU PAIVA VALENÇA, Alceu Valença;
DANILO SANTOS DE MIRANDA, Danilo Miranda, in memoriam;
ISAURA GARCIA, Isaurinha, in memoriam;
LAURINDA DE JESUS CARDOSO BALLERONI, Laura Cardoso;
MARIA JOSÉ MOTTA DE OLIVEIRA, Zezé Motta;
MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO, Lia de Itamaracá;
MARTINHO JOSÉ FERREIRA, Martinho da Vila;
MILTON SILVA CAMPOS DO NASCIMENTO, Milton Nascimento;
NEY DE SOUZA PEREIRA, Ney Matogrosso;
ROSA LÚCIA BENEDETTI MAGALHÃES, Rosa Magalhães, in memoriam; e
VLADIMIR CARVALHO DA SILVA, Vladimir Carvalho, in memoriam; e
II - ao grau de Comendador:
BÁRBARA RAQUEL PAZ, Bárbara Paz; e
CAMILA PITANGA MANHÃES SAMPAIO, Camila Pitanga.
Brasília, 20 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
Fechar