DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130077
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21024.002931/2023-49.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses e repactuar os
valores do contrato nº 01/2024, conforme previsto na cláusula sexta e com base nas
disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 1993; e do
art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva
de trabalho 2025/2026 - registro mte mt000018/2025. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.292,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande
do Norte, Manoel de Freitas Neto, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo
com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 2º SIPOA),
localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Bairro Ribeira, Natal/RN, CEP: 59.010/700, das
(09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo de Julgamento em Segunda Instância (39627341), referente ao Regulamento
aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
PET SHOP EANDRADE EIRELI, CNPJ: 29.688.913/0001-24, Termo de Julgamento
em Segunda Instância 39627341, 14/02/2025, processo nº 21040.001435/2020-27.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento em Segunda Instância 39627341.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
MANOEL DE FREITAS NETO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 21005.000027/2023-27.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA .
Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à
parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a maio de 2025, conforme
item 4 do Termo de Contrato nº 9/2023. Prorrogar o prazo da vigência do Termo de
Contrato nº 9/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/05/2025 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA de agosto de 2024, no percentual de
4,23% (quatro inteiros e vinte e três décimos por cento). Vigência: 16/05/2025 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.147,04. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21005.000018/2020-93.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser
executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a abril de 2025, conforme item 4.2 do
termo de contrato nº 9/2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 20
(vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a 15/12/2026,
nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2025 a 15/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.626,13. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21005.000018/2020-93.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA
LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa
à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a abril de 2025, conforme
item 4.2 do termo de contrato nº 8/2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
8/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a
15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Suprimir 100% (cem por
cento) do valor inicial atualizado do contrato para o grupo 3, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$73.396,05 (setenta e três mil trezentos e noventa e
seis reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.259,06. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000719/2024-56.
Inexigibilidade
Nº
7/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 00.662.270/0003-20 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO.. Objeto: Contratação de avaliação externa pela coordenação-geral
de acreditação do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - cgcre/inmetro,
incluindo as etapas de verificação da completeza da documentação e análise da solicitação,
solicitação de extensão do escopo, análise da documentação, visita de avaliação,
preparação da avaliação e , conforme condições análise das ações corretivas, conclusão do
processo e deslocamentos terrestre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 59.261,64. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
TRAD nº 90132/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para
um sistema de purificação de água da marca Milli-Q, resultou fracassada.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000100/2025-57.
Inexigibilidade
Nº
178/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de manutenção corretiva, com
fornecimento de peças para o sequenciador seqstudio da marca thermo fischer scientific,
em proveito da unidade de diagnóstico e identificação genética animal do LFDA / S P .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 49.109,78. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21082.000131/2024-80.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado:
37.070.394/0001-64
-
INOVA
SOLAR
SERVICOS
DE
INSTALACAO
E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
leite pó e açúcar refinado, nas condições estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
20.443,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21160000178202554. , publicada no D.O.U de 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, através de Sistema de Registro de Preço - SRP, de peças sobressalentes entre
elas: baterias,
painéis solares
e sensores que
destinam-se para
manutenção
e
funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas da Rede do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA. Novo Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental Sul Via
S-1 - Cruzeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe da Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 20/05/2025) 130011-00001-2025NE000062
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.005525/2025-01. Objeto: Contratação de serviço de buffet para
comitiva da delegação dos ministros da agricultura dos países africanos em visita oficial à
AgroBrasília como programação do II Diálogo Brasil África: segurança alimentar, combate à
fome e desenvolvimento rural. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Ademais, a empresa é a fornecedora
exclusiva do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) instalada no espaço da referida feira que
atendem a demanda e a comitiva em questão. Declaração de Dispensa em 19/05/2025.
ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos.
Contratada: JUAN BUFFET LTDA, CNPJ nº 53.009.657/0001-86, Valor global: R$ 27.800,00.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0012-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Queen's University of Belfast - QUB.
Objetivo: Cooperar em ciência e tecnologia por meio da realização de projetos conjuntos, nas
áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mutuo interesse,
com o objetivo de ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável e o
fortalecimento institucional. Data de assinatura: 24/03/2025. Vigência: 10 (dez) anos.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
Embrapa Cód. SAIC nº 23000.25/0053-2; Processo SEI nº 21149.000273/2025-14; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e
a PROSPECTA - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS LTDA. (CNPJ:
43.005.128/0001-50); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância
com o projeto intitulado "Formulações Sinérgicas de óleo essencial de quimiotipos
amazônicos de Piper aduncum L. como ferramenta para o manejo da resistência de insetos
(Código SEG 10.19.03.006.00.00)", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I).; Valor global:
R$ 1.721.523,23 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e três reais
e vinte e três centavos); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/05/2025; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Érika
Mattos Stein (Sócia-administradora) pela Prospecta.
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